|
Órgão
|
17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
|
|
Unidade Gestora
|
040003 - CNJ
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
040003 - CNJ
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00027/2021
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
040003 - CNJ
|
|
Número da Compra
|
_____/____
|
|
Modalidade da Compra
|
Não se Aplica
|
|
Amparo Legal
|
NÃO SE APLICA
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
|
|
Processo
|
06859/2020
|
|
Objeto
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PRODUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
27/10/2021
|
|
Vig. Fim
|
27/10/2025
|
|
Valor Global
|
R$ 90.900,00
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 90.900,00
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 0,00
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/10/2021
|
00027/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 06859/2020
|
27/10/2021
|
26/10/2022
|
15.900,00
|
1
|
15.900,00
|
|
05/11/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
REFICAÇÃO DOS DADOS DA CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO - O PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO TEM COMO FINALIDADE REGISTRAR A REFICAÇÃO DOS DADOS DA CLÁUSULA
DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO. FICA POR MEIO DESTE INSTRUMENTO ESTABELECIDO A ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO TÊM SEU VALOR ESMADO EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE MONOPÓLIO LEGAL,
E VALOR ESMADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME CONCORRENCIAL.
10.2. A CLASSIFICAÇÃO DESTAS DESPESAS SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA:
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
PROJETO/AVIDADE/PROGRAMA DE TRABALHO: 167502
10.3. NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NOS RESPECVOS ORÇAMENTOS-PROGRAMA.
LEIA-SE:
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10.1. OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE CONTRATO TÊM SEU VALOR ESMADO EM R$85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS) , PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE MONOPÓLIO
LEGAL, E VALOR ESMADO EM R$ 5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME CONCORRENCIAL.
10.2. A CLASSIFICAÇÃO DESTAS DESPESAS SE DARÁ DA SEGUINTE FORMA:
ELEMENTO DE DESPESA: 339039
PROJETO/AVIDADE/PROGRAMA DE TRABALHO: 167502
10.3. NOS EXERCÍCIOS SEGUINTES, AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, CONSIGNADAS NOS RESPECVOS ORÇAMENTOS-PROGRAMA.
A CONTRATANTE E A CONTRATADA RAFICAM TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONTRATO Nº 9912286493 .
|
27/10/2021
|
26/10/2022
|
90.900,00
|
1
|
90.900,00
|
|
29/08/2022
|
00001/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
|
27/10/2022
|
26/10/2023
|
90.900,00
|
1
|
90.900,00
|
|
10/10/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES.
|
27/10/2023
|
26/10/2024
|
90.900,00
|
1
|
90.900,00
|
|
12/08/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
|
27/10/2024
|
27/10/2025
|
90.900,00
|
1
|
90.900,00
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
|
|
-
|
-
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
COMUNICAÇÃO POR CORREIO
|
1
|
90900
|
90900.0000
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
