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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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19/10/2023
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00141/2023
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00141/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23114.913356/2023-28
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01/11/2023
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31/10/2024
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4.394.274,72
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12
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366.189,56
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19/10/2023
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00141/2023
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Termo de Encerramento
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A execução contratual teve início em 01/11/2023. No entanto, ele foi encerrado em 31/12/2025 a pedido da empresa contratada. A solicitação fundamentou-se no fato de que a empresa passará por um processo de reestruturação, o qual não abrange a manutenção do contrato firmado com a UFV.
No decorrer da execução contratual não foram realizadas notificações, uma vez que os serviços foram prestados conforme termo de referência e cláusulas contratuais.
A formalização das repactuações do contrato, relativas às Convenções Coletivas de Trabalho dos três campi, pagamento do adicional de insalubridade e reequilíbrio econômico financeiro foi realizada por meio dos Termos Aditivos 01, assinado em 28/08/2024, Termo Aditivo 02, assinado em 15/01/2025 e Termo Aditivo 03, assinado em 02/09/2025.
Já a prorrogação contratual foi formalizada por meio do Termo Aditivo 01, assinado em 28/08/2024.
Conforme registrado nos processos de pagamento nº 23114.918655/2025-11 (Campus Viçosa), nº 23114.918665/2025-56(Campus Rio Paranaíba) e nº 23114.918678/2025-25 (Campus Florestal), o contrato teve sua execução encerrada em outubro de 2025, sendo este também o último mês de faturamento.
Dessa forma, o aviso prévio dos funcionários foi concedido em 02/10/2025, com desligamento efetivado em 07/11/2025. A empresa solicitou o resgate da conta vinculada em 28/10/2025, tendo realizado o pagamento das rescisões em 10/11/2025. O saldo remanescente da conta vinculada foi solicitado em 10/12/2025 e pago à empresa em 18/12/2025.
A empresa apresentou devidamente a Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, o respectivo comprovante de pagamento, o Demonstrativo do Trabalhador de Recolhimento do FGTS Rescisório, o cálculo da multa de 40%, bem como a DCTFWeb.
Assim, todas as obrigações trabalhistas e fiscais foram quitadas, conforme verificado no processo de acerto das diferenças contratuais decorrentes das convenções coletivas, bem como das diferenças de vale-alimentação e insalubridade.
Em 04/02/2026, considerando o encerramento da prestação de serviços pela empresa Pluma Terceirização ltda, relativo ao Contrato nº 141/2023 – Prestação de Serviços de Trabalhador Agropecuário, o Serviço de Gestão de Contratos da UFV solicitou, por meio de correio eletrônico, que a empresa se manifestasse acerca da existência de eventuais pendências relativas ao Contrato.
Em 05/02/2026, a empresa informou não haver nenhuma pendência. Consequentemente, o Serviço de Gestão de Contratos deu início aos procedimentos administrativos para o encerramento contratual.
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01/11/2023
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31/10/2025
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0,00
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0,00
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28/08/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO, A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO.
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28/08/2024
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31/10/2025
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4.863.244,20
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12
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405.270,35
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15/01/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
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15/01/2025
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31/10/2025
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4.872.606,00
|
12
|
406.050,50
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02/09/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO
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02/09/2025
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31/10/2025
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5.242.125,36
|
12
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436.843,78
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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154052
|
2024NE000098
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M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
13.483,88
|
4.350,37
|
0,00
|
9.133,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154051
|
2025NE000248
|
M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.840.222,19
|
0,00
|
29.143,05
|
2.811.079,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154052
|
2024NE000244
|
M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.429,96
|
51.429,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154051
|
2023NE001611
|
M20RKG01TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
58.897,78
|
37.307,78
|
2.197,93
|
19.392,07
|
37.307,78
|
0,00
|
0,00
|
39.505,71
|
|
154051
|
2023NE001610
|
M20RKG01TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
580.634,94
|
319.757,21
|
25.642,53
|
235.235,20
|
319.757,21
|
0,00
|
0,00
|
345.399,74
|
|
154052
|
2023NE000372
|
M20RKG01TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
51.256,56
|
21.999,80
|
2.930,57
|
26.326,19
|
21.999,80
|
0,00
|
2.730,28
|
22.200,09
|
|
154052
|
2024NE000016
|
M20RLP19TEN - GESTAO DA UNIDADE - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
477.771,54
|
0,00
|
13.925,86
|
463.845,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154051
|
2024NE000158
|
M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
303.672,77
|
75.529,33
|
6.467,75
|
221.675,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154051
|
2024NE000159
|
M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.802.662,11
|
599.735,71
|
90.041,78
|
3.112.884,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154052
|
2025NE000021
|
M20RLP19TEN - GESTAO DA UNIDADE - SERVICOS TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
431.572,45
|
0,00
|
4.628,88
|
426.943,57
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154051
|
2025NE000479
|
M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
191.023,91
|
0,00
|
2.226,14
|
188.797,77
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154052
|
2025NE000123
|
M20RKG19TEN - GESTAO DA UNIDADE - TERCEIRIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
36.063,48
|
0,00
|
0,00
|
36.063,48
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
