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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2023
Unidade Realizadora da Compra 257049 - DSEI/PORTO VELHO
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 21.870.220/0001-46 - AUTENTICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 25061.001734/2020-74
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA - DE SEGUNDA-FEIRA À DOMINGO - EM TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, OU SEJA, 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASAI DE HUMAITÁ/AM COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 31/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 266.861,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 266.861,64
Valor Acumulado R$ 3.336.353,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2023 00014/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25061.001734/2020-74 01/11/2023 01/11/2024 262.245,36 1 262.245,36
31/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É; PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/11/2024 A 01/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (INCISO II ), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/11/2024 01/11/2025 256.175,64 1 256.175,64
29/08/2025 00014/2023 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 14/2023 (0036578452), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 10 DE OUTUBRO DE 2023, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA DESARMADA, DE FORMA CONTÍNUA - DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO - EM TURNOS DIURNOS E NOTURNOS, OU SEJA, 12 (DOZE) X 36 (TRINTA E SEIS) HORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASAI DE HUMAITÁ–AM COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. ESTE TERMO DE RESCISÃO OCORRE UNILATERALMENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 78, INCISO, ARTIGO 79, INCISO I, AMBOS DA LEI N° 8.666, DE 1993, C/C CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 14/2023 (0036578452), ABAIXO TRANSCRITO: 11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - RESCISÃO 11.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO: 11.1.1. POR ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS I A XII E XVII DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666, DE 1993, E COM AS CONSEQUÊNCIAS INDICADAS NO ART. 80 DA MESMA LEI, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL O CONTRATO ADMINISTRATIVO SERÁ RESCINDIDO UNILATERALMENTE A PARTIR DE 31 DE AGOSTO DE 2025. FICA ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A DATA DE 31 DE AGOSTO DE 2025, EXCETUADAS GLOSAS DE VALORES DECORRENTES DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS EM CURSO E/OU QUE OCORRAM, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES A CARGO DA CONTRATADA. SERÃO ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS, INCLUSIVE, NO QUE SE REFERE AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL NÃO EXIME A CONTRATADA DAS SANÇÕES APLICADAS E DE OUTRAS QUE PORVENTURA SEJAM IMPOSTAS EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS OCORRIDAS DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, BEM COMO DO DEVER DE ARCAR COM OS DANOS EMERGENTES DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ENSEJADOR DESTA RESCISÃO CONTRATUAL, OS QUAIS DEVERÃO SER APURADOS EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO, COM GARANTIA AO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. 01/11/2023 31/08/2025 0,00 0,00
29/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO 14/2023, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO REGISTRADA NO MTE SOB O Nº. AM0000057/2024, QUE REAJUSTOU EM APROXIMADAMENTE 4,91% (QUATRO PONTO, NOVENTA E UM POR CENTO). O VALOR DO CONTRATO Nº. 14/2023, SERÁ REPACTUADO NO TOCANTE AO PREÇO DA MÃO-DEOBRA TOTALIZANDO A QUANTIA MENSAL DE R$ 22.238,47 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA EOITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O MONTANTE ANUAL DE R$ 266.861,64 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS, SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, CONSIDERANDO A DATA DE VIGÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA. 01/11/2023 31/08/2025 266.861,64 1 266.861,64
17/10/2026 00014/2023 Termo de Encerramento 01/11/2023 31/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257049 2023NE000273 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.707,56 21.853,78 2.148,03 19.705,75 21.853,78 0,00 0,00 24.001,81
257049 2024NE000214 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.347,97 21.347,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000009 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 147.325,23 0,00 0,00 147.325,23 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2024NE000011 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 240.901,58 1.015,81 21.347,97 218.537,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000202 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 22.442,72 0,00 0,00 22.442,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000260 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 890,42 0,00 0,00 890,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000261 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.225,80 0,00 0,00 5.225,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257049 2025NE000262 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,63 0,00 0,00 0,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
568 2025-01-03 25061.001734/2020-74 2025-01-10 21347.97
586 2025-02-03 25061.001734/2020-74 2025-02-24 21347.97
601 2025-03-06 25061.001734/2020-74 2025-03-17 21347.97
612 - MARÇO 2025-04-03 25061.001734/2020-74 2025-05-14 21347.97
623 (ABRIL) 2025-05-02 25061.001734/2020-74 2025-06-02 21347.97
636 (MAIO) 2025-06-02 25061.001734/2020-74 2025-06-27 21347.97
645 JUNHO 2025-07-03 25061.001734/2020-74 2025-07-18 21347.97
650 2025-08-04 25061.001734/2020-74 2025-08-11 21347.97
657 2025-09-01 25061.001734/2020-74 2025-09-17 21347.97
666 2025-10-27 25061.001734/2020-74 2025-10-28 890.50
665 2025-10-28 25061.001734/2020-74 2025-10-28 5226.35
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 12 10160.79 121929.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 12 12077.68 144932.1600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.139.342-** AURIO CEZA ARAUJO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo