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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00027/2023
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00045/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DINFR
Tipo Concessão
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Processo 01342.001578/2023-70
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, DEFORMA CONTÍNUA, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB) NO IPEN-CNEN, ATRAVÉS DA CONCESSÃO ONEROSA DE USO
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2023
Vig. Fim 10/04/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 277.092,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 9.236,40
Valor Acumulado R$ 106.618,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2023 00027/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.001578/2023-70 10/10/2023 10/04/2026 255.000,00 30 8.500,00
15/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DA MENSALIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 4,528060​​% PELO NOVO PERÍODO A CONTAR DE 10/10/2024 A 10/10/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA R$ 8.884,89 (OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), SENDO O VALOR GLOBAL ATUAL DE R$ 266.546,70 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO 10/10/2023 10/04/2026 266.546,70 30 8.884,89
23/10/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REAJUSTAR O VALOR DA MENSALIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO FÍSICO PARA ATENDIMENTO BANCÁRIO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – DO REAJUSTE COM BASE NO ÍNDICE ESTABELECIDO IGP-M/FGV, ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES DE 3,9563% PELO NOVO PERÍODO A CONTAR DE 10/10/2025 A 10/10/2026, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 8.884,89 (OITO MIL OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 9.236,40 (NOVE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)​, SENDO O VALOR GLOBAL ATUAL DE R$ 277.092,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL NOVENTA E DOIS REAIS)​, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 10/10/2023 10/04/2026 277.092,00 30 9.236,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-09-01 41465.73
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 30 9236.4 277092.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.062.268-** GILBERTO MAGALHAES Fiscal Titular
***.462.978-** SERGIO ADALBERTO GIACOMAZZI Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Diário Oficial da União - 2º Termo de Apostilamento 198.95 KB 24/11/2025 16:08:17
2º Termo de Apostilamento 201.76 KB 24/11/2025 16:07:37
Diário Oficial da União - 1º Termo de Apostilamento 203.21 KB 16/10/2024 15:30:01
Termo de Apostilamento nº 1 842.96 KB 16/10/2024 15:29:09
Portaria de Fiscais de Contrato nº 328/2023 133.33 KB 25/10/2023 16:59:48
Seguro Garantia 10/10/2023 à 01/09/2027 31.35 KB 25/10/2023 16:58:52
Diário Oficial da União - Contrato nº 27/2023 1.20 MB 23/10/2023 16:07:20
Contrato nº 27/2023 2.41 MB 23/10/2023 16:05:55
Decreto 11.430 Não
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