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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150004 - STIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150004 - STIC
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 10.258.323/0001-33 - UNIC SOLUTIONS - COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Processo 23000.018266/2022-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTINUADOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DE FORMA REMOTA E PRESENCIAL, POR MEIO DE UMA CENTRAL DE SERVIÇOS (SERVICE DESK), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2023
Vig. Fim 04/08/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.588.728,78
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 132.394,07
Valor Acumulado R$ 2.693.932,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2023 00021/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.018266/2022-28 05/10/2023 04/08/2025 1.273.876,33 12 106.156,36
05/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 05/10/2024 ATÉ 05/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 05/10/2024 05/10/2025 1.273.876,33 12 106.156,36
14/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 219.269,41 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS); ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR CONTRATUAL E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 14/02/2025 05/10/2025 1.493.145,74 12 124.428,81
30/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO 21/2023 (SEI Nº 4351810), A PARTIR DE 1 DE SETEMBRO DE 2024, CONFORME PLANILHAS DE REAJUSTE (SEI Nº 5602463) EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ICTI/IPEA, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 6,4014% (SEIS INTEIROS E QUATRO MIL E QUATORZE DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.493.145,74 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.588.728,78 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). 05/10/2023 05/10/2025 1.588.728,78 12 132.394,07
04/08/2025 00021/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 21/2023 CELEBRADO COM A EMPRESA UNIC SOLUTIONS - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA​​, A PARTIR DE 30/04/2025. 05/10/2023 04/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2024NE000017 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 923.560,34 0,00 0,00 923.560,34 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2023NE000064 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 350.315,99 254.775,28 0,00 95.540,71 254.775,28 148.618,91 148.618,91 106.156,37
150004 2024NE000062 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 45.681,13 45.681,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2024NE000050 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 350.315,99 213.928,33 0,00 136.387,66 215.543,92 1.615,59 3.231,18 212.312,74
150004 2025NE000038 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 58.584,73 0,01 0,00 58.584,72 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2025NE000007 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 424.625,51 0,03 0,00 424.625,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
165 2024-12-20 23000.018266/2022-28 2025-01-23 106156.37
169 2025-01-23 23000.050062/2024-43 2025-01-30 106156.37
174 2025-02-17 23000.018266/2022-28 2025-02-17 106156.37
183 2025-03-27 23000.018266/2022-28 2025-03-27 106156.37
189 2025-04-29 23000.018266/2022-28 2025-04-29 106156.37
195 2025-05-19 23000.018266/2022-28 2025-05-20 106156.37
196 2025-05-26 23000.018266/2022-28 2025-05-27 104265.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-09 63693.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 18700.595 224407.1400
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 48649.37 583792.4400
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 48561.4 582736.8000
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 6397.78 76773.3600
Serviço CENTRAL DE SERVIÇOS DE TIC 12 10084.92 121019.0400
Prepostos
CPF Nome
***.368.971-** PEDRO LEANDRO RESENDE VIEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.798.821-** PAULO EDISON DE SOUZA Gestor Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Gestor
***.134.688-** CARLOS CESAR DA SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.410.261-** JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO Fiscal Técnico
***.536.581-** ULYSSES DA ROCHA REZENDE Gestor Substituto
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Fiscal Técnico Substituto
***.584.181-** MARCELO FREIRE COSTA Fiscal Administrativo Substituto
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.410.261-** JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO Gestor Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico Substituto
***.410.261-** JOSIMAR PIMENTEL DE SANTANA FILHO Gestor Substituto
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Requisitante
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Requisitante Substituto
***.551.571-** CARLOS ROBERTO DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo nº 02/2025 141.73 KB 18/02/2025 11:43:44
Termo Aditivo 01/2024 1.80 MB 07/10/2024 10:14:30
CONTRATO 21-2023 369.22 KB 27/03/2024 20:28:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo