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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00132/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00105/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.821.054/0001-20 - ALVO RH SERVICOS TEMPORARIOS EIRELI
Processo 08038.001622/2017-96
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA PARA ATENDER A UNIDADE DPU/CURITIBA/PR.
Informações Complementares
Vig. Início 02/10/2017
Vig. Fim 31/08/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 155.788,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 12.982,38
Valor Acumulado R$ 1.505.811,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2017 00132/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00132/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001622/2017-96 02/10/2017 01/10/2018 142.497,60 12 11.874,80
09/08/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO 132/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 02/10/2018 A 01/10/2019. 02/10/2018 01/10/2019 142.497,60 12 11.874,80
18/10/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR001703/2018, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM PARANÁ. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 11.874,80 (ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.179,24 (DOZE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) A CONTAR DE 01/06/2018 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) -REAJUSTE PERCENTUAL EM 2,56%. 02/10/2017 01/10/2019 146.150,88 12 12.179,24
10/05/2019 00002/2019 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 247, REAJUSTA-SE O PREÇO DO VALE TRANSPORTE DAS RECEPCIONISTAS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CURITIBA/PR – 2ª CATEGORIA. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.179,24 (DOZE MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 12.233,94 (DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTAR DE 28/02/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 01/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,45%. 02/10/2017 01/10/2019 146.807,28 12 12.233,94
01/08/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento M RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº PR001431/2019, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À TERCEIROS, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM CURITIBA/PR. CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 01/06/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 19/09/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.233,94 (DOZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 12.858,03 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,10%; 02/10/2017 01/10/2019 154.296,36 12 12.858,03
01/08/2019 00004/2019 Termo de Apostilamento A CONTAR DE 20/09/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA INCLUSÃO DO FUNDO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – CONFORME CCT) ATÉ 01/10/2019 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.858,03 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 12.957,51 (DOZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,77%. 02/10/2017 01/10/2019 155.490,12 12 12.957,51
04/09/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 132/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2019 A 01/10/2020. 02/10/2019 01/10/2020 155.490,12 12 12.957,51
13/09/2019 00005/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICA E SUBSTITUI AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO DOCUMENTO ANTERIOR (DOC. 3121388), CUJO A VIGÊNCIA E OS VALORES ESTAVAM SEM A ATUALIZAÇÃO DA ACT PR001787/2019. A CONTAR DE 15/07/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA ACT COM A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO TERMO DE QUITAÇÃO ANUAL) ATÉ 09/10/2019, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.858,03 (DOZE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 12.882,90 (DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,19%; 02/10/2017 01/10/2020 154.594,80 12 12.882,90
13/09/2019 00006/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO RETIFICA E SUBSTITUI AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO DOCUMENTO ANTERIOR (DOC. 3121388), CUJO A VIGÊNCIA E OS VALORES ESTAVAM SEM A ATUALIZAÇÃO DA ACT PR001787/2019. A PARTIR DE 10/10/2019 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO FUNDO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL) ATÉ 01/10/2020 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.882,90 (DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 12.982,38 (DOZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,77%. 02/10/2017 01/10/2020 155.788,56 12 12.982,38
16/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO 132/2017 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/10/2020 A 01/10/2021. 02/10/2020 01/10/2021 155.788,56 12 12.982,38
30/08/2021 00132/2017 Termo de Rescisão CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO Nº 61/2021. DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 132/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ALVO RH SERVIÇOS TEMPORÁRIOS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.821.054/0001-20, EM 31 DE AGOSTO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SUPRAMENCIONADOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 02/10/2017 31/08/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2019NE800800 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800047 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 160.850,00 36.503,71 0,00 124.346,29 15.729,44 15.729,44 15.729,44 0,00
290002 2017NE802546 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800617 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000342 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.436,39 0,00 0,00 84.295,79 58.281,20 29.140,60 29.140,60 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 3245.595 155788.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo