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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 00041/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 2023.0.000013690-2
Objeto A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS FIXOS COMUTADOS –STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2023
Vig. Fim 18/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.332,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.332,48
Valor Acumulado R$ 74.651,06
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/10/2023 00047/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000013690-2 18/10/2023 18/10/2024 17.604,00 1 17.604,00
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. 18/10/2024 18/10/2025 17.604,00 1 17.604,00
29/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 11 DE SETEMBRO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,42% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E DOIS POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONSOANTE O ART. 136, I, DA LEI N.º 14.133/2021, E O ART. 13 DO DECRETO N.º 9.507/2018, C/C ITENS 7.1 E 7.2 DO CONTRATO E A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000021924-3; PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 1.531,84 (MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 18.382,10 (DEZOITO MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS). 18/10/2023 18/10/2025 18.382,10 1 18.382,10
16/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025. 18/10/2025 18/10/2026 18.382,10 1 18.382,10
12/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTA, RETROATIVAMENTE A 11 DE SETEMBRO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,17% (CINCO VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 2024, CONSOANTE ART. 136, I, DA LEI N.º 14.133/2021 E ART. 13 DO DECRETO N.º 9.507/2018 C/C CLÁUSULAS 7.1 E 7.2 DO CONTRATO E A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2025.0.000018415-2, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 1.611,04 (UM MIL SEISCENTOS E ONZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 19.332,48 (DEZENOVE MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). 18/10/2023 18/10/2026 19.332,48 1 19.332,48
21/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo VISA PRORROGAR O CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2026. 18/10/2026 18/10/2027 19.332,48 1 19.332,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1 19332.48 19332.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
prorroga vigência 47.23 KB 22/07/2026 10:50:45
Termo Apostilamento 57.63 KB 13/11/2025 11:46:50
Termo Aditivo 162.80 KB 17/10/2025 09:38:02
1ª Termo de Aditivo 47.50 KB 03/10/2024 07:51:50
Contrato 318.26 KB 17/10/2023 08:09:47
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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