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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00128/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO72
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 53542.011375/2022-58
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA (CBO 5143-20 - SERVENTE DE LIMPEZA) E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TIDOS COMO DE EXECUÇÃO INDIRETA, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2023
Vig. Fim 31/08/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 335.132,64
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 5.585,54
Valor Acumulado R$ 324.779,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/10/2023 00128/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00128/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.011375/2022-58 01/11/2023 31/08/2028 287.786,40 60 4.796,44
24/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 128/2023-ANATEL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT MS000089/2024, E A PARTIR DE 14 DE MARÇO DE 2024, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 21, DE 13 DE MARÇO DE 2024, REFERENTE À VIGÊNCIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2028. 01/11/2023 31/08/2028 305.984,05 60 5.099,73
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 128/2023-ANATEL, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO07.2), A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 EM RAZÃO DO REAJUSTE DE INSUMOS COMO UNIFORMES, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EPIS, TENDO SIDO APLICADO A VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE PARA O PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 17 SETEMBRO DE 2024, CUJA VARIAÇÃO FOI DE 4,42% (QUATRO INTEIROS E QUARENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT MS000015/2025, E A PARTIR DE 23 DE JANEIRO DE 2025, DEVIDO À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA AGEREG Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE À VIGÊNCIA DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 A 31 DE OUTUBRO DE 2028. 01/11/2023 31/08/2028 322.204,26 60 5.370,07
09/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 128/2023-ANATEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, A SEREM PRESTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, A PARTIR DE 18 DE SETEMBRO DE 2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE INSUMOS PELA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE DE 5,17%, E A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT MS000001/2026 E À ALTERAÇÃO DO FAP NO CÁLCULO DO SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO (SAT) 01/11/2023 31/08/2028 335.132,64 60 5.585,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2023NE000103 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.592,88 4.734,76 474,69 4.383,43 4.734,76 294,11 294,11 4.915,34
413008 2024NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.311,00 13.697,13 1.212,55 46.401,32 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000056 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.026,36 42.845,29 0,00 27.181,07 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000057 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 51,49 0,00 0,00 51,49 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2025NE000051 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.451,56 4.956,98 886,09 50.608,49 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6924 2026-07-08 53542.011375/2022-58 2026-07-09 1527.22
6910 2026-07-01 53542.011375/2022-58 2026-07-06 5689.98
5799 2024-12-02 53542.011375/2022-58 2024-12-03 4398.54
5213 2023-12-05 53542.011375/2022-58 2023-12-05 4858.12
5239 2024-01-03 53542.011375/2022-58 2024-01-03 4440.65
5296 2024-02-23 53542.011375/2022-58 2024-02-23 4133.04
5500 2024-07-02 53542.011375/2022-58 2024-07-03 4223.68
5331 2024-03-22 53542.011375/2022-58 2024-03-22 4579.81
5357 2024-04-12 53542.011375/2022-58 2024-04-12 4249.65
5436 2024-06-07 53542.011375/2022-58 2024-06-10 4725.38
5502 2024-07-09 53542.011375/2022-58 2024-07-09 4278.95
5581 2024-08-12 53542.011375/2022-58 2024-08-13 4333.88
5803 2024-12-05 53542.011375/2022-58 2024-12-05 4175.15
5690 2024-09-23 53542.011375/2022-58 2024-09-23 4278.95
5798 2024-12-02 53542.011375/2022-58 2024-12-02 4236.84
5977 2025-03-05 53542.011375/2022-58 2025-03-05 4236.84
6033 2025-04-03 53542.011375/2022-58 2025-04-10 4404.95
6031 2025-04-03 53542.011375/2022-58 2025-04-10 4285.36
6034 2025-04-03 53542.011375/2022-58 2025-04-03 4489.17
6105 2025-05-06 53542.011375/2022-58 2025-05-07 4621.92
6188 2025-06-10 53542.011375/2022-58 2025-06-10 4605.79
6221 2025-06-24 53542.011375/2022-58 2025-06-26 4673.10
6288 2025-08-13 53542.011375/2022-58 2025-08-15 4738.54
6349 2025-09-05 53542.011375/2022-58 2025-09-05 4628.33
6427 2025-10-14 53542.011375/2022-58 2025-10-14 4670.44
6462 2025-11-03 53542.011375/2022-58 2025-11-03 4787.06
6557 2025-12-19 53542.011375/2022-58 2025-12-19 4718.97
6705 2026-03-09 53542.011375/2022-58 2026-03-09 5094.68
6706 2026-03-09 53542.011375/2022-58 2026-03-10 3599.01
6833 2026-05-07 53542.011375/2022-58 2026-05-08 5004.04
6832 2026-05-07 53542.011375/2022-58 2026-05-07 4893.84
6852 2026-05-11 53542.011375/2022-58 2026-05-12 5081.51
6834 2026-05-08 53542.011375/2022-58 2026-05-08 5081.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2029-01-31 14389.32
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 26.883342824218 207.7697 335132.6444
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.297.472-** ERNESTO HIDEO OKANO Fiscal Técnico Substituto
***.230.411-** SAMYRA MARTINS DE CASTRO Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo