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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240114 - INSA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240114 - INSA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2023
Unidade Realizadora da Compra 240114 - INSA/MCTI
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes INSA SEADM
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 01201.000519/2023-99
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E MOTORIZADA, PESSOA JURÍDICA, QUE COMPREENDERÁ A MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC’S), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S), 02 (DOIS) BASTÕES CONTROLE DE RONDA DE VIGILÂNCIA COM TOTAL DE 20 (VINTE) BOTÕES (BUTTONS), RÁDIOS COMUNICADORES E DEMAIS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS E ADEQUADAS À EXECUÇÃO DE RONDAS E VIGILÂNCIA OSTENSIVA NAS DEPENDÊNCIAS DO INSA, EM CAMPINA GRANDE – PB, NUM TOTAL DE 12 (DOZE) POSTOS, SENDO NECESSÁRIA A UTILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS MOTORIZADOS (MOTOCICLETAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL E DA SEDE ADMINISTRATIVA E, OS 02 (DOIS) POSTOS DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL E 02 (DOIS) DA SEDE ADMINISTRATIVA SEREM DEVIDAMENTE HABILITADOS E AUTORIZADOS PARA CONDUZIR OS VEÍCULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/10/2023
Vig. Fim 06/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.621.849,30
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 135.154,11
Valor Acumulado R$ 21.067.035,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/10/2023 00012/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01201.000519/2023-99 07/10/2023 07/10/2024 1.264.649,28 1 1.264.649,28
28/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento VALOR MENSAL ATUAL DO CONTRATO - R$105.387,44 (CENTO E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO R$1.264.649,28 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) (SEI Nº 11427955). VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO - R$113.055,52 (CENTO E TREZE MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). VALOR GLOBAL DO CONTRATO APÓS REPACTUAÇÃO: R$1.356.666,24 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS 07/10/2023 07/10/2024 1.356.666,24 1 1.356.666,24
11/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2024 A 06/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/10/2024 06/10/2025 1.264.649,28 12 105.387,44
18/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, Nº PB000094/2024 07/10/2023 06/10/2025 1.444.046,30 12 120.337,19
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/10/2025 A 06/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 07/10/2025 06/10/2026 1.444.046,30 12 120.337,19
15/04/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2023, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS CUSTOS DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA PROFISSIONAL, BEM COMO DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, SALÁRIOS E VALE TRANSPORTE, CONFORME ANÁLISE TÉCNICA CONSTANTE NA NOTA TÉCNICA Nº 21/2026/SEI-INSA (SEI 13666639) E PLANILHA DE CUSTOS CONSOLIDADA (SEI 13669821). 07/10/2023 06/10/2026 1.581.675,50 12 131.806,29
08/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PROMOVER A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA INCLUSÃO/ADEQUAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA ‘D’, C/C § 5º, DA LEI Nº 8.666/1993, DO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174/2024, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 12.926/2026, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026; PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2023, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 07 DE OUTUBRO DE 2026 E 06 DE OUTUBRO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; ATUALIZAR A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, INCLUSIVE PARA CONTEMPLAR, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, O PERCENTUAL DE 0,83% REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CONFORME ANÁLISE CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 69/2026/SEI-INSA E DA PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 14012385. 07/10/2026 06/10/2027 1.621.849,30 12 135.154,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240114 2023NE000172 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 258.258,48 0,00 0,00 258.258,48 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2025NE000002 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.376.205,18 0,00 0,00 1.376.205,18 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2024NE000163 2000000D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2024NE000015 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.257.237,13 0,00 44.232,56 1.213.004,57 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2025NE000094 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240114 2026NE000021 2000000N-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.516.921,78 388.392,66 25.132,02 1.103.397,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
351 2026-08-03 01201.000680/2026-13 2026-08-06 129363.10
412 2026-09-01 01201.000759/2026-36 2026-09-02 129363.10
465 2026-10-02 01201.000829/2026-56 2026-10-02 122894.95
48 2025-02-03 01201.000052/2025-49 2025-02-06 110921.13
621 2025-12-19 01201.000843/2025-79 2025-12-19 117961.86
289 2025-06-02 01201.000250/2025-11 2025-06-03 109064.41
99 2025-03-01 01201.000106/2025-76 2025-03-07 110921.13
157 2025-04-01 01201.000168/2025-08 2025-04-07 110921.13
225 2025-05-02 01201.000217/2025-82 2025-05-14 110921.13
41 2026-02-02 01201.000101/2026-24 2026-02-03 117961.86
452 2025-09-01 01201.000509/2025-15 2025-09-02 112063.77
331 2025-07-01 01201.000291/2025-07 2025-07-01 110854.97
385 2025-08-01 01201.000384/2025-23 2025-08-06 112063.77
425 2025-08-21 01201.000443/2025-63 2025-08-29 21126.30
519 2025-11-01 01201.000718/2025-69 2025-11-11 117961.86
477 2025-10-01 01201.000645/2025-13 2025-10-02 117961.86
571 2025-12-01 01201.000790/2025-96 2025-12-02 117961.86
96 2026-03-02 01201.000211/2026-96 2026-03-04 117961.86
140 2026-04-01 01201.000323/2026-47 2026-04-02 117961.86
267 2026-06-09 01201.000535/2026-24 2026-06-11 11401.24
316 2026-07-02 01201.000593/2026-58 2026-07-02 122894.95
205 2026-05-06 01201.000413/2026-38 2026-05-08 129363.10
242 2026-06-01 01201.000503/2026-29 2026-06-03 129363.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-04 63232.46
Seguro Garantia 2024-10-18 67833.31
Seguro Garantia 2027-01-05 79083.78
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 147793.14 295586.2800
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 124178.48 496713.9200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 142962.78 571851.1200
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 128848.99 257697.9800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.460.504-** EVERALDO GOMES DA SILVA Gestor
***.754.484-** CARLOS TICIANO COUTINHO RAMOS Fiscal Técnico
***.237.424-** ELVANDY GONÇALVES CHAVES Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 18.80 KB 15/09/2026 15:37:53
Contrato 18.80 KB 15/09/2026 15:33:26
Contrato 306.73 KB 15/09/2026 11:14:57
Contrato 306.73 KB 09/12/2025 11:54:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo