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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194006 - MANAUS/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 194006 - MANAUS/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00138/2017
Unidade Realizadora da Compra 194006 - MANAUS/AM
Número da Compra 00004/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA
Processo 08769.000434/2015-24
Objeto LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, INCLUINDO TRIPULAÇÃO HABILITADA, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE PRIMEIROS SOCORROS, ÁGUA POTÁVEL E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2017
Vig. Fim 26/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.088,62
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 11.174,05
Valor Acumulado R$ 1.221.071,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2017 00138/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00138/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08769.000434/2015-24 26/12/2017 26/12/2018 88.498,90 1 88.498,90
26/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DOSVALORES DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS CONTENDO TRIPULAÇÃO HABILITADA, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOSDE SEGURANÇA, PRIMEIROS SOCORROS, ÁGUA POTÁVELE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. 26/12/2018 26/12/2019 96.385,35 1 0,00
23/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 138/2017, REFERENTE À LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 26/12/2019 26/12/2020 96.385,35 1 0,00
04/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 138/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM REAJUSTE DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS. 26/12/2020 26/12/2021 102.197,38 1 0,00
22/04/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento O SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 3009895) AO CONTRATO Nº 138/2017, FORMALIZADO COM A EMPRESA PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, TEM POR OBJETO INFORMAR O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, FIM DAR COBERTURA AO 3º TERMO ADITIVO, QUE TEM A VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 26/12/2020 A 26/12/2021, QUE FAZ JUS A REFERIDA EMPRESA, A PARTIR DE 26/12/2019 A 26/12/2020, CONFORME DISCRIMINADO: MONTANTE ANTERIOR R$ 102.194,90, E O MONTANTE COM O REAJUSTE NO VALOR DE R$ 125.893,88, TENDO UM REAJUSTE DE 23,19%, LOGO O VALOR DO REAJUSTE É DE R$ 23.698,98, REFERENTE AO PERÍODO DE 26/12/2019 A 26/12/2020, CONFORME INFORMAÇÃO TÉCNICA 4 (SEI Nº 3006491). 26/12/2017 26/12/2021 125.893,88 1 125.893,88
19/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER UTILIZADO PELA CONTRATADA COMO GARANTIA, EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO ENTRE O FORNECEDOR E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POR MEIO DO PORTAL DE CRÉDITO DIGITAL DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 138/2017, CONFORME PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, DE 8 DE JULHO DE 2020, DESDE QUE OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "C", DA LEI N.° 8.666/93. 26/12/2017 26/12/2021 125.893,88 1 125.893,88
04/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 138/2017 , PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DOS SERVIÇOS CONTRATADO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS. 26/12/2021 26/12/2022 125.893,88 12 10.491,16
04/11/2021 00005/2021 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 138/2017 , PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DOS SERVIÇOS CONTRATADO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS. 26/12/2021 26/12/2022 125.893,88 12 10.491,16
06/07/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 4280144) AO CONTRATO Nº 138/2017, FORMALIZADO COM A EMPRESA PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ORIGINAL, NO PERCENTUAL DE 6,51%, A FIM DE DAR COBERTURA AO 5º TERMO ADITIVO, QUE TEM A VIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE 26/12/2021 A 26/12/2022, ACRESCENDO O MONTANTE DE R$ 8.194,74. PROCESSO Nº 08769.000434/2015-24. 26/12/2017 26/12/2022 134.088,62 12 11.174,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194006 2017NE800300 FI999069IDE - IDENTIFICACAO, DELIMITACAO, DEMARCACAO E REG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2017NE800301 FI999069IDE - IDENTIFICACAO, DELIMITACAO, DEMARCACAO E REG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2018NE800208 FI99M068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2018NE800231 FI999060AGR - AGROBIODIVERSIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800293 FI999E65APD - ARTICULACAO E PROMOCAO DE DIREITOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800294 FI999E63DSP - DIREITOS SOCIAIS E PREVIDENCIARIOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800295 FI999E61AGR - AGROBIODIVERSIDADE 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800302 FI999E65APE - ARTICULACAO E ACOMP.DAS POLITICAS EDUCACIONAI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800311 FI999E61OPA - OPERACIONALIZACAO DE ATIVIDADES 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2019NE800440 FI999E65APD - ARTICULACAO E PROMOCAO DE DIREITOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800270 FI999062DEM - PROMOCAO DE ETNODESENVOLVIMENTO DOS P. INDIG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.337,60 5.668,80 0,00 5.668,80 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2020NE800159 FI999CGMT01 - ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000131 FI999064DSP - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.896,72 0,00 0,00 0,00 698,33 0,00 0,00 698,33
194006 2021NE000185 FI999062DEM - PROMOCAO DE ETNODESENVOLVIMENTO DOS P. INDIG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.589,70 0,00 0,00 17.589,70 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000097 FI999066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000100 FI999066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000102 FI999066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.097,15 0,00 0,00 8.097,15 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000117 FI999064ASI - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.359,51 0,00 0,00 1.359,51 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000135 FI999068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 5.363,18 0,00 0,00 5.363,18 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000083 FI999062REN - PROMOCAO DE ETNODESENVOLVIMENTO DOS P. INDIG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000175 FI999068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.979,70 0,00 0,00 4.979,70 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000207 FI999062REN - PROMOCAO DE ETNODESENVOLVIMENTO DOS P. INDIG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 4.363,40 0,00 0,00 4.363,40 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000216 FI999068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.563,64 0,00 0,00 3.563,64 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000252 FI999064ASI - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000256 FI999068FMT - FISCALIZACAO E MONITORAMENTO TERRITORIAL 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 26.727,30 0,00 0,00 26.727,30 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000263 FI999064ASI - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.062,12 0,00 0,00 1.062,12 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000329 FI999064ASI - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.130,56 0,00 0,00 1.130,56 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000255 FI999062REN - PROMOCAO DE ETNODESENVOLVIMENTO DOS P. INDIG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 19.576,31 0,00 0,00 19.576,31 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000086 FI999066APO - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.793,32 0,00 0,00 2.793,32 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000237 FI999062DEM - PROMOCAO DE ETNODESENVOLVIMENTO DOS P. INDIG. 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 6.983,30 0,00 0,00 6.983,30 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2021NE000232 FI999066APE - PROMOCAO DA CIDADANIA E EDUCACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 11.173,23 0,00 0,00 0,00 2.522,64 0,00 0,00 2.522,64
194006 2022NE000074 FI999064DSP - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194006 2022NE000077 FI999064DSP - DIREITOS SOCIAIS E CULTURAIS E A CIDADANIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 3.491,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 20 1856.0625 37121.2500
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 30 505.0427 15151.2801
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 110 743.7826 81816.0860
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato do 3º Termo de Apostilamento 433.19 KB 26/04/2023 08:58:07
3º Termo de Apostilamento 226.43 KB 26/04/2023 08:57:51
Extrato do 2º Termo de Apostilamento 703.55 KB 26/04/2023 08:57:36
2º Termo de Apostilamento 244.86 KB 26/04/2023 08:57:19
Extrato do 5º Termo Aditivo 431.30 KB 16/03/2023 11:32:41
5º Termo Aditivo 239.24 KB 16/03/2023 11:32:28
Extrato do 4º Termo Aditivo 540.03 KB 16/03/2023 11:32:11
4º Termo Aditivo 173.90 KB 16/03/2023 11:31:57
Extrato do 3º Termo Aditivo 187.09 KB 16/03/2023 11:31:40
3º Termo Aditivo 1.48 MB 16/03/2023 11:31:27
Extrato do 2º Termo Aditivo 438.57 KB 16/03/2023 11:31:10
2º Termo Aditivo 2.07 MB 16/03/2023 11:30:58
Extrato do 1º Termo Aditivo 441.24 KB 16/03/2023 11:30:33
1º Termo Aditivo 2.02 MB 16/03/2023 11:30:21
Extrato do Contrato 138/2017 103.17 KB 16/03/2023 11:30:07
Contrato 138/2017 3.58 MB 16/03/2023 11:29:49
Decreto 11.430 Não
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