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Órgão 41000 - MINISTERIO DAS COMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 410072 - SPTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 410003 - CGRL/MCOM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 410003 - CGRL/MCOM
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA.
Processo 53115.011945/2023-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, NA FORMA DE LICENÇA DE USO, DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) DE SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO, INCLUINDO TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 10/10/2023
Vig. Fim 10/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 19.497,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 19.497,08
Valor Acumulado R$ 659.022,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/10/2023 00134/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53115.011945/2023-21 10/10/2023 10/10/2025 251.776,80 18 17.600,00
20/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2024 ATÉ 10/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 11/10/2024 10/10/2025 17.600,00 1 17.600,00
02/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 6,11% SOBRE O VALOR DO PRESENTE CONTRATO Nº 134/2023 (11114762), O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA R$ 18.675,36 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2024. 10/10/2023 10/10/2025 18.675,36 1 18.675,36
03/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2025 ATÉ 10/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 11/10/2025 10/10/2026 18.675,36 1 18.675,36
17/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento 1.1. ESTE TERMO, COM AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, FIXA O QUE SEGUE: 1.2. REAJUSTE DE 4,40% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO, E INDEPENDENTEMENTE DE SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS PELO CONTRATANTE, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA). 1.3. DESSA FORMA, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO SERÁ ATUALIZADO DE R$ 18.675,36 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 19.497,08 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 08/08/2025 10/10/2023 10/10/2026 19.497,08 1 19.497,08
22/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/10/2026 ATÉ 10/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE CONTRATO PODERÁ LIMITAR-SE À CONCLUSÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO OU O FIM DE SUA VIGÊNCIA, O QUE VIER PRIMEIRO. 11/10/2026 10/10/2027 19.497,08 1 19.497,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
410072 2025NE000043 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2023NE000190 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410003 2024NE000193 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 17.600,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2025NE000051 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
410072 2026NE000046 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.497,08 19.497,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6504 2025-10-30 53115.024881/2025-90 2025-11-03 18675.36
5996 2025-06-17 53115.013911/2025-32 2025-07-03 1075.36
6758 2025-12-23 53115.033582/2025-46 2026-01-13 821.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 19497.08 19497.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.934.201-** WILLIAN DA SILVA FERREIRA Fiscal Técnico Substituto
***.896.477-** TOMÉ LUIZ DA SILVA COUTO Gestor
***.275.601-** PAULA GRIPP DE MELO BATISTA Gestor Substituto
***.230.032-** WESIN RIBEIRO ALVES Fiscal Técnico
***.964.071-** GIVANILDO SOUSA DE SANTANA Fiscal Administrativo
***.731.631-** ERIKA TAVARES AGUIRRES Fiscal Administrativo Substituto
***.127.011-** ISRAEL SILVA DE MORAES Fiscal Administrativo Substituto
***.683.501-** LEONARDO RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA Gestor
***.538.431-** HENRIQUE ULISSES DE ABREU Fiscal Administrativo
***.937.884-** JOSE REINALDO TAVARES PONTES Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 22.02 KB 18/12/2025 11:10:17
Termo Apostilamento 211.26 KB 18/12/2025 11:09:54
Nota de Empenho 21.95 KB 08/09/2025 16:25:23
Termo Aditivo 186.66 KB 08/09/2025 16:25:04
Nota de Empenho 851.60 KB 03/06/2025 10:27:02
Termo Apostilamento 224.00 KB 03/06/2025 10:26:31
Nota de Empenho 310.19 KB 02/10/2024 16:22:38
Outros Arquivos 181.00 KB 02/10/2024 16:21:57
Nota de Empenho 1.06 MB 03/09/2024 14:40:30
Publicações DOU 113.93 KB 03/09/2024 14:39:26
Contrato 370.28 KB 03/09/2024 14:38:50
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo