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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257040 - DSEI- XAVANTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257040 - DSEI- XAVANTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2023
Unidade Realizadora da Compra 257040 - DSEI- XAVANTE
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 25050.001293/2022-00
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS SAA E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA INDÍGENA (MQAI) NAS ALDEIAS, POLOS BASE, CASAS DE SAÚDE INDÍGENA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE – DSEI XAVANTE/SESAI/MS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2023
Vig. Fim 23/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.236.368,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.236.368,56
Valor Acumulado R$ 21.181.842,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2023 00009/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25050.001293/2022-00 23/10/2023 23/10/2024 4.236.368,56 1 4.236.368,56
22/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS SAA E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA INDÍGENA (MQAI) NAS ALDEIAS, POLOS BASE, CASAS DE SAÚDE INDÍGENA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE – DSEI XAVANTE/SESAI/MS. 24/10/2024 23/10/2025 4.236.368,56 1 4.236.368,56
16/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS SAA E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA INDÍGENA (MQAI) NAS ALDEIAS, POLOS BASE, CASAS DE SAÚDE INDÍGENA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE – DSEI XAVANTE/SESAI/MS. 24/10/2025 23/10/2026 4.236.368,56 1 4.236.368,56
14/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA E METODOLÓGICA AO CONTRATO Nº 09/2023 (SEI - 0036487855), CUJO OBJETO REFERE-SE A ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DO CONTRATO, SUBSTITUINDO A TABELA SINAPI PELO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO (INCC/FGV), A MODIFICAÇÃO CORRIGE UM EQUÍVOCO DE ESCOLHA DO ÍNDICE ORIGINAL, SENDO A ELEIÇÃO DO INCC FRUTO DE ANÁLISE E PESQUISA TÉCNICA DESTE DSEI/XAVANTE. 14/07/2026 23/10/2026 4.236.368,56 1 4.236.368,56
01/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 09/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DOS SAA E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA INDÍGENA (MQAI) NAS ALDEIAS, POLOS BASE, CASAS DE SAÚDE INDÍGENA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE – DSEI XAVANTE/SESAI/MS. 24/10/2026 23/10/2027 4.236.368,56 1 4.236.368,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257040 2023NE000205 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 353.030,71 353.030,71 0,00 0,00 353.030,71 28.781,13 28.781,13 324.249,58
257040 2024NE000112 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 324.249,58 35.231,05 0,00 289.018,53 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000045 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 587.934,92 0,00 0,00 587.934,92 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000103 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.464,80 0,00 0,00 466.464,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000161 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.060.696,78 287.831,62 0,00 772.865,16 287.831,62 33.122,32 33.122,32 254.709,30
257040 2026NE000038 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 302.371,66 88.474,36 0,00 213.897,30 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2026NE000096 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 -34.484,21 20.409,02 14.075,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
244 2026-08-04 25050.001794/2026-10 2026-08-04 273035.12
334 2026-10-02 25050.002285/2026-04 2026-10-06 281503.80
202400000000053 2024-02-21 25050.001293/2022-00 2024-02-22 83025.77
202400000000107 2024-04-05 25050.001293/2022-00 2024-04-24 89608.21
202400000000204 2024-07-01 25050.001683/2024-33 2024-07-03 151615.60
928/2024 2024-11-11 25050.001293/2022-00 2024-11-11 193403.58
2024000369 2024-11-11 25050.002882/2024-69 2024-11-12 95614.95
NFS-E 31/2025 2025-02-05 25050.001293/2022-00 2025-02-05 358600.66
NSFE 32/2025 2025-02-06 25050.000364/2025-91 2025-02-10 357979.64
NFSE 076/2025 2025-03-25 25050.000822/2025-92 2025-03-28 148924.88
NFSE 172/2025 2025-06-18 25050.001492/2025-52 2025-06-23 431041.62
NFSE 254/2025 2025-09-03 25050.002216/2025-10 2025-09-04 179683.42
NFSE 273/2025 2025-10-02 25050.002507/2025-08 2025-10-03 372420.78
NFSE 336/2025 2025-11-05 25050.002840/2025-17 2025-11-06 400444.38
NFSE 64/2026 2026-02-24 25050.001293/2022-00 2026-02-25 254709.30
NFSE 94/2026 2026-03-18 25050.001293/2022-00 2026-03-19 113849.88
NFSE 159/2026 2026-05-26 25050001211202642 2026-06-01 444283.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTO 1 2093209.47 2093209.4700
Serviço MANUTENÇÃO DE REDES - ÁGUA / ESGOTO 1 2143159.09 2143159.0900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.831-** ADELIO DA SILVA JUNIOR Fiscal Titular
***.053.821-** ROBERTO PEREIRA BRAVO Fiscal Substituto
***.870.901-** LINO TSERE UBUDZI MORITU Fiscal Titular
***.053.821-** ROBERTO PEREIRA BRAVO Fiscal Substituto
***.053.821-** ROBERTO PEREIRA BRAVO Fiscal Titular
***.306.801-** ANICETO TSEREWADZI Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo