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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250013 - SMSA/AL
Unidade Gestora Origem do Contrato 250013 - SMSA/AL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250013 - SMSA/AL
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Serviço de Logística Administrativa
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.119.176/0001-06 - NC SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 25020.000482/2023-95
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE COPEIRAGEM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (1 POSTO 30H SEMANAIS), QUE SERÃO PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (SEMS-AL), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA...
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 08/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 37.448,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 37.448,64
Valor Acumulado R$ 913.745,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25020.000482/2023-95 09/10/2023 08/10/2024 26.340,00 1 26.340,00
24/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DE 19,07% DO VALOR DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 09/10/2023 NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA “14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – ALTERAÇÕES”. 24/11/2023 08/10/2024 26.340,00 1 26.340,00
30/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 2/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/10/2024 ATÉ 08/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 09/10/2024 08/10/2025 26.340,00 1 26.340,00
12/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO N.º 02/2023, PROCESSO N.º 25020.000482/2023-95, CELEBRADO EM, ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS - SEMS/AL E A EMPRESA NC SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 07.119.176/0001-06, DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (SEI N.º 0036203137), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.613,67 (DOIS MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 2.721,67 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAL E SESSENTA E SETE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO (SEI N.º 0036203137), COM RESPALDO NO ARTIGO 6º - INCISO LIX DA LEI 13.144/2021 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE N.º 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRES 173283, FONTE 1001000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, C/C ACÓRDÃO N.º 976/2005 - TCU PLENÁRIO. 09/10/2023 08/10/2025 32.660,04 1 32.660,04
24/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 02/2023, PROCESSO Nº 25020.000482/2023-95, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS - SEMS/AL E A EMPRESA NC SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ 07.119.176/0001-06, DE COMUM ACORDO, FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (SEI Nº 0036203137), PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 2.721,67 (DOIS MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAL E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 3.046,01 (TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, SOLICITADA PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA REPACTUAÇÃO (SEI Nº 0036203137), COM RESPALDO NO ARTIGO 6º - INCISO LIX DA LEI 13.144/2021 E NO ARTIGO 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DE Nº 07, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 DA SLTI/MPOG, CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024-2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CUJAS DISPOSIÇÕES MAJORAM COMPONENTES DE CUSTO DO CONTRATO, CONFORME DEMONSTRAÇÃO ANALÍTICA E DEMAIS DOCUMENTOS JUNTADOS AO MESMOS, ONERANDO O PTRES 173283 , FONTE 1002000000 E NATUREZA DA DESPESA 339037. O REGISTRO DESTA REPACTUAÇÃO POR APOSTILA ESTÁ RESPALDADO NAS DISPOSIÇÕES DO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021, C/C ACÓRDÃO Nº 976/2005 - TCU PLENÁRIO. 09/10/2023 08/10/2025 36.552,12 1 36.552,12
25/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS DOZE MESES, A PARTIR DE 09/10/2025 ATÉ 08/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 09/10/2025 08/10/2026 36.552,12 1 36.552,12
27/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2023, COM O INTUITO DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA CONTRATAÇÃO. A MEDIDA ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NAS SEGUINTES NORMAS: ARTIGO 92, § 4º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES); CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) 2026/2026 DO SINDLIMP/AL (REGISTRO AL000013/2026); JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EM ESPECIAL O ACÓRDÃO Nº 1214/2013-PLENÁRIO; CONCLUSÕES TÉCNICAS E FINANCEIRAS CONSTANTES NA NOTA TÉCNICA Nº 11/2026-AL/SELOA/AL/SMSA/SAA/SE/MS (0056745938). 09/10/2023 08/10/2026 37.448,64 1 37.448,64
30/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE DE 09/10/2026 ATÉ 08/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/10/2026 08/10/2027 37.448,64 1 37.448,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250013 2023NE000034 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.231,15 0,00 795,42 6.435,73 0,00 0,00 0,00 795,42
250013 2024NE000029 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.137,01 3.909,67 0,00 5.227,34 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2025NE000009 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.552,12 0,00 335,06 36.217,06 0,00 0,00 0,00 335,06
250013 2026NE000007 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.418,31 0,00 0,00 12.418,31 0,00 0,00 0,00 0,00
250013 2026NE000020 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.499,79 6.952,34 0,00 12.547,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026000000115 2026-07-29 25020.000482/2023-95 2026-08-06 3046.01
2026000000133 2026-08-21 25020.000482/2023-95 2026-09-09 3120.72
2026000000114 2026-07-29 25020.000482/2023-95 2026-09-09 522.97
2026000000145 2026-09-14 25020.000482/2023-95 2026-10-14 2704.62
2026000000085 2026-06-19 25020.000482/2023-95 2026-07-09 3046.01
202500000000106 2025-06-13 25020.000482/2023-95 2025-07-02 2721.67
202500000000015 2025-01-21 25020.000482/2023-95 2025-02-12 2721.67
202500000000038 2025-02-20 25020.000482/2023-95 2025-03-07 2721.67
202500000000052 2025-03-19 25020.000482/2023-95 2025-04-01 2721.67
202500000000068 2025-04-17 25020.000482/2023-95 2025-05-05 2721.67
202500000000084 2025-05-22 25020.000482/2023-95 2025-06-03 2721.67
202500000000129 2025-07-21 25020.000482/2023-95 2025-08-05 2721.67
202500000000151 2025-08-21 25020.000482/2023-95 2025-09-02 2721.67
202500000000164 2025-09-22 25020.000482/2023-95 2025-10-02 2721.67
202500000000166 2025-09-24 25020.000482/2023-95 2025-10-02 2919.06
202500000000181 2025-10-22 25020.000482/2023-95 2025-11-04 3046.01
202500000000194 2025-11-21 25020.000482/2023-95 2025-12-02 3046.01
202500000000206 2025-12-17 25020.000482/2023-95 2025-12-17 3046.01
202600000000013 2026-01-23 25020.000482/2023-95 2026-02-03 3046.01
202600000000025 2026-02-23 25020.000482/2023-95 2026-03-03 3046.01
202600000000035 2026-03-23 25020.000482/2023-95 2026-04-07 3046.01
202600000000055 2026-04-30 25020.000482/2023-95 2026-05-07 3046.01
2026000000065 2026-05-21 25020.000482/2023-95 2026-06-09 3046.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 3120.72 37448.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.233.824-** TARCÍSIO DE OLIVEIRA PIMENTEL Apoio Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo