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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00554/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 390071 - SUP.REG. AP - DNIT
Número da Compra 00207/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 50008.000556/2022-18
Objeto OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E CONTROLE DE PESSOAS PARA ATENDER À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT/AP, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2023
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.449.243,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.449.243,20
Valor Acumulado R$ 6.227.421,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00554/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00554/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50008.000556/2022-18 01/10/2023 31/05/2025 1.278.023,80 1 1.278.023,80
13/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE O PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO – ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 14.133/2021, ADITANDO-SE À CLÁUSULA QUINTA, O QUE SE SEGUE: AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 65.898,19 SESSENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS, CONFORME CÁLCULO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 554/2023. ASSIM, O VALOR TOTAL DO CONTRATO (PI+R) PASSA DE R$ 1.278.023,80 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.317.963,80 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E DEZESSETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS ), DEVIDO AO REAJUSTAMENTO 01/10/2023 31/05/2025 1.317.963,80 1 1.317.963,80
09/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 554/2023, CELEBRADO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 20 (VINTE) MESES, COM INÍCIO EM 31 DE MAIO DE 2025 A 31/01/2027, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 31/05/2025 31/01/2027 1.278.023,80 1 1.278.023,80
17/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ R$ 52.922,80 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO DE 4% NOS TERMOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT Nº AP000062/2024 (SEI Nº20858005). 31/05/2025 31/01/2027 1.370.886,60 1 1.370.886,60
24/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, PARA R$ 72.462,16 PASSANDO O TOTAL DO CONTRATO (PI+R) DE R$ 1.370.886,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.449.243,20 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA A VIGÊNCIA DE 20 MESES, POR FORÇA DA – CCT Nº AP000076/2025 (SEI Nº 24272287). 31/05/2025 31/01/2027 1.449.243,20 1 1.449.243,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390071 2023NE000065 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 143.000,00 66.579,86 4.203,11 72.217,03 66.579,86 0,00 0,00 70.782,97
390071 2025NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 481.655,13 55.812,32 7.677,72 418.165,09 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2025NE000027 DAF218S71 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2024NE000011 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.509,82 71.545,39 7.385,89 340.578,54 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2026NE000019 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 761.433,44 236.470,19 0,00 524.963,25 0,00 0,00 0,00 0,00
390071 2026NE000061 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.556,43 38.556,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1172 2026-07-01 50008.000258/2026-51 2026-07-08 72462.16
1202 2026-08-03 50008.000258/2026-51 2026-08-04 72462.16
1223 2026-09-01 50008.000258/2026-51 2026-09-03 72462.16
01/2026 SERPRO 2026-02-23 50008.000122/2022-18 2026-03-10 4701.10
689 2025-02-03 50008.000139/2025-18 2025-02-24 36116.83
664 2025-01-02 50008.000556/2022-18 2025-01-22 36116.83
0689 2025-02-03 50008.000139/2025-18 2025-02-24 36116.83
716 2025-03-03 50008.000227/2025-10 2025-04-04 36116.83
749 2025-04-02 50008.000369/2025-87 2025-04-24 36116.83
770 2025-05-02 50008.000491/2025-53 2025-05-21 36116.83
805 2025-06-04 50008.000642/2025-73 2025-06-11 36116.83
829 2025-07-01 50008.000764/2025-60 2025-07-08 37543.87
06/2025 2025-07-29 50008.000122/2022-18 2025-08-11 5671.94
854 2025-08-05 50008.000889/2025-90 2025-08-12 37543.87
878 2025-09-01 50008.000991/2025-95 2025-09-09 37543.87
891 2025-09-17 50008.000556/2022-18 2025-09-24 11156.73
910 2025-10-01 50008.000556/2022-18 2025-10-14 37543.87
975 2025-12-01 50008.001362/2025-82 2025-12-05 37543.87
942 2025-11-04 50008.001310/2025-14 2025-11-21 37543.87
10/2025 2025-12-10 50008.000122/2022-18 2025-12-26 7202.06
12/2025 2025-12-16 50008.000122/2022-18 2025-12-26 7202.06
11/2025 2025-12-16 50008.000122/2022-18 2025-12-26 7202.06
11/2025 EQUINOCIO 2025-12-29 50008.000122/2022-18 2026-01-13 7620.87
1006 2026-01-02 50008.000031/2026-14 2026-02-09 37543.87
1041 2026-02-09 50008.000118/2026-83 2026-02-18 40643.92
ANM 12/2025 2026-02-19 50008.000556/2022-18 2026-02-27 10499.73
1071 2026-03-03 50008.000258/2026-51 2026-03-27 68544.33
01/2026 ANM 2026-02-23 50008.000122/2022-18 2026-03-10 10322.64
1088 2026-04-01 50008.000258/2026-51 2026-04-13 68544.33
1098 2026-04-14 50008.000388/2026-94 2026-05-04 28711.79
1117 2026-05-04 50008.000258/2026-51 2026-05-13 72462.16
1145 2026-06-01 50008.000258/2026-51 2026-06-19 72462.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-05-01 65898.19
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 2 289307.6 578615.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 1 138162.4 138162.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 2 366232.8 732465.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo