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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200233 - SPRF/AP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200233 - SPRF/AP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2023
Unidade Realizadora da Compra 200233 - SPRF/AP
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 38.027.876/0001-02 - CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA
Processo 08673.002987/2022-18
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA, PARA FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E ASSESSORAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UOP DE LARANJAL DO JARI E DO CANIL COM CFTV DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO GERA IMPACTO FINANCEI...
Vig. Início 09/10/2023
Vig. Fim 23/01/2027
Valor Global R$ 380.054,00
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 190.027,00
Valor Acumulado R$ 4.750.675,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/10/2023 00008/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.002987/2022-18 09/10/2023 09/02/2026 3.420.486,00 12 380.054,00
25/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSIDERANDO A DECISÃO ADMINISTRATIVA (SEI 64917773) O PRESENTE TERMO ADITIVO, CELEBRADO COM A EMPRESA CMP CONSTRUTORA MARCELINO PORTO LTDA QUE TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DA UOP 04 (LARANJAL DO JARI) POR 180 DIAS, OU SEJA ATÉ 13 DE OUTUBRO DE 2025, DEFINIDO NO OFÍCIO 84 (SEI 64885945). 25/04/2025 09/02/2026 380.054,00 1 380.054,00
23/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo SUPRIMIR RELATÓRIOS DE ENGENHEIRO MECÂNICO E ADICIONAR SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDO NO CONTRATO ORIGINAL Nº 8/2023, FIRMADO EM 09/10/2023, QUE TEM POR OBJETO A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA UNIDADE OPERACIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) EM LARANJAL DO JARI, NO AMAPÁ. 23/06/2025 09/02/2026 380.054,00 2 190.027,00
22/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO REFERIDO CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONCEDIDO À CONSTRUTORA; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, UMA VEZ QUE O ATUAL NÃO SERIA SUFICIENTE PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA; COM A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 138 DIAS, A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025, O TÉRMINO DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA SERÁ 28 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 01/2025 - CMP (SEI! 68143504); COMO O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DEVER SER SEMPRE MAIOR QUE DA EXECUÇÃO, O ATUAL ADITIVO ALTERARÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL ADICIONANDO 108 DIAS, A CONTAR DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026, POSTERGANDO O TÉRMINO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 08/2023 PARA 28 DE MAIO DE 2026; 10/02/2026 28/05/2026 380.054,00 2 190.027,00
10/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO; 29/05/2026 25/09/2026 380.054,00 2 190.027,00
07/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO. 25/09/2026 23/01/2027 380.054,00 2 190.027,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200233 2023NE000116 RF99CAPJARI - CONSTRUCAO UOP E DEL PRF LARANJAL DO JARI-AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 32.632,62 21.171,72 0,00 11.460,90 368.593,10 367.688,43 367.773,92 819,18
200233 2026NE000053 RF99CN9RIAP - CONSTRUCAO UOP LARANJAL DO JARI/AP 449051 - OBRAS E INSTALACOES 177.298,84 84.083,50 0,00 93.215,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1364 2026-07-16 08673.001213/2026-95 2026-07-17 40189.54
400 2024-03-25 08673.000597/2024-67 2024-03-25 16742.59
345 2024-01-30 08673.000203/2024-71 2024-02-01 904.67
428 2024-06-06 08673.001075/2024-82 2024-06-07 14937.46
439 2024-07-01 08673.001256/2024-17 2024-07-02 17081.74
443 2024-07-26 08673.001451/2024-39 2024-07-29 17452.10
413 2024-04-23 08673.000824/2024-54 2024-04-23 17899.37
532 2024-12-18 08673.002408/2024-91 2024-12-19 15645.23
469 2024-10-16 08673.001786/2024-57 2024-10-16 22788.85
468 2024-10-15 08673.002013/2024-98 2024-10-16 15795.04
483 2024-11-07 08673.002149/2024-06 2024-11-07 13502.86
555 2025-01-24 08673.000079/2025-24 2025-01-27 16699.71
643 2025-03-18 08673.000328/2025-81 2025-03-20 10908.74
807 2025-05-23 08673.000727/2025-42 2025-05-23 14056.59
863 2025-06-30 08673.000987/2025-18 2025-07-01 10288.42
940 2025-08-11 08673.001342/2025-01 2025-08-12 20728.25
1297 2026-04-06 08673.000517/2026-35 2026-04-08 27589.85
1040 2025-09-30 08673.001690/2025-70 2025-11-05 15837.97
1083 2025-11-03 08673.001917/2025-87 2025-11-14 13332.99
1183 2025-11-18 08673.002012/2025-24 2025-11-28 32779.32
1198 2025-12-10 08673.002398/2025-74 2025-12-11 17826.25
1234 2026-01-14 08673.000052/2026-12 2026-01-15 19392.02
1252 2026-02-05 08673.000138/2026-45 2026-02-05 22821.21
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-10-27 19002.70
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS 1 380054 380054.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.573.511-** SILVIA BESERRA DAMASCENA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
05/2026 48.90 KB 11/08/2026 09:00:01
Garantia 408.85 KB 07/10/2024 15:21:12
Contrato 71.56 KB 07/10/2024 15:10:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva