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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00033/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00063/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.
Processo 00058.008240/2023-91
Objeto SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PESQUISA E ACONSELHAMENTO IMPARCIAL, NA FORMA DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA ACESSO ILIMITADO À BASE DE CONHECIMENTO/PESQUISAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, CONTENDO PESQUISAS PRIMÁRIAS, CENÁRIOS COMPARATIVOS E COM INTERPRETAÇÃO DE TENDÊNCIAS E ACESSO TELEFÔNICO ILIMITADO A PESQUISADORES QUE CONFECCIONAM AS PESQUISAS E OS PROGNÓSTICOS, EM PERFIS DESTINADOS À ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC.
Informações Complementares
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 09/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 828.704,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 69.058,72
Valor Acumulado R$ 2.871.036,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2023 00033/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00033/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00058.008240/2023-91 09/10/2023 09/10/2025 1.547.213,59 39 63.054,06
31/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/10/2024 ATÉ 09/10/2025. 09/10/2024 09/10/2025 722.200,00 12 60.183,33
19/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 EM R$ 43.060,95 (QUARENTA E TRÊS MIL SESSENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,77% (QUATRO INTEIROS E SETENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, ENTRE JULHO DE 2023 A JUNHO DE 2024. 09/10/2023 09/10/2025 756.648,72 12 63.054,06
05/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE JULHO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 115, §5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO ORA PROMOVIDA, A DATA FINAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO SE PRORROGA AUTOMATICAMENTE DO DIA 09/10/2025 PARA O DIA 09/02/2026. 09/10/2023 09/10/2025 756.648,72 12 63.054,06
13/10/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 PELO PERÍODO DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 26 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FORMA DO ARTIGO 115, §5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO ORA PROMOVIDA, A DATA FINAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO SE PRORROGA AUTOMATICAMENTE DO DIA 09/02/2026 PARA O DIA 05/06/2026. 09/10/2025 05/06/2026 756.648,72 12 63.054,06
25/11/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DO RETORNO INTEGRAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO SUSPENSO DESDE 1º DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023. EM DECORRÊNCIA DO EXPOSTO, E EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 115, § 5º, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, A DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL É ALTERADA DE 05 DE JUNHO DE 2026 PARA 09 DE MAIO DE 2026. 09/10/2025 05/06/2026 756.648,72 12 63.054,06
19/12/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 EM R$ 20.894,83 (VINTE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 5,26% (CINCO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, ENTRE JULHO DE 2024 A JUNHO DE 2025. 09/10/2023 05/06/2026 796.448,40 12 66.370,70
13/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 33/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/05/2026 ATÉ 09/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 09/05/2026 09/05/2027 796.448,40 12 66.370,70
26/08/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRO DA VARIAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº 33/ANAC/2023 EM R$ 26.880,20 (VINTE E SEIS MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), DECORRENTE DE REAJUSTE CONCEDIDO, NO PERCENTUAL DE 4,05% (QUATRO INTEIROS E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), CALCULADO DE ACORDO COM A VARIAÇÃO ACUMULADA DO ICTI/IPEA, ENTRE JULHO DE 2025 A JUNHO DE 2026. 09/10/2023 09/05/2027 828.704,64 12 69.058,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2023NE000427 2ATDTI22145 - CONTRATO 33/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 166.000,00 166.000,00 0,00 0,00 166.000,00 2.922,59 2.922,59 163.077,41
113214 2025NE000146 2ATDTI22145 - CONTRATO 33/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 321.954,03 69.737,79 0,00 252.216,24 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2024NE000152 2ATDTI22145 - CONTRATO 33/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 738.563,12 251.355,02 126.108,12 361.099,98 0,00 0,00 0,00 0,00
113214 2026NE000090 2ATDTI22145 - CONTRATO 33/2023 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 529.945,44 131.721,24 12.544,06 385.680,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51606 2026-04-30 00058.008240/2023-91 2026-09-09 66370.70
53357 2026-09-03 00058.008240/2023-91 2026-09-22 66370.70
52180 2026-06-08 00058.008240/2023-91 2026-09-16 66370.70
40951 2023-12-26 00058.008240/2023-91 2023-12-28 42710.75
40966 2023-12-28 00058.008240/2023-91 2024-01-03 60183.33
41177 2024-01-15 00058.008240/2023-91 2024-01-18 60183.33
42576 2024-04-18 00058.008240/2023-91 2024-04-26 60183.33
42943 2024-05-31 00058.008240/2023-91 2024-06-07 60183.33
42944 2024-05-31 00058.008240/2023-91 2024-06-07 60183.33
42939 2024-05-29 00058.008240/2023-91 2024-06-07 60183.33
43417 2024-07-11 00058.044114/2024-81 2024-07-17 60183.33
44586 2024-11-11 00058.008240/2023-91 2024-11-27 60183.33
45067 2024-12-18 00058.008240/2023-91 2024-12-19 63054.06
45066 2024-12-18 00058.008240/2023-91 2024-12-19 63054.06
45068 2025-01-18 00058.008240/2023-91 2025-01-24 63054.06
45065 2024-12-15 00058.008240/2023-91 2025-01-30 62192.84
45529 2025-02-03 00058.008240/2023-91 2025-02-04 63054.06
45528 2025-02-03 00058.008240/2023-91 2025-02-04 63054.06
46004 2025-03-11 00058.008240/2023-91 2025-03-18 63054.06
46500 2025-04-14 00058.008240/2023-91 2025-04-16 63054.06
46501 2025-04-14 00058.008240/2023-91 2025-04-16 63054.06
48954 2025-10-03 00058.008240/2023-91 2025-10-10 63054.06
51607 2026-04-30 00058.008240/2023-91 2026-05-14 66370.70
51606 2026-04-30 00058.008240/2023-91 2026-05-14 66370.70
51608 2026-04-30 00058.008240/2023-91 2026-05-14 66370.70
51609 2026-04-30 00058.008240/2023-91 2026-05-19 66370.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 414352.32 414352.3200
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 414352.32 414352.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.791.064-** MARIA DE FÁTIMA FREITAS G. GUIMARÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6 Ap 50.90 KB 27/08/2026 09:18:19
2 TA 54.16 KB 16/03/2026 10:45:05
5 50.86 KB 22/12/2025 08:43:59
04/2025 52.16 KB 12/12/2025 16:22:45
Suspensão contratual 46.29 KB 13/10/2025 14:06:13
2º Termo de Apostilamento - prorrogação art. 111 da Lei 14.133/21 43.09 KB 18/09/2025 10:16:20
Termo Apostilamento 72.18 KB 20/08/2024 08:46:54
Termo Aditivo 51.28 KB 05/08/2024 15:22:26
Contrato 120.28 KB 02/08/2024 14:10:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo