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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 25038.000743/2023-88
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares TERCEIRO TERMO ADITIVO
Vig. Início 19/10/2023
Vig. Fim 19/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 220.538,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.378,19
Valor Acumulado R$ 661.614,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2023 00041/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000743/2023-88 19/10/2023 19/10/2024 220.538,24 12 18.378,19
18/10/2024 00024/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/10/2024 E TÉRMINO EM 20/10/2025; 20/10/2024 20/10/2025 220.538,24 12 18.378,19
16/10/2025 00019/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 20/10/2025 E TÉRMINO EM 19/10/2026. 20/10/2025 19/10/2026 220.538,24 12 18.378,19
16/10/2026 00024/2026 Termo Aditivo CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI Nº 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM 20/10/2026 19/10/2027 220.538,24 12 18.378,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2023NE000270 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 18.378,19 18.378,19 0,00 0,00 18.378,19 18.378,19 18.378,19 0,00
257028 2025NE000036 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.490,73 1.040,91 0,00 4.449,82 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000057 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 110.269,12 104.753,94 0,00 5.515,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000130 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.776,46 3.776,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000222 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.480,00 0,00 0,00 1.480,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8032955 2025-01-14 25038.000743/2023-88 2025-01-15 1026.08
8033298 2025-01-17 25038.000743/2023-88 2025-01-17 897.82
8035345 2025-03-06 25038.000743/2023-88 2025-03-11 1184.00
8036317 2025-03-25 25038.000743/2023-88 2025-03-25 1184.00
8038526 2025-05-09 25038.000743/2023-88 2025-05-20 1184.00
8049688 2025-12-01 25038.000084/2025-41 2025-12-03 8288.00
8040767 2025-06-17 25038.000084/2025-41 2025-06-25 2664.00
8053703 2026-02-26 25038.000221/2026-29 2026-03-03 1480.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO 52 4241.12 220538.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.602.482-** ZENILTON DOS SANTOS DIAS Fiscal Titular
***.109.922-** ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS APURINA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo