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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLOG
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 43.377.971/0001-68 - 43.377.971 SERGIO OLIVEIRA DE ANDRADE
Processo 0000488-12.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DUAS EMPILHADEIRAS ELÉTRICAS PALETRANS (PT1654 E PT1635), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2023
Vig. Fim 18/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 26.261,22
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 8.753,74
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2023 00104/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000488-12.2023.6.14.8000 18/10/2023 18/10/2024 24.000,00 3 8.000,00
23/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000109, DE 19/01/2024, NO VALOR DE R$ 11.780,00 (ONZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DG NO PROCESSO Nº 0000488-12.2023.6.14.8000, EVENTO 2104263; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000110, DE 19/01/2024, NO VALOR DE R$ 6.330,00 (SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DG NO PROCESSO Nº 0000488-12.2023.6.14.8000, EVENTO 2104263​. 18/10/2023 18/10/2024 24.000,00 3 8.000,00
29/08/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 104/2023 (2025327), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2023 A ABRIL/2024, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 3,688%, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/05/2024, PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 24.885,12 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS); REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000935, DE 27/08/2024, NO VALOR DE R$ 3.453,80 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DG NO EVENTO 0002452968; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000937, DE 27/08/2024, NO VALOR DE R$ 1.237,34 (UM MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O REAJUSTE DO CONTRATO SUPRACITADO, DE ACORDO COM AUTORIZAÇÃO DA DG NO EVENTO 0002452968. 18/10/2023 18/10/2024 24.885,12 3 8.295,04
10/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR 12 MESES, ATÉ 18/10/2025. 19/10/2024 18/10/2025 24.885,12 3 8.295,04
05/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000137, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 6.107,22 (SEIS MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339039. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000139, DE 03/02/2025, NO VALOR DE R$ 4.375,64 (QUATRO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339030. 18/10/2023 18/10/2025 24.885,12 3 8.295,04
26/06/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000137, NO VALOR DE R$ 6.107,22 (SEIS MIL CENTO E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002380, DE 16/06/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002615571. 18/10/2023 18/10/2025 24.885,12 3 8.295,04
15/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo A) REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 104/2023 , DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MAIO/2024 A ABRIL/2025, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,52% COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 10/05/2025. B) PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR 12 MESES, ATÉ 18/10/2026. 19/10/2025 18/10/2026 26.261,22 3 8.753,74
13/01/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000137 NO VALOR DE R$ 337,72 (TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004004, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2844503; REGISTRAR A ANULAÇÃO TOTAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000139, NO VALOR R$ 3.199,62 (TRÊS MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004005, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2844503; REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000626, NO VALOR DE R$ 1.368,15 (MIL TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004871, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2891059. 18/10/2023 18/10/2026 26.261,22 3 8.753,74
16/01/2026 00006/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000111 (2904625), DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$ 12.889,88 (DOZE MIL OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), DE ACORDO COM PTRES 259794 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2901439. REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000114 (2904630), DE 14/01/2025, NO VALOR DE R$4.617,84 (QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), DE ACORDO COM PTRES 259794 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2901439. 18/10/2023 18/10/2026 26.261,22 3 8.753,74
15/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 104/2023 POR 12 MESES, ATÉ 18/10/2027. 19/10/2026 18/10/2027 26.261,22 3 8.753,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2023NE000704 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.890,00 0,00 0,00 5.890,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2023NE000705 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000937 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.237,34 1.133,34 0,00 104,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000935 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.453,80 400,19 0,00 3.053,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000971 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.053,61 0,00 0,00 3.053,61 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000137 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.214,44 0,00 0,00 12.214,44 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000139 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.297,00 0,00 0,00 1.297,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000625 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.444,94 0,00 0,00 6.444,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2025NE000626 ADM MANMAQ - MANUT CONS MAQ EQUIP BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 940,65 0,00 0,00 940,65 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000114 CRP MANMAQ - MANUT CONS MAQ, EQUIP, BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 4.719,22 4.543,22 0,00 176,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000111 CRP MANMAQ - MANUT CONS MAQ, EQUIP, BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.172,92 283,04 0,00 12.889,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000906 CRP MANMAQ - MANUT CONS MAQ, EQUIP, BENS MOVEIS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 2.410,18 2.410,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000905 CRP MANMAQ - MANUT CONS MAQ, EQUIP, BENS MOVEIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.455,96 13.455,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA 1 3222.47 9667.4100
Serviço MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA 1 3463.2 3463.2000
Serviço MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA 1 3222.47 9667.4100
Serviço MANUTENÇÃO EMPILHADEIRA / PALETEIRA 1 3463.2 3463.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Gestor
***.000.252-** DAVE PINHEIRO DA SILVA Gestor Substituto
***.039.482-** IZABEL CRISTINA SILVA LOPES Fiscal Técnico
***.351.802-** MÁRCIO DOMINGOS DE ALMEIDA VALENTE Fiscal Técnico
***.009.202-** ROUSEVELT RODRIGUES DE ALMEIDA Fiscal Técnico Substituto
***.351.802-** MÁRCIO DOMINGOS DE ALMEIDA VALENTE Fiscal Titular
***.009.202-** ROUSEVELT RODRIGUES DE ALMEIDA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 03 190.12 KB 15/09/2026 16:33:36
APOSTILA Nº 06 155.75 KB 19/01/2026 10:09:07
APOSTILA Nº 05 126.78 KB 19/01/2026 10:08:03
TERMO ADITIVO Nº 02 207.42 KB 16/09/2025 08:44:13
APOSTILA Nº04 122.75 KB 28/06/2025 12:02:41
APOSTILA 03 129.03 KB 05/02/2025 12:07:16
TERMO ADITIVO Nº 01 166.69 KB 10/09/2024 15:04:21
ENCAMINHAMENTO PARA PRORROGAÇÃO 2024 130.75 KB 10/09/2024 14:13:36
AVALIAÇÃO DA DEMANDA ORIGINAL 2024 151.43 KB 10/09/2024 14:13:02
APOSTILA 02 45.13 KB 29/08/2024 11:59:26
APOSTILA Nº01 130.43 KB 24/01/2024 09:20:50
Termo Referência 390.16 KB 18/10/2023 14:10:59
Contrato 263.62 KB 18/10/2023 14:10:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo