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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/10/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR O NÚMERO DA TOMADA DE PREÇO DO CONTRATO 13/2023, VISTO QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO, NO REFERIDO CONTRATO, FIRMADO ENTRE A CONTRATANTE E A CONTRATADA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA PAKIRI, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
RETIFICA-SE O NÚMERO DA TOMADA DE PREÇO, ONDE SE LÊ TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023, LEIA-SE TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 AO CONTRATO 13/2023 (0036550432), ASSINADO EM 09/10/2023. PERMANECEM INALTERADOS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO.
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA NA ALDEIA PAKIRI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, PERTENCENTE AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI) PORTO VELHO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA (SEI 0036566477), INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
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09/10/2023
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09/04/2024
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360.758,38
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1
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360.758,38
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09/10/2023
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00013/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.000649/2021-70
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09/10/2023
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25/05/2025
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12.449.311,92
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42
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396.991,88
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28/03/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ALTERAR A SUBCLÁUSULA 2.1 DO CONTRATO Nº 13/2023 (0036550432), DA SEGUINTE FORMA - ONDE SE LÊ: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO POR INTERESSE DAS PARTES ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, COM BASE NO ARTIGO 57, II, DA LEI 8.666, DE 1993”, LEIA-SE: “O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, DA LEI 8.666, DE 1993".
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/04/2024 A 10/10/2024, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (0038815780) EM ANEXO.
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10/04/2024
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10/10/2024
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360.758,38
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1
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360.758,38
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03/10/2024
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00002/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/10/2024 A 10/01/2025, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SEGUINDO COM O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ATUALIZADO (0038815780) E E-MAIL DA EMPRESA ARROBA - PRORROGAÇÃO (0042886213)) EM ANEXO.
ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 6.170,00 (SEIS MIL, CENTO E SETENTA REAIS), REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,71% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 58, INCISO I, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", §1º E §2º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93.
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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11/10/2024
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10/01/2025
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366.928,38
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1
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366.928,38
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07/01/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/01/2025 A 10/04/2025, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SEGUINDO COM O OFÍCIO 714 - SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE PRAZO E CRONOGRAMA FÍSICO - FINANCEIRO ATUALIZADO EM ANEXO (0044937608).
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07/01/2025
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10/04/2025
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366.928,38
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1
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366.928,38
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09/04/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/04/2025 A 25/05/2025, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO § 1º DO ART. 57, INCISO III DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SEGUINDO COM A JUSTIFICATIVA PARA PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO (0046962175) E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO COM ADITIVO DE PRAZO - ATUAL (0046972060).
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11/04/2025
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25/05/2025
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366.928,38
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1
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366.928,38
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28/04/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
ACRESCENTAR O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 30.063,50 (TRINTA MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS CINQUENTA CENTAVOS), REPRESENTANDO O PERCENTUAL APROXIMADO DE 8,333416953474511% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 58, INCISO I, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A" E "B", §1º E §2º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CONFORME PLANILHA SINTÉTICA CONTRATUAL E ADITIVADA COM DESCONTO (0046152321).
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO.
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28/04/2025
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25/05/2025
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396.991,88
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1
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396.991,88
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22/05/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023, POR 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/05/2025 A 09/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, INCISOS I E IV DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, SEGUINDO COM A JUSTIFICATIVA PARA PEDIDO DE ADITIVO DE PRAZO (0047718168) E O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO COM ADITIVO DE PRAZO (0047722718).
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26/05/2025
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09/07/2025
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396.991,88
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1
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396.991,88
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26/09/2026
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00013/2023
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Termo de Encerramento
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-
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09/10/2023
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09/07/2025
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257049
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2023NE000271
|
-8 -
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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360.758,38
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360.758,38
|
0,00
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0,00
|
360.758,38
|
360.758,38
|
360.758,38
|
0,00
|
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257049
|
2024NE000179
|
-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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6.170,00
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6.170,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
|
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257049
|
2025NE000103
|
-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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30.063,50
|
30.063,50
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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