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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240128 - LNA/MCTI
Unidade Gestora Origem do Contrato 240128 - LNA/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 240128 - LNA/MCTI
Número da Compra 00013/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.055.018/0001-96 - AUGUSTUS TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 01204.000111/2023-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ZELADORIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares 1.DEVERÁ SER IMPLANTADO 01 (UM) POSTO DIURNO COM 0...
Vig. Início 03/10/2023
Vig. Fim 03/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 213.372,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.781,08
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/09/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01204.000111/2023-97 03/10/2023 02/10/2024 254.760,00 1 254.760,00
01/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03.10.2024 ATÉ 02.10.2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 03/10/2024 03/10/2025 254.760,00 12 21.230,00
14/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2023, PROCESSO Nº 01204.000111/2023-97, CELEBRADO ENTRE O LNA - LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA E A EMPRESA AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.055.018/0001-96 03/10/2023 03/10/2025 213.372,96 12 17.781,08
19/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO Nº 13/2023 POR MAIS 12 [(DOZE) MESES, A PARTIR DE 02/10/2025 ATÉ 02/10/2026 02/10/2025 03/10/2026 213.372,96 12 17.781,08
23/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento FICA ALTERADA A CLÁUSULA QUINTA – DO PREÇO, SENDO QUE O CUSTO MENSAL DO CONTRATO PASSA DE R$17.781,07 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) PARA R$25.875,26 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E SETNTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), ONERANDO O CONTRATO EM R$8.094,19 (OITO MIL E NVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) AO MÊS. O VALOR GLOBAL EFETIVO DO CONTRATO PASSA DE R$213.372,84 (DUZENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$310.503,12 (TREZENTOS E DEZ MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), ONERANDO O CONTRATO EM R$97.130,28 (NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) 03/10/2026 03/02/2027 310.503,12 12 25.875,26
24/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CUJO ESCOPO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ZELADORIA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE. A VIGÊNCIA CONTRATUAL FICA PRORROGADA POR 04 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 03/10/2026 E TÉRMINO EM 03/02/2027. 03/10/2026 03/02/2027 213.372,96 12 17.781,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240128 2023NE000195 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 56.508,82 26.231,58 1.722,67 28.554,57 15.660,64 0,00 0,00 17.383,31
240128 2025NE000011 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.934,84 17.782,57 4.069,61 188.082,66 17.782,57 1,50 1,50 21.850,68
240128 2024NE000021 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 196.695,61 16.634,57 3.401,77 176.659,27 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2025NE000242 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240128 2026NE000012 2000000L-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.999,99 67.779,99 10.582,98 181.637,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
421 2026-07-10 01204.000111/2023-97 2026-07-10 21575.02
436 2026-08-04 01204.000111/2023-97 2026-08-06 25875.26
458 2026-09-06 01204.000111/2023-97 2026-09-08 25875.26
437 2026-08-04 01204.000111/2023-97 2026-08-14 4113.85
475 2026-10-02 01204.000111/2023-97 2026-10-05 25875.26
2025/402 2025-07-01 01204.000111/2023-97 2025-07-02 16634.57
02/2025 2025-01-03 01204.000111/2023-97 2025-01-06 16634.57
2025/61 2025-02-06 01204.000111/2023-97 2025-02-07 16634.57
2025/131 2025-03-09 01204.000111/2023-97 2025-03-11 16634.57
2025/199 2025-04-07 01204.000111/2023-97 2025-04-07 16634.57
2025/251 2025-05-07 01204.000111/2023-97 2025-05-08 16634.57
2025/337 2025-06-03 01204.000111/2023-97 2025-06-04 16634.57
2025/517 2025-09-07 01204.000111/2023-97 2025-09-08 17781.07
2025/460 2025-08-06 01204.000111/2023-97 2025-08-06 16634.57
2025/574 2025-10-07 01204.000111/2023-97 2025-10-07 17781.07
2025/632 2025-11-04 01204.000111/2023-97 2025-11-06 17781.07
5 2025-12-05 01204.000111/2023-97 2025-12-05 17781.07
518 2025-09-07 01204.000111/2023-97 2025-12-16 4586.00
76 2026-01-07 01204.000111/2023-97 2026-01-07 17781.07
148 2026-02-06 01204.000111/2023-97 2026-02-06 17781.07
204 2026-03-04 01204.000111/2023-97 2026-03-05 17781.07
267 2026-04-06 01204.000111/2023-97 2026-04-06 17781.07
318 2026-05-05 01204.000111/2023-97 2026-05-08 17781.07
361 2026-06-02 01204.000111/2023-97 2026-06-02 17781.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 6150.84 147620.1600
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 2 6786.79 162882.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
repactuação 1.17 MB 28/09/2026 18:58:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo