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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00038/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 34.812.669/0001-08 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
Processo 0001204-87.2023.6.23.8000
Objeto CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (ÔNIBUS)
Informações Complementares
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 17/03/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,02
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,02
Valor Acumulado R$ 0,02
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2023 00001/2023 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001204-87.2023.6.23.8000 17/10/2023 17/10/2025 0,02 1 0,02
17/03/2025 00001/2023 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A RESCISÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CESSÃO DE USO N.º 1/2023 (0811315), COM FUNDAMENTO NO ART. 138, II, DA LEI N.º 14.133/2021. 17/10/2023 17/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 1 0.01 0.0100
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão de Uso n.º 1/2023 59.50 KB 19/10/2023 12:12:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo