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Órgão 94141 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925129 - PGJ/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 925129 - PGJ/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00042/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925129 - PGJ/MA
Número da Compra 00038/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.361.040/0001-64 - CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA
Processo 6553/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSEIO, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COPEIRAGEM, RECEPCIONISTA, ENCARREGADO, AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, GARÇOM E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2023
Vig. Fim 15/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 54.482.018,95
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 10.896.403,79
Valor Acumulado R$ 59.968.262,05
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2023 00042/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00042/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6553/2023 16/10/2023 15/10/2028 59.968.262,05 5 11.993.652,41
26/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.750.173,44 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 7,92% (SETE INTEIROS E NOVENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/12/2024 01/12/2024 15/10/2028 66.032.308,35 5 13.206.461,67
20/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1ª REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 42/2023 16/10/2023 15/10/2028 66.032.308,35 5 13.206.461,67
28/05/2025 00002/2025 Termo Aditivo DECRÉSCIMO ANUAL DE VALOR CONTRATUAL, NAIMPORTÂNCIA DE R$ 2.446.847,52 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 17,44% (DEZESSETE INTEIROS E QUARENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, EM RAZÃO DA SUPRESSÃO DE 52 (CINQUENTA E DOIS) POSTOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. 28/05/2025 15/10/2028 54.482.018,95 5 10.896.403,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 51 59998.39 15299589.4500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 48000 2880000.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GARÇON 2 46599.94 465999.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 10 45202.23 2260111.5000
Serviço RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA 2 65404.82 654048.2000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 56583.01 282915.0500
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4 49683.7 993674.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 52264.34 1045286.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 58 44424.19 12883015.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 41 65894.71 13508415.5500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 6 51739.97 1552199.1000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 8 66419.12 2656764.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ADITIVO 264.62 KB 28/05/2025 14:01:49
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO 230.99 KB 21/02/2025 11:47:57
1º ADITIVO 292.34 KB 04/12/2024 09:24:48
CONTRATO 367.51 KB 11/10/2023 12:40:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo