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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257040 - DSEI- XAVANTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257040 - DSEI- XAVANTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2023
Unidade Realizadora da Compra 257040 - DSEI- XAVANTE
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.257.813/0001-64 - P. ROGERIO NAVARRO LTDA
Processo 25050.001867/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, PRESCRIÇÕES DIETOTERÁPICAS E KITS LANCHE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAIS) ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE (DSEI XAVANTE)
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2023
Vig. Fim 20/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.365.812,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.365.812,35
Valor Acumulado R$ 23.922.848,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2023 00010/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25050.001867/2022-31 20/10/2023 20/10/2024 3.815.796,18 1 3.815.796,18
09/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, PRESCRIÇÕES DIETOTERÁPICAS E KITS LANCHE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAIS) ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE (DSEI XAVANTE). 09/07/2024 20/10/2024 4.703.632,65 1 4.703.632,65
17/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 21/10/2024 A 20/10/2025. 20/10/2024 20/10/2025 4.703.632,65 1 4.703.632,65
25/11/2024 00007/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CUJO OBJETO SE REFERE À FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS CASAIS DE BARRA DO GARÇAS E CAMPINÁPOLIS, ADSTRITAS AO DSEI XAVANTE/SESAI/MS, CNPJ 17.257.813/0001-64, PARA EFEITO A PARTIR DE MAIO/2024. 20/10/2023 20/10/2025 4.888.260,96 1 4.888.260,96
06/08/2025 00010/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO SE REFERE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CUJO OBJETO SE REFERE À FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS CASAIS DE BARRA DO GARÇAS E CAMPINÁPOLIS, ADSTRITAS AO DSEI XAVANTE/SESAI/MS, CNPJ 17.257.813/0001-64, PARA EFEITO A PARTIR DE MAIO/2025. 20/10/2023 20/10/2025 5.149.346,21 1 5.149.346,21
10/09/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 21/10/2025 A 20/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 21/10/2025 20/10/2026 5.149.346,21 1 5.149.346,21
14/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 0056713237) TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 10/2023, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES DAS CASAIS DE BARRA DO GARÇAS E CAMPINÁPOLIS, ADSTRITAS AO DSEI XAVANTE/SESAI/MS, CNPJ 17.257.813/0001-64, PARA EFEITO A PARTIR DE MAIO/2026. 21/10/2025 20/10/2026 5.365.812,35 1 5.365.812,35
06/10/2026 00004/2026 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 10/2023 (SEI - 0036735247) , CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANIPULAÇÃO, PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, PRESCRIÇÕES DIETOTERÁPICAS E KITS LANCHE DESTINADOS AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS DAS CASAS DE SAÚDE INDÍGENA (CASAIS) ADSTRITAS AO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE (DSEI XAVANTE). 21/10/2026 20/10/2027 5.365.812,35 1 5.365.812,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257040 2023NE000228 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 761.739,84 371.458,70 0,00 390.281,14 371.458,70 802,21 802,21 370.656,49
257040 2024NE000135 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 391.974,72 391.974,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2024NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.663.123,87 30.466,32 50.349,62 3.582.307,93 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.161.722,34 0,00 0,00 2.161.722,34 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000149 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 956.682,60 0,00 0,00 956.682,60 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000154 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 60.208,91 0,00 0,00 60.208,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2025NE000248 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.692,41 3.175,04 20.095,77 323.421,60 3.175,04 0,00 0,00 23.270,81
257040 2026NE000023 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.772.563,76 0,00 0,00 1.772.563,76 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2026NE000051 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 342.757,33 0,00 0,00 342.757,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257040 2026NE000071 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.716.701,70 213.708,83 0,00 1.502.992,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NFSE 1005/2026 2026-07-30 25050.001867/2022-31 2026-08-03 160403.75
NFSE 1006/2026 2026-07-30 25050.001867/2022-31 2026-08-03 222598.00
NFSE 1007/2026 2026-08-26 25050.001979/2026-16 2026-08-27 125389.17
NFSE 1008/2026 2026-08-26 25050.001979/2026-16 2026-08-27 253729.23
NFSE 1010/2026 2026-09-29 25050.002218/2026-81 2026-10-06 124878.51
NFSE 1009/2026 2026-09-29 25050.002218/2026-81 2026-10-06 245284.30
1.003 2026-07-06 25050.001867/2022-31 2026-07-07 150095.56
1.004 2026-07-06 25050.001867/2022-31 2026-07-07 220614.35
890/2024 2024-01-22 25050.001867/2022-31 2024-01-29 134237.24
889/2024 2024-01-22 25050.001867/2022-31 2024-01-29 152978.36
895/2024 2024-02-20 25050.001867/2022-31 2024-02-27 132122.60
894/2024 2024-02-20 25050.001867/2022-31 2024-02-27 182717.17
922/2024 2024-05-28 25050.001314/2024-41 2024-06-05 189982.30
923/2024 2024-05-28 25050.001314/2024-41 2024-06-05 203375.62
903 2024-03-27 25050.001867/2022-31 2024-03-27 170805.15
902 2024-03-27 25050.001867/2022-31 2024-03-27 201945.94
914 2024-04-30 25050.001867/2022-31 2024-05-07 183252.09
916 2024-05-07 25050.001867/2022-31 2024-05-07 236449.39
935/2024 2024-07-30 25050.001867/2022-31 2024-07-31 129488.68
932 2024-06-27 25050.001617/2024-63 2024-06-27 160607.92
DANFE 973 2025-09-10 25050.001867/2022-31 2025-09-22 91917.82
931 2024-06-27 25050.001617/2024-63 2024-06-27 166565.11
936/2024 2024-07-30 25050.001867/2022-31 2024-07-31 138275.59
940/2024 2024-10-02 25050.001867/2022-31 2024-10-03 189844.21
937/2024 2024-08-26 25050.001867/2022-31 2024-08-28 149935.80
938/2024 2024-08-26 25050.001867/2022-31 2024-08-26 150223.46
939/2024 2024-10-02 25050.002471/2024-73 2024-10-03 132435.75
948 2024-10-30 25050.002718/2024-51 2024-10-31 125271.66
947 2024-10-30 25050.002718/2024-51 2024-10-31 171965.71
950 2024-12-04 25050.001867/2022-31 2024-12-05 161576.48
949 2024-12-04 25050.003005/2024-13 2024-12-05 135638.75
000.000.951 2024-12-18 25050.001867/2022-31 2024-12-19 32962.53
953 2025-01-13 25050.000011/2025-91 2025-01-14 133457.42
952 2025-01-13 25050.000011/2025-91 2025-01-14 183244.49
954 2025-01-29 25050.000180/2025-21 2025-01-29 121003.46
955 2025-01-29 25050.000180/2025-21 2025-01-29 167505.81
NF 957/2025 2025-02-27 25050.000547/2025-15 2025-02-28 168741.28
NF 956/2025 2025-02-27 25050.000547/2025-15 2025-02-28 178541.85
NFSE 959/2025 2025-03-28 25050.000809/2025-33 2025-03-31 128248.44
958 2025-03-28 25050.000809/2025-33 2025-03-31 167234.51
NF 962/2025 2025-04-30 25050.001055/2025-39 2025-05-05 169038.65
NF 961 2025-04-30 25050.001055/2025-39 2025-05-05 148355.59
NF 964/2025 2025-05-27 25050.001299/2025-11 2025-05-28 113221.24
NF 963/2025 2025-05-27 25050.001299/2025-11 2025-05-28 173825.53
NF 966/2025 2025-06-26 25050.001528/2025-06 2025-06-26 113007.87
NF 965 2025-06-26 25050.001528/2025-06 2025-06-30 201803.43
968 2025-07-24 25050.001784/2025-95 2025-07-25 107736.37
967 2025-07-24 25050.001784/2025-95 2025-07-25 171960.29
696 2025-08-26 25050.001867/2022-31 2025-08-28 164942.89
970 2025-08-26 25050.001867/2022-31 2025-08-29 144765.37
DANFE Nº 972 2025-09-11 25050.001867/2022-31 2025-09-22 60208.92
Nº 974 2025-09-30 25050.002436/2025-35 2025-10-02 180945.67
975 2025-09-30 25050.002436/2025-35 2025-10-01 144291.92
980 2025-11-27 25050.002980/2025-87 2025-12-03 145759.83
981 2025-11-27 25050.002980/2025-87 2025-12-03 197757.54
DANFE 979 2025-10-30 25050.002704/2025-19 2025-11-05 142090.42
DANFE 978 2025-10-30 25050.002704/2025-19 2025-11-05 193385.08
989 2026-01-29 25050.001867/2022-31 2026-02-03 116340.02
988 2026-01-29 25050.001867/2022-31 2026-02-03 200836.60
982 2026-01-05 25050.003244/2025-46 2026-01-06 131407.32
983 2026-01-05 25050.003244/2025-46 2026-01-06 214576.17
994 2026-03-03 25050.001867/2022-31 2026-03-05 245168.61
996 2026-03-03 25050.001867/2022-31 2026-03-05 141620.19
NFSE 997/2026 2026-03-30 25050.000686/2026-11 2026-03-31 186425.60
NFSE 998/2026 2026-03-30 25050.000686/2026-11 2026-03-31 141466.88
NFSE 1000/2026 2026-04-29 25050.001867/2022-31 2026-04-30 195880.65
NFSE 999/2026 2026-04-29 25050.001867/2022-31 2026-04-30 168577.41
NFSE 1001/2026 2026-05-29 25050.001867/2022-31 2026-06-01 163884.38
NFSE 1002/2026 2026-05-29 25050.001867/2022-31 2026-06-01 212312.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 41843.118126 21.7139 908577.2827
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 41843.118126 8.3427 349084.5816
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 899.852003 12.2284 11003.7502
Serviço DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 6838.875221 7.7599 53068.9878
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 899.852003 10.1713 9152.6647
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 41843.118126 4.3199 180758.0860
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 41843.118126 21.7139 908577.2827
Serviço DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 19382.565604 12.4569 241446.6815
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 1799.704005 9.7027 17461.9880
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 41843.118126 8.7999 368215.2552
Serviço DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 29554.591256 14.1598 418487.1013
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 40943.266123 4.1382 169431.4239
Serviço DISTRIBUIÇÃO DE LEITE 9934.119575 5.1235 50897.4616
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 40943.266123 4.3199 176870.8153
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 1799.704005 4.0685 7322.0957
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 40943.266123 16.2283 664439.6056
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 40943.266123 16.2283 664439.6056
Serviço SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DE ATENDIMENTO 40943.266123 4.0685 166577.6782
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.771-** ELISANGELA FERREIRA DE BRITO Fiscal Titular
***.704.831-** ADELIO DA SILVA JUNIOR Fiscal Substituto
***.361.201-** RAFAELA REGINA MALDANER Fiscal Substituto
***.115.101-** IVAIR ANTONIO PERATELLI Fiscal Titular
***.306.801-** ANICETO TSEREWADZI Fiscal Substituto
***.704.831-** ADELIO DA SILVA JUNIOR Fiscal Titular
***.115.101-** IVAIR ANTONIO PERATELLI Fiscal Titular
***.870.901-** LINO TSERE UBUDZI MORITU Fiscal Titular
***.053.821-** ROBERTO PEREIRA BRAVO Fiscal Substituto
***.053.821-** ROBERTO PEREIRA BRAVO Fiscal Substituto
***.306.801-** ANICETO TSEREWADZI Fiscal Titular
***.361.201-** RAFAELA REGINA MALDANER Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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