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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00596/2023
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 00390/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.739.782/0003-99 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Processo 50606.001491/2023-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E MOTORIZADA, QUE DEVERÃO SER REALIZADOS EM TODA A ÁREA INTERNA E EXTERNA DAS DEPENDÊNCIAS DA NOVA SEDE DA SREMG, SITO À RUA LÍDER, 197, BAIRRO PAMPULHA, EM BELO HORIZONTE/MG, BEM COMO NAS ÁREAS REMANESCENTES DA INFRAERO, DE FORMA ININTERRUPTA, DIRETA E CONTÍNUA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA E DURANTE OS 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 29/10/2023
Vig. Fim 29/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 403.298,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.608,22
Valor Acumulado R$ 1.521.786,33
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2023 00596/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00596/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001491/2023-60 29/10/2023 29/10/2024 353.971,20 12 29.497,60
14/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 596/2023, A PARTIR DE 01/01/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 13.604,06 (TREZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 29/10/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 17130570). 29/10/2023 29/10/2024 367.575,26 12 30.631,27
17/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 596/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/10/2024, PASSANDO A VENCER EM 29/10/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 30/10/2024 29/10/2025 362.862,96 12 30.238,58
27/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 596/2023, A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.027,02 (QUINZE MIL, VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 29/10/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 20387331). 29/10/2023 29/10/2025 381.012,48 12 31.751,04
08/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 596/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/10/2025, PASSANDO A VENCER EM 29/10/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 29/10/2025 29/10/2026 381.012,48 12 31.751,04
17/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 596/2023, A PARTIR DE 01/01/2026, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 18.451,98 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 29/10/2026, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (24088242). 29/10/2023 29/10/2026 399.464,46 12 33.288,71
05/10/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 596/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 30/10/2026, PASSANDO A VENCER EM 29/10/2027, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, PARÁGRAFO 1º, E ARTIGO 65, INCISO II, "D", DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES BEM COMO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 30/10/2026 29/10/2027 403.298,64 12 33.608,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2023NE000388 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.944,96 29.561,20 3.562,21 28.821,55 29.561,20 0,00 0,00 33.123,41
393031 2025NE000044 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 381.070,21 31.635,99 9.459,15 339.975,07 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000070 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 187.007,79 30.828,41 6.304,39 149.874,99 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2024NE000145 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 182.961,60 0,00 2.913,27 180.048,33 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000070 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 369.031,03 101.259,65 3.162,36 264.609,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
57 2026-08-05 50606.006438/2023-55 2026-08-06 33464.18
63 2026-09-02 50606.006438/2023-55 2026-09-02 33464.18
2023/5 2023-12-11 50606.001491/2023-60 2023-12-11 32383.75
2024/5 2024-01-18 50606.001491/2023-60 2024-01-18 29485.99
2024/20 2024-03-20 50606.001491/2023-60 2024-03-20 29497.60
2024/37 2024-05-27 50606.006438/2023-55 2024-05-27 30828.41
2024/29 2024-04-30 50606.006438/2023-55 2024-04-30 29497.60
2024/14 2024-02-21 50606.001491/2023-60 2024-02-22 29485.99
2024/30 2024-04-30 50606.006438/2023-55 2024-04-30 4107.72
2025/19 2025-03-18 50606.006438/2023-55 2025-03-18 3024.92
2024/43 2024-06-27 50606.006438/2023-55 2024-06-27 30828.41
2024/47 2024-07-19 50606.006438/2023-55 2024-07-19 30828.41
2024/51 2024-08-19 50606.006438/2023-55 2024-09-09 30828.41
2024/63 2024-09-23 50606.006438/2023-55 2024-09-23 30828.41
2024/66 2024-10-14 50606.006438/2023-55 2024-10-14 30828.41
2024/72 2024-11-13 50606.006438/2023-55 2024-11-14 30828.41
2024/78 2024-12-10 50606.006438/2023-55 2024-12-10 30828.41
2025/5 2025-01-14 50606.006438/2023-55 2025-01-15 30828.41
2025/12 2025-02-11 50606.006438/2023-55 2025-02-11 30828.41
2025/18 2025-03-18 50606.006438/2023-55 2025-03-18 30828.41
2025/30 2025-04-25 50606.006438/2023-55 2025-04-25 31664.74
2025/41 2025-06-13 50606.006438/2023-55 2025-06-16 31635.97
2025/36 2025-05-14 50606.006438/2023-55 2025-05-16 31751.05
2025/45 2025-07-09 50606.006438/2023-55 2025-07-09 31635.97
2025/50 2025-08-05 50606.006438/2023-55 2025-08-05 31635.97
2025/55 2025-09-09 50606.006438/2023-55 2025-09-09 31635.97
2025/61 2025-10-15 50606.006438/2023-55 2025-10-16 31635.96
31 2026-04-02 50606.001491/2023-60 2026-04-06 33464.18
2025/70 2025-11-21 50606.006438/2023-55 2025-11-21 31635.96
7 2025-12-17 50606.006438/2023-55 2025-12-17 31635.97
8 2026-01-13 50606.006438/2023-55 2026-01-13 31635.97
15 2026-02-05 50606.006438/2023-55 2026-02-05 31635.97
24 2026-03-06 50606.006438/2023-55 2026-03-06 31635.97
25 2026-03-18 50606.006438/2023-55 2026-03-19 3714.36
39 2026-05-06 50606.006438/2023-55 2026-05-06 33464.18
44 2026-06-02 50606.006438/2023-55 2026-06-03 33464.18
49 2026-07-06 50606.006438/2023-55 2026-07-07 33464.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 186809 186809.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 1 216489.64 216489.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.411.556-** RODRIGO RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo