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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.164.319/0001-74 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
Processo 21000.015530/2022-46
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE FOLHAS BASE DE SEGURANÇA PARA CERTIFICADOS SANITÁRIOS INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2023
Vig. Fim 08/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.911.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.911.000,00
Valor Acumulado R$ 7.644.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2023 00022/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.015530/2022-46 10/10/2023 07/05/2024 1.911.000,00 1 1.911.000,00
07/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2023 POR 3 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/05/2024 A 08/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 08/05/2024 08/08/2024 1.911.000,00 1 1.911.000,00
17/10/2026 00022/2023 Termo de Encerramento 10/10/2023 08/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2023NE000739 SUASSASDA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENCAO A SANIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.911.000,00 1.911.000,00 0,00 0,00 1.911.000,00 1.911.000,00 1.911.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
19484 2024-05-31 21000.015530/2022-46 2024-05-31 1274000000.00
00019597 2024-08-07 21000.015530/2022-46 2024-08-07 637000.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FORMULÁRIO OFICIAL 1050000 1.82 1911000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.432.601-** PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA GROBA Gestor
***.959.851-** ELISABETE MOREIRA ALVES Fiscal Técnico Substituto
***.620.299-** JULIANA SATIE BECKER DE CARVALHO CHINO Gestor
***.959.851-** ELISABETE MOREIRA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.432.601-** PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA GROBA Fiscal Técnico
***.432.601-** PAULO IVO GONÇALVES BARREIRA GROBA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
termo e encerramento 175.07 KB 09/08/2024 15:28:40
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 1.50 MB 08/05/2024 17:23:13
1º TERMO ADITIVO 137.33 KB 08/05/2024 17:22:28
PORTARIA 636 36.88 KB 17/11/2023 09:09:23
PUBLICAÇÃO CONTRATO 1.84 MB 17/10/2023 11:22:45
CONTRATO 324.87 KB 17/10/2023 11:21:52
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo