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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria 33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACI...
Fornecedor 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Processo 21012.004728/2023-46
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL COM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PARA A SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NA BAHIA, DE FORMA EMERGENCIAL EM CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DO CONTRATO ENCERRADO DE Nº 02/2022 DESTA SFA/BA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 08/10/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 2.003.617,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 166.968,10
Valor Acumulado R$ 1.986.924,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2023 00002/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.004728/2023-46 09/10/2023 08/10/2024 1.936.846,08 12 161.403,84
26/02/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, MEDIANTE A ALTERAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, VINCULADOS À DATA-BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO AO QUAL A PROPOSTA SE VINCULOU, RELATIVO A CADA CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGIDA PELO CONTRATO E DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO. ADICIONAR O VALOR DE R$ 51.747,62 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO. 09/10/2023 08/10/2024 2.003.617,20 12 166.968,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2023NE000314 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.258,03 0,00 0,00 33.258,03 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000212 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.443,57 0,00 0,00 89.443,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000324 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.086,01 0,00 0,00 11.086,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000348 CGEEST-MDA - GESTAO E MANUTENCAO DA CGEEST-MDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000310 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.052,07 0,00 0,00 5.052,07 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000318 PCEANIMAIS - PREVCONTR E ERRADICACAO DOENCAS ANIMAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.050,91 0,00 0,00 9.050,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000306 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.276,16 0,00 0,00 32.276,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000311 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 32.276,16 0,00 0,00 32.276,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000305 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.735,20 0,00 0,00 22.735,20 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000319 PNEFA - ERRADICACAO DA FEBRE AFTOSA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.050,91 0,00 0,00 9.050,91 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000308 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.640,98 0,00 0,00 1.640,98 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000320 SNA - SNA-MPA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.844,46 0,00 0,00 82.844,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000307 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000362 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.055,65 21.055,65 0,00 0,00 21.055,65 0,00 0,00 21.055,65
130029 2023NE000309 GERENDSV - GERENC DAS ACOES DE DEF VEG E INSUMOS AGRI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.930,29 0,00 0,00 4.930,29 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000368 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.565,47 0,00 0,00 35.565,47 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2023NE000384 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.437,46 6.437,46 0,00 0,00 6.437,46 0,00 0,00 6.437,46
130029 2023NE000385 01267740000 - PROJETO BID 4732/OC-BR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 37.125,76 37.125,76 0,00 0,00 37.125,76 0,00 0,00 37.125,76
130029 2024NE000001 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 102.854,20 11.710,28 0,00 91.143,92 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000008 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301.116,66 37.089,09 0,00 264.027,57 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000019 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.581,72 3.118,48 0,00 9.463,24 5.631,18 2.512,70 5.025,40 605,78
130029 2024NE000031 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.287,28 53.671,14 0,00 231.616,14 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000018 INSUPECš - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.581,74 3.118,49 0,00 9.463,25 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000034 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.933,90 0,00 0,00 22.933,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000058 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000060 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 150.387,86 0,00 0,00 150.387,86 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000059 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.056,74 14.172,73 0,00 62.884,01 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000086 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.478,80 0,00 0,00 73.478,80 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000100 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.466,95 0,00 0,00 11.466,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000121 VIGIAGROSS - FUNCIONAMENTO DO VIGIAGRO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.739,40 1.399,15 0,00 35.340,25 2.798,30 1.399,15 2.798,30 0,00
130029 2024NE000139 PREVIANIMAL - PREVIANIMAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.813,64 5.452,96 0,00 19.360,68 7.024,41 1.571,45 3.142,90 3.881,51
130029 2024NE000122 A0100E00BA2 - DESPESAS ADM DA CGEEST NA BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.399,99 24.497,49 0,00 67.902,50 46.482,28 21.984,79 43.969,58 2.512,70
130029 2024NE000140 INSUPEC  - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 29.727,14 10.366,47 0,00 19.360,67 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000143 INSPROVEG - INSPECAO, PADRONIZACAO E CLASS DE PROD VEG 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.650,93 14.670,03 0,00 70.980,90 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000199 SFPABA - SFPA/BA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 197.895,14 18.054,24 4.733,84 175.107,06 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2024NE000203 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.739,00 0,00 0,00 36.739,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1520 2024-08-07 21012.004728/2023-46 2024-08-07 148543.64
1559 2024-09-11 21012.004728/2023-46 2024-09-11 148543.64
1606 2024-10-07 21012.004728/2023-46 2024-10-07 148543.64
1677 2024-11-14 21012.004728/2023-46 2024-11-14 50090.36
1236 2024-01-10 21012.004728/2023-46 2024-02-07 161403.84
1143 2023-11-07 21012.004728/2023-46 2023-11-14 118362.81
1193 2023-12-11 21012.004728/2023-46 2023-12-26 161403.84
1255 2024-02-07 21012.004728/2023-46 2024-02-15 161403.84
1255 2025-02-03 21012.005582/2023-56 2025-03-12 4726.09
1302 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 8286.11
1337 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 27223.80
1379 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 27223.80
1430 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 27223.80
1143 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-02-28 866.41
1255 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 13328.15
1469 2024-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 166968.10
1469 2025-01-16 21012.004728/2023-46 2025-01-20 18054.24
1236 2025-01-16 21012.005582/2023-56 2025-01-20 18054.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-11 96842.30
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 17 5229.98 1066915.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 6569.86 157676.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 2 8084 194016.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 5091.93 61103.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 7 6236.97 523905.4800
Prepostos
CPF Nome
***.085.475-** SANDRA SOUZA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Responsável no Setor de Contratos
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.680.835-** MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES Fiscal Administrativo
***.136.315-** LUÍS MÁRIO DE FREITAS Gestor Substituto
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Fiscal Requisitante
***.147.065-** ROBENS VAU GOMES DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILAMENTO 156.61 KB 11/04/2024 09:31:30
Carta Preposto 572.21 KB 13/12/2023 16:39:49
Publicações DOU 1.21 MB 13/12/2023 16:39:20
Portaria Fiscais 450.63 KB 13/12/2023 16:38:41
Contrato 579.03 KB 13/12/2023 16:37:19
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo