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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00099/2023
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00094/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETRA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.
Processo 0010681-86.2023.6.14.8000
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), NA MODALIDADE CONTRATO MENSAL, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS DESTE TRIBUNAL, ÀS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM E EVENTUALMENTE ÀS DEMAIS ZONAS ELEITORAIS SEDIADAS NO INTERIOR DO ESTADO.
Informações Complementares
Vig. Início 16/10/2023
Vig. Fim 16/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 89.137,20
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.428,10
Valor Acumulado R$ 93.940,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2023 00099/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00099/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0010681-86.2023.6.14.8000 16/10/2023 16/10/2024 85.200,00 12 7.100,00
22/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000692, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO002397, DE 24/10/2023, NO VALOR DE R$ 473,42 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)​, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2029957. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000692, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO003183, DE 20/12/2023, NO VALOR DE R$ 0,09 (NOVE CENTAVOS)​, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2082412. 16/10/2023 16/10/2024 85.200,00 12 7.100,00
10/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000040, DE 08/01/2024, NO VALOR DE R$7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.33. 16/10/2023 16/10/2024 85.200,00 12 7.100,00
22/02/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000040, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO000776, DE 19/02/2024, NO VALOR DE R$ 60.586,67 (SESSENTA MIL QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)​​, CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2130828 16/10/2023 16/10/2024 85.200,00 12 7.100,00
10/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 99/2023 (2018002), NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%​, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE IPCA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DE 06/01/2023 A 06/01/2024, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELA UNIDADE COMPETENTE (0002375011), PASSANDO, ASSIM, O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 7.100,00 (SETE MIL E CEM REAIS) PARA R$ 7.428,10 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), E O VALOR GLOBAL DO CONTRATO DE R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS) PARA R$ 89.137,20 (OITENTA E NOVE MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 06/01/2024, CONFORME ABAIXO: ITENS DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS QUANTIDADE DE VEÍCULOS (A) VALOR DE 1 (UM) VEÍCULO/MÊS (B) VALOR DE 1 (UM) VEÍCULO/ANO (C = B X 12) VALOR TOTAL MENSAL DO ITEM (D = A X B) VALOR TOTAL ANUAL DO ITEM (E = A X C) 4 VEÍCULO TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 175 CV, PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS, EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, INCLUSO SISTEMA E SERVIÇO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE (GPS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ITEM 4.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA. MARCA/MODELO: MARCA / MODELO: FORD RANGER CD XLT 3.2 TURBO DIESEL 4X4 AT 01 R$ 7.428,10 R$ 89.137,20 R$ 7.428,10 R$ 89.137,20 VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 89.137,20 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000040, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO002241, DE 06/06/2024, NO VALOR DE R$ 57.248,40 (CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002385945. 16/10/2023 16/10/2024 89.137,20 12 7.428,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000692 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 17.276,67 7.100,00 0,00 10.176,67 7.100,00 0,00 0,00 7.100,00
070004 2024NE000040 ADM LOCVEI - LOCACAO DE VEICULOS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 70.759,87 3.983,53 0,00 66.776,34 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS 1 7428.1 89137.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.442.332-** PAULO HENRIQUE RODRIGUES PINTO Fiscal Titular
***.772.462-** ALAIR DO SOCORRO CABRAL FERREIRA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA 04 - REAJUSTE 160.70 KB 11/06/2024 09:42:57
APOSTILA 03 129.41 KB 23/02/2024 10:21:59
APOSTILA Nº02 128.18 KB 10/01/2024 16:30:17
APOSTILA Nº01 168.62 KB 22/12/2023 13:49:10
TERMO DE REFERÊNCIA 1,014.25 KB 18/10/2023 18:56:12
CONTRATO Nº99/2023 385.43 KB 18/10/2023 18:55:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo