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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170100 - SRA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 170100 - SRA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170100 - SRA/ES
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 170100 - SRA/ES;
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 00.628.107/0022-03 - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA-ASSEFAZ
Processo 10783.100444/2023-32
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 19,69 M² (DEZENOVE VÍRGULA SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS), SITUADA NO 9º ANDAR DAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO MGI NO ESPÍRITO SANTO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, LOCALIZADO NA RUA PIETRÂNGELO DE BIASE, 56, CENTRO - VITÓRIA/ES, SOB A ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MGI NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – SRA/ES.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2023
Vig. Fim 16/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.054,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.671,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10783.100444/2023-32 16/10/2023 16/10/2028 8.400,00 1 8.400,00
01/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO CONSISTE NA AMPLIAÇÃO DA ÁREA CEDIDA À CESSIONÁRIA, LOCALIZADA NO 9º ANDAR DAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE DO MGISP NO ESPÍRITO SANTO, PASSARÁ DE 19,69 M² (DEZENOVE, SESSENTA E NOVE METROS QUADRADOS) PARA 47,37 M² (QUARENTA E SETE, TRINTA E SETE METROS QUADRADOS). 01/12/2023 16/10/2028 7.608,24 1 7.608,24
24/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo REAJUSTE ANUAL DO VALOR PACTUADO POR MEIO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023 (37840595) E ADITIVADO POR MEIO DO TERMO ADITIVO 1/2023 (38838159), OBJETO DESTE PROCESSO, MANTENDO-SE O COMPARTILHAMENTO DOS CUSTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREDIAL E AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS QUE VENHAM A OCORRER QUE SEJAM DE USO COMUM À CESSIONÁRIA. 11/10/2024 16/10/2028 19.079,76 12 1.589,98
11/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo REAJUSTE ANUAL DO VALOR PACTUADO POR MEIO DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2023 (37840595) E ADITIVADO POR MEIO DO TERMO ADITIVO 1/2024 (46994594), OBJETO DESTE PROCESSO, MANTENDO-SE O COMPARTILHAMENTO DOS CUSTOS REFERENTES ÀS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREDIAL E AS DESPESAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E OUTROS QUE VENHAM A OCORRER QUE SEJAM DE USO COMUM À CESSIONÁRIA. 11/10/2025 16/10/2028 20.054,64 12 1.671,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1671.22 20054.6400
Prepostos
CPF Nome
***.044.608-** LARISSA RIBEIRO DOS SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00006/2023 81.89 KB 11/04/2026 12:24:18
Termo Aditivo 01/2025 148.47 KB 24/11/2025 09:44:48
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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