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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00568/2023
Unidade Realizadora da Compra 390070 - SUP.REG.RR - DNIT
Número da Compra 00280/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 03.745.876/0001-55 - AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 50009.000336/2023-65
Objeto TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA Nº 26 00568/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA., PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTES AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., RODOVIA: BR-210/RR, LOTE 1, TRECHO: DIVISA PA/RR - DIVISA AM/RR; SUBTRECHO: RIO JATAPÚ - SÃO JOÃO DA BALIZA; SEGMENTO: KM 45,30 AO KM 118,40; EXTENSÃO: 73,10 KM EM PISTA SIMPLES.​
Informações Complementares O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 65,...
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 14/03/2027
Valor Global R$ 80.527.989,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.527.989,56
Valor Acumulado R$ 33.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2023 00568/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00568/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50009.000336/2023-65 17/10/2023 14/03/2026 33.000.000,00 1 33.000.000,00
23/08/2024 00001/2024 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA, REFERENTE A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E AUMENTO DE VALOR, COM INCLUSÃO DE NOVOS PREÇOS AO CONTRATO Nº 00568/2023, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 42.020.403,41 (QUARENTA E DOIS MILHÕES, VINTE MIL QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). 27/08/2024 14/03/2026 42.020.403,41 1 42.020.403,41
02/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 26 00568/2023 DE PRORROGAÇÃO DE P.A.T.O. DE ETAPA, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA AGUIA EMPREENDIMENTOS LTDA., ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO (PI+R) PARA R$ 80.252.583,45 E ALTERANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO PARA 23/10/2026 E DA VIGÊNCIA PARA 14/03/2027. 02/10/2025 14/03/2027 80.252.583,45 1 80.252.583,45
13/08/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO SR/RR-00568/2023-26, VISANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BETUMINOSOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 275.406,11. 13/08/2026 14/03/2027 80.527.989,56 1 80.527.989,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002208 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 498.399,11 325.892,71 172.506,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002207 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 143.805,53 656.194,47 0,00 0,00 0,00 143.805,53
393003 2023NE004027 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE004036 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 352.557,46 352.557,46 0,00 0,00 352.557,46 352.557,46 352.557,46 0,00
393003 2023NE004046 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 247.442,54 247.442,54 0,00 0,00 247.442,54 0,00 0,00 247.442,54
393003 2024NE000518 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.698.146,97 0,00 101.476,79 8.596.670,18 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002490 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.900.000,00 0,00 0,00 2.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001191 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001622 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002248 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003486 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003972 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 989.191,93 0,00 0,00 989.191,93 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004411 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 800.000,00 39.418,98 0,00 760.581,02 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005799 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006065 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006260 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 1.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001284 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002007 MT00814 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
91 2025-03-27 50009.000320/2025-14 2025-03-28 10205.05
92 2025-04-01 50009.000320/2025-14 2025-04-07 1087112.63
94 2025-04-08 50009.000372/2025-91 2025-04-08 1475739.08
93 2025-04-08 50009.000372/2025-91 2025-04-08 13402.27
00000097 2025-05-28 50009.000528/2025-33 2025-05-28 852596.52
00000095 2025-05-28 50009.000528/2025-33 2025-05-28 669897.26
00000098 2025-07-18 50009.000719/2025-03 2025-07-18 87183.95
00000099 2025-07-18 50009.000719/2025-03 2025-07-18 2818947.88
00000101 2025-08-26 50009.000843/2025-61 2025-08-27 927192.71
00000100 2025-08-26 50009.000843/2025-61 2025-08-27 261515.89
00000104 2025-09-26 50009.000947/2025-75 2025-09-26 662999.17
00000105 2025-09-26 50009.000947/2025-75 2025-09-26 1408873.25
4 2026-03-06 50009.000215/2026-66 2026-03-09 60531.35
3 2026-03-06 50009.000215/2026-66 2026-03-09 116644.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 80527989.56 80527989.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva