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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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16/10/2023
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00016/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63191.006335/2022-75
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16/10/2023
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09/03/2025
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49.883.434,47
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34
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2.376.877,39
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11/07/2024
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 62600/2023-16/00, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2024 À 09/11/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS II, §1O DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62600/2023-16/00, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/07/2024 À 09/12/2024, NOS TERMOS DOS INCISOS II, §1O DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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12/07/2024
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09/12/2024
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2.073.523,74
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1
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2.073.523,74
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06/08/2024
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00002/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
SUPRIMIR 0,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 5.622,96 (CINCO MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS
REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 14 DO DECRETO N.º 7893/2013;
ACRESCENTAR 8,24% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 170.911,57 (CENTO E SETENTA MIL NOVECENTOS E
ONZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 14 DO DECRETO N.º 7893/2013;APÓS AS SUPRESSÕES E ACRÉSCIMOS, PREVALECE A DIFERENÇA DE R$ 165.288,61 (CENTO E
SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), VALOR DO QUAL,
SEGUINDO AS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NO MANUAL DE “ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS PÚBLICAS”, FOI QUANTIFICADO UMA PARCELA COMPENSATÓRIA DE R$ 27.718,51 (VINTE E
SETE MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME A PLANILHA
COMPENSATÓRIA, ACRESCIDOS AO VALOR DO CONTRATO, PERMANECENDO O VALO DE R$ 137.570,10 (CENTO
E TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).
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06/08/2024
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09/12/2024
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2.211.093,84
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1
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2.211.093,84
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09/12/2024
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00003/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 62600/2023-16/00,
POR 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/11/2024 À
08/01/2025, NOS TERMOS DOS INCISOS II, §1O DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 62600/2023-16/00, POR 90
(NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2024 À 09/03/2025,
NOS TERMOS DOS INCISOS II, §1O DO ART. 57, DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
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10/12/2024
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09/03/2025
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2.211.093,84
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1
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2.211.093,84
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17/02/2025
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE DOCUMENTO REFERE-SE AO APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 62600/2023-16/00 CUJO O OBJETIVO É A REFORMA DO PRÉDIO Nº 13 DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, PARA MINISTRAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO AVANÇADO – C- APA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
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16/10/2023
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09/03/2025
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2.376.877,39
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1
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2.376.877,39
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27/02/2025
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00004/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: SUPRIMIR 0,50% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 10.330,22 (DEZ MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2 ACRESCENTAR 9,48% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, POR ERRO DE PROJETO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 196.517,54 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I,ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; FOI QUANTIFICADO UMA PARCELA COMPENSATÓRIA DE R$57.395,50, A SER DESCONTADA NO VALOR DO ADITIVO TA-04. DESSA FORMA, A SOMA CONTRATUAL DE R$ 186.187,29 (ACRÉSCIMO + SUPRESSÃO) SERÁ AJUSTADO PARA R$ 128.836,95, ALTERANDO O PREÇO CONTRATUAL DE R$2.073.523,74 PARA R$2.202.360,69.
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27/02/2025
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09/03/2025
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2.202.360,69
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1
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2.202.360,69
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