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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 21000.003825/2023-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2023
Vig. Fim 16/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.061.755,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.061.755,00
Valor Acumulado R$ 2.858.424.900,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2023 00026/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.003825/2023-51 16/10/2023 16/10/2028 39.286.349,40 1 39.286.349,40
30/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DO SEAC/DF E DO SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2024, DATA DE REGISTRO EM 10/01/2024 E NÚMERO DE REGISTRO DF000012/2024. 16/10/2023 16/10/2028 41.022.145,20 1 41.022.145,20
02/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 1 (UM) ENCARREGADO DE TURMA, 21 (VINTE E UM) SERVENTES, MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, O QUE EQUIVALE A 23,93% (VINTE E TRÊS INTEIROS E NOVENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 9.817.708,01 (NOVE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E UM CENTAVO), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 02/09/2024 16/10/2028 50.839.853,21 1 50.839.853,21
16/09/2024 00044/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA E A CLÁUSULA SEGUNDA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 (SEI 37476416). 16/10/2023 16/10/2028 50.928.202,01 1 50.928.202,01
17/09/2024 00048/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO, EM FUNÇÃO DE ERRO MATERIAL, RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 44/2024 (SEI 37758991). 16/10/2023 16/10/2028 50.928.202,01 1 50.928.202,01
16/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PROMOVER O REAJUSTE DE 4,42% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS CONTRATUALMENTE. REDUZIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS CONSTANTES DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DADA A PRIMEIRA ANUALIDADE DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ANEXO IX, ITEM 9, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017, QUAIS SEJAM: RUBRICAS A, B, D E E DO MÓDULO 3 - PROVISÃO PARA RESCISÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 16/12/2024 16/10/2028 50.909.932,80 1 50.909.932,80
17/01/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, O QUE EQUIVALE A 6,73% (SEIS INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 17/01/2025 16/10/2028 48.145.895,40 1 48.145.895,40
10/04/2025 00018/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVOS: PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT DO SEAC/DF E DO SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 01/01/2025, DATA DE REGISTRO EM 30/01/2025 E NÚMERO DE REGISTRO DF000042/2025. ATUALIZAR OS VALORES REFERENTES À SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, PROMOVIDA PELO TERCEIRO TERMO ADITIVO, CONSIDERANDO OS EFEITOS FINANCEIROS DA REPACTUAÇÃO SUPRACITADA. 16/10/2023 16/10/2028 53.075.672,40 1 53.075.672,40
01/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 26/2023 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). A REDUÇÃO SE ESTENDE AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE ENCARREGADOS GERAIS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 26/2023, ACIMA INDICADOS (ART. 2º, §3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 01/10/2025 16/10/2028 53.075.672,40 1 53.075.672,40
24/11/2025 00094/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER O REAJUSTE DE 5,17% EM RELAÇÃO AOS CUSTOS DOS INSUMOS EM VIRTUDE DA ANUALIDADE DA PROPOSTA, DE ACORDO COM A FÓRMULA (R = V (I – Iº) / Iº) E O ÍNDICE IPCA (IBGE) PREVISTOS CONTRATUALMENTE. 16/10/2023 16/10/2028 50.890.533,60 1 50.890.533,60
30/04/2026 00018/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2023, EM RAZÃO DO REGISTRO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CELEBRADO PELOS SINDICATOS SEAC/DF E SINDISERVIÇOS/DF, COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO, DATA DE REGISTRO EM 14/01/2026 E NÚMERO DE REGISTRO DF000026/2026. 16/10/2023 16/10/2028 53.113.048,20 1 53.113.048,20
18/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 26/2023, A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 18/08/2026 16/10/2028 54.061.755,00 1 54.061.755,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2024NE000515 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.079.292,34 199.830,05 131.342,56 748.119,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2023NE000738 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
130005 2024NE000649 OPERMAPA - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.148.462,15 40.293,53 9.106,06 1.099.062,56 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000025 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.145.053,61 0,00 0,00 2.145.053,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000807 B71240006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 514.706,47 514.706,47 0,00 0,00 685.892,28 171.185,81 171.185,81 343.520,66
130005 2023NE001107 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 791.211,45 791.211,45 0,00 0,00 791.211,45 0,00 0,00 791.211,45
130005 2023NE001059 81000562R - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 399.689,91 171.722,11 44.979,12 182.988,68 171.722,11 0,00 0,00 216.701,23
130005 2024NE000292 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000137 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.941.872,29 0,00 0,00 3.941.872,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2024NE000435 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 560.000,00 0,00 0,00 560.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000150 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.857.435,19 712.363,32 61.141,67 4.083.930,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000181 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 761.728,16 0,00 0,00 761.728,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000511 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.719,03 13.386,81 0,00 10.332,22 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000685 B71020006 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000826 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 190.041,53 0,00 0,00 190.041,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000843 00000004144 - ALESSANDRO VIEIRA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 410.869,53 0,00 0,00 410.869,53 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000847 00000004221 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 47.302,38 0,00 0,00 47.302,38 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000849 00000004394 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 105.219,12 0,00 0,00 105.219,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2025NE000852 REDINMET - REDINMET 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.010,35 0,00 0,00 10.010,35 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000163 OPERCGLI - OPER. SERV.ADM. LOGIS. DA SEDE MAPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.711.066,74 446.410,01 0,00 3.264.656,73 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000179 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.272.700,85 136.771,30 146.420,84 989.508,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000262 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 384.897,81 0,00 42.953,49 341.944,32 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000273 OPERSMET - OPERACIONALIZACAO DOS SERVICOS METEREOLOGICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 255.515,43 0,00 0,00 255.515,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000275 CNCD - ESTRUT. DO CENTRO NAC. DE CAES DE DETECCAO. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.498,33 0,00 0,00 15.498,33 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000335 ADMPA - ADMPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 413.343,58 1,17 0,00 413.342,41 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000524 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 405.551,04 0,00 0,00 405.551,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14763 2026-07-13 21000.056817/2026-50 2026-07-14 740942.35
15456 2026-08-19 21000.067064/2026-16 2026-08-21 740572.61
16067 2026-09-24 21000.075715/2026-33 2026-09-25 734247.77
2085 2023-12-13 21000.087634/2023-33 2023-12-14 232967.80
2731 2024-03-15 21000.001968/2024-17 2024-03-25 560101.25
2159 2023-12-26 21000.087634/2023-33 2023-12-29 481466.78
2266 2024-01-12 21000.087634/2023-33 2024-01-12 481466.78
3216 2024-05-20 21000.001968/2024-17 2024-05-22 545631.22
2544 2024-02-26 21000.001968/2024-17 2024-02-27 563908.04
2928 2024-04-10 21000.001968/2024-17 2024-04-11 550077.62
5748 2025-01-15 21000.003825/2023-51 2025-01-15 687644.24
3739 2024-07-10 21000.003825/2023-51 2024-07-11 568950.03
3460 2024-06-10 21000.003825/2023-51 2024-06-13 550210.90
6215 2025-02-18 21000.003825/2023-51 2025-02-19 665098.29
5019 2024-11-26 21000.003825/2023-51 2024-11-26 709165.23
5365 2024-12-16 21000.003825/2023-51 2024-12-16 693010.02
4022 2024-08-15 21000.001968/2024-17 2024-08-15 115719.72
4077 2024-08-21 21000.003825/2023-51 2024-08-21 544089.82
4550 2024-10-14 21000.003825/2023-51 2024-10-14 553697.87
4310 2024-09-10 21000.003825/2023-51 2024-09-10 540882.25
6505 2025-03-12 21000.003825/2023-51 2025-03-31 699138.85
6991 2025-04-14 21000.003825/2023-51 2025-04-14 688425.26
7180 2025-04-28 21000.003825/2023-51 2025-04-29 108289.52
7404 2025-05-13 21000.003825/2023-51 2025-05-13 699346.23
8109 2025-06-24 21000.003825/2023-51 2025-06-24 725078.28
8329 2025-07-07 21000.003825/2023-51 2025-07-11 733216.49
8935 2025-08-06 21000.010522/2025-56 2025-08-06 704536.01
9406 2025-09-09 21000.063987/2025-18 2025-09-15 695619.03
9852 2025-10-08 21000.069153/2025-16 2025-10-08 693036.20
10397 2025-11-12 21000.082283/2025-36 2025-11-12 705006.35
10742 2025-12-02 21000.086770/2025-78 2025-12-03 698506.04
11309 2026-01-06 21000.000762/2026-23 2026-01-06 4376.68
11402 2026-01-09 21000.094273/2025-43 2026-01-09 706689.87
12107 2025-02-23 21000.020926/2026-39 2026-02-25 704969.09
12584 2026-03-19 21000.025092/2026-58 2026-03-26 687745.00
12858 2026-04-01 21000.030296/2026-19 2026-04-23 694616.35
13814 2026-05-19 21000.043489/2026-21 2026-05-21 693623.48
13960 2026-05-28 21000.040016/2026-72 2026-05-28 148167.64
14547 2026-06-30 21000.054277/2026-70 2026-07-01 740839.23
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-01-16 509282.02
Seguro Garantia 2029-01-16 2515584.84
Seguro Garantia 2029-01-16 2544526.68
Seguro Garantia 2029-01-16 2655652.41
Seguro Garantia 2027-09-10 625338.29
Seguro Garantia 2029-01-16 2703087.75
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 54061755 54061755.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.572.501-** FELIPE CAMBRAIA DA COSTA Gestor
***.105.301-** RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.697.211-** ROBERT AFONSO DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Administrativo
***.413.081-** JHONATAN RODRIGUES ARAGAO Fiscal Técnico
***.626.561-** SALOMÃO TEIXEIRA DE FARIAS Fiscal Setorial
***.186.727-** WESLEY LIRA GABRIEL Fiscal Setorial
***.562.541-** AILTON BONIFÁCIO Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA 5º ADITIVO 203.45 KB 28/08/2026 16:23:43
TERMO ADITIVO 5/2026 194.69 KB 20/08/2026 08:17:06
TERMO ADITIVO 5/2026 252.71 KB 20/08/2026 08:16:03
GARANTIA - Apostilamento 201.94 KB 18/05/2026 14:24:56
APOSTILAMENTO 18 2026 227.24 KB 30/04/2026 17:12:38
PORTARIA 35 43.93 KB 14/01/2026 16:02:12
GARANTIA APOSTILAMENTO 202.88 KB 02/12/2025 17:10:44
APOSTILAMENTO 94 2025 227.40 KB 24/11/2025 17:23:27
PORTARIA 456 42.44 KB 03/07/2025 14:05:05
GARANTIA -A POSTILAMENTO 197.35 KB 09/05/2025 17:03:48
APOSTILAMENTO 18 2025 75.06 KB 11/04/2025 15:16:15
Portaria 319 56.19 KB 07/04/2025 10:23:48
PORTARIA 195 42.14 KB 27/01/2025 09:09:12
PUBLICAÇÃO 3 TERMO ADITIVO 222.24 KB 21/01/2025 16:39:22
TERMO ADITIVO 3 263.02 KB 21/01/2025 16:38:31
GARANTIA - 2º TA 178.75 KB 09/01/2025 13:28:04
GARANTIA - Apostilamento 196.82 KB 27/09/2024 17:48:33
Apostilamento nº 48/2024 171.36 KB 18/09/2024 19:12:45
Apostilamento nº 44/2024 414.69 KB 18/09/2024 19:12:04
PORTARIA 39 264.58 KB 17/06/2024 11:54:39
GARANTIA - Apostilamento 196.89 KB 24/05/2024 14:56:41
APOSTILAMENTO 2 2024 157.14 KB 06/05/2024 14:12:59
PORTARIA 791 57.73 KB 05/04/2024 14:07:36
PORTARIA 668 36.34 KB 19/12/2023 09:38:04
GARANTIA 579.47 KB 11/10/2023 09:53:46
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.20 MB 11/10/2023 09:29:41
CONTRATO 551.65 KB 11/10/2023 09:28:59
Decreto 11.430 Não
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