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Órgão
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26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
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Unidade da Prestação do Serviço
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153978 - INEP/MEC
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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153978 - INEP/MEC
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00017/2023
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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153978 - INEP/MEC
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Número da Compra
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00009/2023
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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CGGA/DGP
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Serviços
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA
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Processo
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23036.002065/2022-00
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Objeto
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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS - INEP, EM BRASÍLIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
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Informações Complementares
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SIM -- 0 -- REPAC -- 08/09/23 -- 08/09/23 -- 12603...
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Vig. Início
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17/10/2023
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Vig. Fim
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17/10/2024
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Situação
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Encerrado
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Valor Global
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R$ 1.288.933,83
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Núm. Parcelas
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12
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Valor Parcela
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R$ 107.411,15
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Valor Acumulado
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R$ 0,00
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2023
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00017/2023
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Termo de Encerramento
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Não há observações adicionais a serem registradas.
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17/10/2023
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17/10/2024
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0,00
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0,00
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16/10/2023
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00017/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.002065/2022-00
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17/10/2023
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17/10/2024
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1.222.248,35
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12
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101.854,03
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12/06/2024
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00038/2024
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Termo de Apostilamento
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A PARTIR DE 01/01/2024, FICAM REPACTUADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAL E GLOBAL DO CONTRATO N.º 17/2023 (SEI N.º 1260333), EM APROXIMADAMENTE 4,3345% (QUATRO INTEIROS E TRÊS MIL TREZENTOS E QUARENTA E CINCO DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024 - SINDISERVIÇOS/DF, (SEI N.º 1313943) SOB N.º DE REGISTRO NO MTE DF000012/2024, PARA OS POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA E ENCARREGADO DE LIMPEZA, NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE 01/01/2024 A 16/10/2024, NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 17/2023 (SEI N.º 1260333) DE 17/10/2023 A 17/10/2024, CONFORME DEMONSTRADOS NA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2024 INTERATIVA - OFICIAL (SEI N.º 1376805), APROVADA PELA ÁREA GESTORA DO CONTRATO MEDIANTE DESPACHO CRL (SEI N.º 1376806).
O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE, DE R$ 101.854,03 (CENTO E UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REPACTUADO DE R$ 107.411,15 (CENTO E SETE MIL QUATROCENTOS E ONZE REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.10, SUBITEM 2.10.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO N.º 2/2024 (SEI N.º 1394640).
O VALOR ANUAL VIGENTE, DE R$ 1.222.248,35 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL REPACTUADO DE R$ 1.275.226,26 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.11., SUBITEM 2.11.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO N.º 2/2024 (SEI N.º 1394640).
O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 01/01/2024 A 16/10/2024, SERÁ DE R$ 52.977,91 (CINQUENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2.13., SUBITEM 2.13.1., DA NOTA TÉCNICA DE REPACTUAÇÃO N.º 2/2024 (SEI N.º 1394640) E ESTÃO CERTIFICADOS CONFORME NOTA DE EMPENHO 2024NE000436 (SEI N.º 1404838), EMITIDA PELA CGOFC.
ASSIM, APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTES DO REAJUSTE SALARIAL MEDIANTE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT 2024/2024 (SEI N.º 1313943), EM CASO DE PRORROGAÇÃO OU DEMAIS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARA O CONTRATO N.º 17/2023, O VALOR TOTAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 1.288.933,83 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). NESSE SENTIDO, SUGERE-SE A UTILIZAÇÃO DA PLANILHA REPACTUAÇÃO 2024 INTERATIVA - OFICIAL (SEI N.º 1376805) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO FORMALIZADO, PARA FINS DE MEMÓRIA DE CÁLCULOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO §4º DO ART. 30 A DA IN 02/2008/SLTI/MPOG OU ITEM 3, C, 9 DO ANEXO IX DA IN SEGES/MP N.º 05/2017, QUE TRATA DA EXISTÊNCIA DE CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS JÁ AMORTIZADOS/PAGOS, BEM COMO PARA SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2024, POR RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/10/2023 A 17/10/2024.
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17/10/2023
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17/10/2024
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1.288.933,83
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12
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107.411,15
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
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|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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153978
|
2023NE000512
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VII13N0157N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - HIGIENIZACAO E LIMPE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
251.239,94
|
111.614,28
|
15.358,83
|
124.266,83
|
111.614,28
|
13.002,53
|
22.321,34
|
104.651,77
|
|
153978
|
2024NE000009
|
VII13N0157N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - HIGIENIZACAO E LIMPE
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
971.008,41
|
84.107,54
|
0,00
|
886.900,87
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153978
|
2024NE000436
|
VII13N0157N - LOCACAO DE MAO DE OBRA - HIGIENIZACAO E LIMPE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
52.977,91
|
4.588,92
|
0,00
|
48.388,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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3604
|
2025-01-13
|
23036.002360/2024-10
|
2025-01-21
|
52679.64
|
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Garantias
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Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA
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1
|
1288933.83
|
1288933.8300
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Prepostos
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Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.651.511-**
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VICTOR REZENDE TELES
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Gestor Substituto
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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