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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170078 - SRRF05
Unidade Gestora Origem do Contrato 170078 - SRRF05
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170078 - SRRF05
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DRF/VCA, DRF/FSA E DRF/AJU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 24.312.884/0004-20 - AMBIPAR ENVIRONMENTAL NORDESTE LTDA
Processo 10580.722378/2023-32
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS OU OUTRAS, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB, DA 5ª REGIÃO FISCAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/10/2023
Vig. Fim 11/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 206.143,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 206.143,92
Valor Acumulado R$ 3.976.711,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2023 00005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10580.722378/2023-32 11/10/2023 11/10/2025 3.496.987,82 19 187.664,68
11/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO CONTRATO Nº05/2023 EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA CONTRATADA ECOLÓGICA NORDESTE LTDA PELA AMBIPAR NE – AMBIPAR ENVIROMENTAL NORDESTE BA – FILIAL BA, CNPJ 24.312.884/0004-20. 11/09/2024 11/10/2024 180.576,00 1 180.576,00
08/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 05/2023, QUE TERÁ A VIGÊNCIA PRORROGADA, DE 11/10/2024 A 11/10/2025 11/10/2024 11/10/2025 180.576,00 1 180.576,00
23/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO 11/10/2023 11/10/2025 187.664,68 1 187.664,68
10/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR MENSAL CONTRATUAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 5,4772%, APURADO PELO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES 11/10/2023 11/10/2025 197.943,43 1 197.943,43
29/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/10/2025 ATÉ 11/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 12/10/2025 11/10/2026 197.943,43 1 197.943,43
29/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 4,1428%, APURADO PELO IPCA – ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO DE 12 (DOZE) MESES, DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026 11/10/2023 11/10/2026 206.143,92 1 206.143,92
01/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/10/2026 ATÉ 11/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 12/10/2026 11/10/2027 206.143,92 1 206.143,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170078 2023NE000118 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 132.134,90 0,00 17.865,10 132.134,90 132.134,90 132.134,90 0,00
170078 2024NE000115 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.588,67 5.653,61 0,00 96.935,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170078 2025NE000140 DESTRUICAO - DESTRUICAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.455,57 16.072,52 0,00 19.383,05 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202600000000422 2026-07-09 10580.722378/2023-32 2026-07-13 2038.42
202400000000602 2024-11-12 10271.189584/2023-11 2024-11-12 17570.80
658 2024-11-30 10580.722378/2023-32 2024-12-04 41308.90
202400729 2024-12-18 10271.189584/2023-11 2024-12-20 21645.20
202500227. 2025-03-19 10271.189584/2023-11 2025-03-19 3805.28
202500000000897 2025-12-04 10580.722378/2023-32 2025-12-05 13.59
202500000000934 2025-12-08 10580.722378/2023-32 2025-12-10 19369.46
202600000000202 2026-04-13 10580.722378/2023-32 2026-04-16 18907.31
202600000000361 2026-06-09 10580.722378/2023-32 2026-06-12 2647.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INCINERAÇÃO , ATERRAMENTO - RESÍDUOS INDUSTRIAIS , LIXO ESPECIAL 12 17178.66 206143.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.883.865-** ANTONIO DE JESUS NASCIMENTO Responsável no Setor de Contratos
***.749.815-** CARLOS HENRIQUE ANDRADE BARRETTO Gestor
***.367.055-** CRISTIANA CEZIMBRA SANTIAGO Gestor Substituto
***.672.745-** IVONILSON ROCHA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.447.235-** VILMA PINTO DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.727.105-** MARIA FERNANDA VASQUES LESSA Fiscal Técnico Substituto
***.178.105-** GABRIEL FIGUEIREDO GONZAGA DE LUCENA Fiscal Técnico
***.456.765-** EDMUNDO ROBERTO RAMOS AZEVEDO Fiscal Técnico Substituto
***.027.285-** MARILUZE SOARES GOMES Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo