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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00012/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.326.061/0001-22 - M.R.H. LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Processo 25034.000241/2023-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK UP, SEM MOTORISTA, LIVRE DE QUILOMETRAGEM, SEM COMBUSTÍVEL, COM SEGURO TOTAL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER À DEMANDA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2023
Vig. Fim 19/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.004.487,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.004.487,08
Valor Acumulado R$ 7.469.004,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2023 00020/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000241/2023-97 19/10/2023 19/10/2024 2.249.700,00 1 2.249.700,00
09/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM VEÍCULOS LOCADOS, O QUE EQUIVALE A 8% DO VALOR ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 20/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 179.976,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 14.133/2021. 09/05/2024 19/10/2024 2.429.676,00 1 2.429.676,00
14/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM VEÍCULOS LOCADOS, O QUE EQUIVALE A MAIS 16% DO VALOR ANUAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 20/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$359.952,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 14.133/2021. 14/08/2024 14/08/2025 2.789.628,00 1 2.789.628,00
18/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/10/2024 ATÉ 19/10/2025, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO DESDE QUE CONCLUÍDO O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE IRÁ ATENDER AS COMUNIDADES INDÍGENAS ASSISTIDAS PELO DSEI/ALSE, NA FORMA DO INCISO I, ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/10/2024 19/10/2025 2.915.998,20 1 2.915.998,20
22/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO ACUMULADO DE SET/2024 QUE FOI DE 4,53%, NA FORMA DO INCISO I, ARTIGO 135 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/10/2023 19/10/2024 2.915.998,20 1 2.915.998,20
22/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO ACUMULADO DE SET/2024 QUE FOI DE 4,53%, NA FORMA DO INCISO I, ARTIGO 135 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 19/10/2023 19/10/2024 2.915.998,20 1 2.915.998,20
01/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/10/2025 ATÉ 19/10/2026, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO DESDE QUE CONCLUÍDO O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 20/10/2025 19/10/2026 2.915.998,20 1 2.915.998,20
24/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 20/2023, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE GERAL DE PREÇO - MERCADO (IGPM) DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, REFERENTE AO ACUMULADO DE SET/2025 REFERENTE AO PERÍODO DE 09/2024 A 08/2025 QUE FOI DE APROXIMADAMENTE 3,0346%, CONSOANTE DADO EXTRAÍDO DA CALCULADORA DO CIDADÃO, NA FORMA DO INCISO I, § 4º DO ARTIGO 92 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 19/10/2023 19/10/2026 3.004.487,08 1 3.004.487,08
04/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/10/2026 ATÉ 19/10/2027, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, ONDE O TERMO ADITIVO PODERÁ SER FINDADO DESDE QUE CONCLUÍDO O NOVO PROCESSO ADMINISTRATIVO, NA FORMA DO ARTIGO 106 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/10/2026 19/10/2027 3.004.487,08 1 3.004.487,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2023NE000267 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 374.950,00 187.475,00 0,00 187.475,00 187.475,00 0,00 0,00 187.475,00
257023 2024NE000250 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 130.139,01 130.139,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000280 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 112.860,84 112.860,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000005 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.141.840,50 0,00 20.988,12 2.120.852,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000030 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.722.795,20 21.797,30 0,00 1.700.997,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000134 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.210.653,27 228.576,62 23.915,83 958.160,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.760.491,70 248.873,67 0,00 1.511.618,03 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000139 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 741.745,00 0,00 23.660,31 718.084,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6388 2026-08-03 25034.000241/2023-97 2026-08-04 250373.67
00006403 2026-09-01 25034.000165/2026-62 2026-09-03 250373.67
00006412 2026-10-01 25034.000165/2026-62 2026-10-02 250373.67
6368 2026-07-03 25034.000241/2023-97 2026-07-08 250373.67
00005845 2025-01-02 25034.000098/2024-14 2025-01-08 242999.70
00005851 2025-02-03 25034.000103/2025-70 2025-03-06 242999.70
00005887 2025-03-10 25034.000241/2023-97 2025-04-03 242999.70
00005905 2025-04-01 25034.000241/2023-97 2025-04-03 242999.70
00005930 2025-05-02 25034.000103/2025-70 2025-05-08 242999.70
00005967 2025-06-02 25034.000103/2025-70 2025-06-09 242999.70
6000 2025-07-01 25034.000241/2023-97 2025-07-09 242999.70
00006050 2025-08-01 25034.000103/2025-70 2025-08-07 242999.70
00006094 2025-09-01 25034.000103/2025-70 2025-09-02 242999.70
00006133 2025-10-01 25034.000103/2025-70 2025-10-02 242999.70
00006159 2025-11-05 25034.000103/2025-70 2025-11-06 242999.70
00006185 2025-12-01 25034.000241/2023-97 2025-12-09 2703.88
00006184 2025-12-01 25034.000241/2023-97 2025-12-04 250373.67
00006203 2026-01-06 25034.000241/2023-97 2026-01-07 250373.67
00006230 2026-02-03 25034.000165/2026-62 2026-02-04 250373.67
0006248 2026-03-02 25034.000241/2023-97 2026-03-02 250373.67
6277 2026-04-01 25034.000241/2023-97 2026-04-07 250373.67
6306 2026-05-04 25034.000241/2023-97 2026-05-05 250373.67
6345 2026-06-01 25034.000241/2023-97 2026-06-09 250373.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS - SEM MOTORISTA 31 96918.938 3004487.0780
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 73.56 KB 06/08/2026 09:21:08
Termo Apostilamento 70.34 KB 26/11/2025 10:47:43
Termo Aditivo 74.99 KB 06/10/2025 10:11:52
Termo Aditivo 75.50 KB 06/10/2025 10:11:31
Termo Apostilamento 283.18 KB 25/11/2024 11:26:57
Publicações DOU 193.17 KB 19/08/2024 10:50:20
Termo Aditivo 220.64 KB 16/08/2024 13:48:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo