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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00059/2023
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA
Processo 23079.061043/2017-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PAVIMENTO SUPERIOR DA ALA OESTE DO PALÁCIO UNIVERSITÁRIO DA UFRJ, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DE PROJETOS “AS BUILT”, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2023
Vig. Fim 23/09/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.292.020,63
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.292.020,63
Valor Acumulado R$ 32.920.206,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2023 00059/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00059/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.061043/2017-18 19/10/2023 25/06/2025 23.076.061,89 7 3.292.020,63
22/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, SEM ÔNUS À CONTRATANTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 22/10/2024 27/12/2024 3.300.000,00 1 3.300.000,00
27/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 27/12/2024 27/03/2025 3.300.000,00 1 3.300.000,00
27/03/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS; PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,69% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO; PROMOVER ACRÉSCIMO QUALITATIVO AO CONTRATO, REFERENTE A SERVIÇOS NOVOS, IDENTIFICADOS COMO SENDO NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO; PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,62% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, REFERENTE AOS ITENS NOVOS ACRESCIDOS;PROMOVER SUPRESSÃO QUANTITATIVA AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,92% EM RELAÇÃO AO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO; PROMOVER A INCLUSÃO DE PARCELA COMPENSATÓRIA AO CONTRATO, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,53% EM RELAÇÃO AO PREÇO DE REFERÊNCIA, DE MODO A MANTER O MESMO DESCONTO ORIGINAL DA PROPOSTA VENCEDORA. 27/03/2025 25/06/2025 3.292.020,63 1 3.292.020,63
25/06/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, SEM ÔNUS À CONTRATANTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 90 (NOVENTA) DIAS CONSECUTIVOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93; 25/06/2025 23/09/2025 3.292.020,63 1 3.292.020,63
23/09/2025 00059/2023 Termo de Rescisão RESCINDIR O O TERMO DE CONTRATO Nº 59/2023, COM BASE NA SUBCLÁUSULA 12.1.1 DO INSTRUMENTO CONTRATUAL C/C O ARTIGO 77 E ARTIGO 78, INCISO VIII, DA LEI Nº 8.666/93. 19/10/2023 23/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2024NE000583 V0000G4304N - OBRA REFORMA REST. TELHADO E FACHADA PALACIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 68.182,41 14.479,39 0,00 53.703,02 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2023NE000981 V0000G4304N - OBRA REFORMA REST. TELHADO E FACHADA PALACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE001069 V0000G4304N - OBRA REFORMA REST. TELHADO E FACHADA PALACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 196.198,04 196.198,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE001068 V0000G4304N - OBRA REFORMA REST. TELHADO E FACHADA PALACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.176,68 24.176,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000196 V5923G4304N - 59*23 ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 333.893,88 0,00 0,00 333.893,88 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000539 V5923G4304N - 59*23 ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299.129,49 0,00 0,00 299.129,49 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000668 V5923G4304N - 59*23 ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
99000083 2025-02-18 23079.061043/2017-18 2025-02-20 27617.73
99000075 2024-11-13 23079.061043/2017-18 2024-11-14 61113.85
99000078 2024-12-05 23079.061043/2017-18 2024-12-06 24176.68
99000074 2024-10-31 23079.061043/2017-18 2024-11-01 38501.57
99000072 2024-10-11 23079.061043/2017-18 2024-10-21 56949.86
99000066 2024-07-05 23079.061043/2017-18 2024-07-13 39632.76
99000062 2024-05-08 23079.061043/2017-18 2024-05-08 31027.26
99000079 2024-12-16 23079.061043/2017-18 2024-12-16 8412.90
99000081 2025-01-07 23079.061043/2017-18 2025-01-10 12489.91
99000082 2025-02-18 23079.061043/2017-18 2025-02-20 21070.92
99000084 2025-02-18 23079.061043/2017-18 2025-02-20 89451.86
99000085 2025-02-18 23079.061043/2017-18 2025-02-20 91200.16
99000091 2025-06-30 23079.061043/2017-18 2025-07-03 25506.66
99000090 2025-06-25 23079.061043/2017-18 2025-06-25 116032.80
99000086 2025-06-02 23079.061043/2017-18 2025-06-04 78934.70
99000089 2025-06-24 23079.061043/2017-18 2025-06-25 93464.35
99000093 2025-07-17 23079.061043/2017-18 2025-07-18 37814.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 3292020.63 3292020.6300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo