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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
200604 PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2023
Unidade Realizadora da Compra 200604 - PENIT FED BRASILIA
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO LTDA
Processo 08016.012085/2023-14
Objeto TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LAVANDERIA, QUE COMPREENDEM AS ATIVIDADES DE COLETA, LAVAGEM, PASSAGEM, EMPACOTAMENTO, ENTREGA E PEQUENOS REPAROS NAS ROUPAS DOS PRESOS CUSTODIADOS NAS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/10/2023
Vig. Fim 11/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 219.353,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 219.353,36
Valor Acumulado R$ 1.015.063,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/10/2023 00053/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000112 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012085/2023-14 11/10/2023 11/10/2024 190.911,45 1 190.911,45
01/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/10/2024 A 11/10/2025. 11/10/2024 11/10/2025 190.911,45 1 190.911,45
16/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO N.º 53/2023 (25684821), O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO N.º 53/2023, R$ 199.093,37 - RETROATIVO A 30/06/2024. 11/10/2023 11/10/2025 199.093,37 1 199.093,37
19/09/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento M RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 199.093,37 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 209.632,81 (DUZENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) 08/10/2025 11/10/2025 209.632,81 1 209.632,81
08/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/10/2025 A 11/10/2026. 08/10/2025 11/10/2025 199.093,37 1 199.093,37
08/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/10/2025 A 11/10/2026. 08/10/2025 08/10/2026 209.632,81 1 209.632,81
05/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO N.º 53/2023, DO PROCESSO N.º 08016.012085/2023-14, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA 77 (36481615). PERÍODO: A PARTIR DE 29/06/2026. EM RAZÃO DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 209.632,81 (DUZENTOS E NOVE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 219.353,36 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 11/10/2023 08/10/2026 219.353,36 1 219.353,36
21/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12/10/2026 A 11/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 21/08/2026 11/10/2027 219.353,36 1 219.353,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2024NE000014 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.147,00 16.131,71 0,00 28.015,29 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2025NE000023 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.195,39 0,00 0,00 48.195,39 25.839,92 0,00 0,00 25.839,92
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1537 2026-08-06 08016.018750/2026-18 2026-08-11 5062.04
1572 2026-09-17 08016.023403/2026-15 2026-09-25 3809.59
1585 2026-10-06 08016.024718/2026-71 2026-10-14 4825.02
1573 2026-09-17 08016.023229/2026-01 2026-09-25 235.23
933 2025-01-03 08016.000123/2025-40 2025-01-06 4939.83
970 2025-02-06 08016.003392/2025-68 2025-02-13 6025.46
1042 2025-04-01 08016.008552/2025-65 2025-04-09 4484.44
1074 2025-05-03 08016.010922/2025-24 2025-05-08 6656.54
1107 2025-06-03 08016.013522/2025-71 2025-06-05 5448.03
1141 2025-07-01 08016.012085/2023-14 2025-07-08 5249.25
1175 2025-08-02 08016.018815/2025-44 2025-08-07 5901.54
1206 2025-09-02 08016.021539/2025-00 2025-09-10 4545.35
1267 2025-11-01 08016.027054/2025-11 2025-11-07 5753.25
1233 2025-10-01 08016.024480/2025-01 2025-10-09 4288.32
1257 2025-10-16 08016.025821/2025-58 2025-10-21 778.55
1304 2025-12-02 08016.029312/2025-02 2025-12-09 4964.07
1355 2026-02-02 08016.002451/2026-61 2026-02-10 4299.16
1383 2026-03-03 08016.005253/2026-50 2026-03-13 4997.22
1413 2026-04-02 08016.008016/2026-41 2026-04-08 5122.45
1443 2026-05-06 08016.010721/2026-16 2026-05-13 5840.20
1468 2026-06-05 08016.013244/2026-32 2026-06-11 4049.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA 38961.52 5.63 219353.3576
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.368.553-** TARCISIO FERREIRA BRANDÃO NETO Gestor
***.587.499-** DIOGO ROBERTO VIEIRA Gestor Substituto
***.825.653-** GERSON JOSÉ DA SILVA DE ALENCAR Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo