Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00098/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00094/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA
Processo 0010370-95.2023.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), NA MODALIDADE CONTRATO MENSAL, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DESTE TRIBUNAL, ÀS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E EVENTUALMENTE ÀS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO
Informações Complementares ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 09/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 51.328,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.277,35
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2023 00098/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00098/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010370-95.2023.6.14.8000 09/10/2023 09/10/2024 46.800,00 12 3.900,00
10/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000041, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33. 09/10/2023 09/10/2024 46.800,00 12 3.900,00
26/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000041, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO000818 , DE 21/02/2024, NO VALOR DE R$ 32.370,00 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS)​ , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2091595 09/10/2023 09/10/2024 46.800,00 12 3.900,00
04/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 09/10/2025. II - REAJUSTAR O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 98/2023, DE R$ 3.900,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS) PARA R$ 4.080,22 (QUATRO MIL, OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)​​​​​, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%, NO PERÍODO DE 01/2023 A 12/2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/01/2024. 10/10/2024 09/10/2025 48.962,64 12 4.080,22
05/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000133, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.080,22 (QUATRO MIL OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33. 09/10/2023 09/10/2025 48.962,64 12 4.080,22
10/03/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000133, NO VALOR DE R$ 4.080,22 (QUATRO MIL OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO000677 , DE 24/02/2025, NO VALOR DE R$ 32.370,00 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS), CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002613704. 09/10/2023 09/10/2025 48.962,64 12 4.080,22
19/03/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000133, NO VALOR DE R$ 4.080,22 (QUATRO MIL OITENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001016, DE 17/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002613704. 09/10/2023 09/10/2025 48.962,64 12 4.080,22
30/04/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2025NE000133, NO VALOR DE R$ 25.705,39 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO001725 DE 25/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002613704. 09/10/2023 09/10/2025 48.962,64 12 4.080,22
10/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo I - REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 98/2023, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,83%, NO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 07/01/2025. II - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 98/2023 POR 12 (DOZE) MESES, ATÉ 09/10/2026. 10/10/2025 09/10/2026 51.328,20 12 4.277,35
09/12/2025 00007/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001060, NO VALOR DE R$ 0,01 (UM CENTAVO), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004427, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2872871. 09/10/2023 09/10/2026 51.328,20 12 4.277,35
13/01/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2025NE000622, NO VALOR DE R$ 59,13 (CINQUENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2025RO004832, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2888476. 09/10/2023 09/10/2026 51.328,20 12 4.277,35
03/02/2026 00009/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000222 (2920254), DE 30/01/2026, NO VALOR DE R$ 39.779,37 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339033, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2915827. 09/10/2023 09/10/2026 51.328,20 12 4.277,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000687 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.880,00 4.030,00 0,00 5.850,00 3.900,00 0,00 0,00 3.900,00
070004 2024NE001060 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.016,60 5.250,23 4.080,22 1.686,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000041 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 37.910,00 0,00 0,00 37.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 1 4277.35 51328.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Titular
***.772.462-** ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 09 124.72 KB 04/02/2026 11:16:30
APOSTILA Nº08 152.96 KB 20/01/2026 07:33:59
TERMO ADITIVO Nº 02 207.01 KB 10/09/2025 13:03:47
APOSTILA Nº 06 100.92 KB 06/05/2025 10:32:25
APOSTILA Nº05 128.39 KB 20/03/2025 12:47:24
APOSTILA Nº04 129.76 KB 11/03/2025 13:36:05
APOSTILA Nº03 124.83 KB 05/02/2025 16:30:02
TERMO ADITIVO Nº 01 188.71 KB 04/10/2024 09:28:03
APOSTILA 02 127.84 KB 27/02/2024 08:39:31
APOSTILA Nº01 128.20 KB 10/01/2024 16:34:31
Termo Referência 940.80 KB 09/10/2023 10:19:22
Contrato 223.91 KB 09/10/2023 10:18:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo