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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT
Processo 12600.102257/2023-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA DISPONIBILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE 50 (CINQUENTA) NORMAS DA INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION (ISO), TOTALMENTE VIA WEB COM RECURSO DE VISUALIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPRESSÃO ILIMITADA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares ASSINATURA DE SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO PARA AC...
Vig. Início 19/10/2023
Vig. Fim 19/10/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.559,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.559,68
Valor Acumulado R$ 205.312,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2023 00039/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12600.102257/2023-10 19/10/2023 19/10/2024 7.644,10 1 7.644,10
16/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 20 DE OUTUBRO DE 2024 ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2025. 20/10/2024 19/10/2025 7.644,10 1 7.644,10
07/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSLAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRAVO Nº 39/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADA NOS ÚLMOS 12 (DOZE) MESES, RELAVAMENTE AO MÊS DE AGOSTO/2024. 19/10/2023 19/10/2025 7.969,74 1 7.969,74
14/10/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A 19 DE OUTUBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO, SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 20/10/2025 19/10/2026 7.969,74 1 7.969,74
30/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 A 19 DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO, SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 60 (SESSENTA) MESES, NA FORMA ESTABELECIDA NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 20/10/2026 19/10/2027 7.969,74 1 7.969,74
07/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO INCISO I DO ARTIGO 136 DA LEI 14.133/2021 E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTE DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023, COM FUNDAMENTO NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, RELATIVAMENTE AO MESES DE AGOSTO/2025 E AGOSTO/2026. 19/10/2023 19/10/2027 8.559,68 1 8.559,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2024NE001133 28200002599 - SERVICO ESPECIALIZADO "VALOR PRO" SE-MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001494 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,53 0,03 0,00 885,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2023NE000738 46200074607 - ASSINATURA TV,JORNAIS,REVISTAS,PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.644,10 7.644,10 0,00 0,00 7.644,10 0,00 0,00 7.644,10
170607 2024NE001426 28200002599 - SERVICO ESPECIALIZADO "VALOR PRO" SE-MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179,16 179,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE001674 46200074607 - ASSINATURA TV,JORNAIS,REVISTAS,PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000241 46200074607 - ASSINATURA TV,JORNAIS,REVISTAS,PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.330,51 0,00 0,00 1.330,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000187 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000231 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119,44 119,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000296 28200002599 - SERVICO ESPECIALIZADO "VALOR PRO" SE-MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 585,25 585,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000373 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89,58 89,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000459 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000475 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 764,41 0,00 0,00 764,41
170607 2024NE000592 3320003C094 - BIBLIOTECA DE NORMAS_- CSC-MPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000686 8420003C010 - BIBLIOTECA DE NORMAS_- CSC-MPI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2024NE000829 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 764,41 764,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001486 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,53 0,00 0,00 885,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000720 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,93 0,00 0,00 84,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000721 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,93 0,00 0,00 84,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000726 8420001G010 - CONTRATOS CONTINUADOS DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,46 0,00 0,00 970,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000727 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,93 0,00 0,00 84,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000723 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84,93 0,00 0,00 84,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000722 28200002599 - SERVICO ESPECIALIZADO "VALOR PRO" SE-MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.555,71 0,00 0,00 1.555,71 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000724 3320003C094 - BIBLIOTECA DE NORMAS_- CSC-MPS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 970,46 0,00 0,00 970,46 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE000777 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.734,87 0,00 0,00 1.734,87 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000782 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,43 45,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001483 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,53 0,00 0,00 885,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000553 RATEIOMDIC - CONTRATOS REGULARES SOB GESTAO MGI-MDIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,43 45,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2025NE001484 03402STNGFC - GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL DA UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,53 0,00 0,00 885,53 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000578 46200074607 - ASSINATURA TV,JORNAIS,REVISTAS,PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,45 45,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000406 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,43 45,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000362 PGSERVD2000 - SERVICOS DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,43 45,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000298 47COLABORAG - SERVICOS COMPARTILHAOS COLABORAGOV MPO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,43 45,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000328 8420001G010 - CONTRATOS CONTINUADOS DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,39 45,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000454 C0100L00DF5 - DESPESAS CONTRATUAIS CGLOG DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45,43 45,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000813 46200074607 - ASSINATURA TV,JORNAIS,REVISTAS,PERIODICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -885,60 -885,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000814 COLABORAGOV - RATEIO DESPESAS CONTRATOS SOB GESTAO SSC/MGI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -885,60 -885,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000892 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA -885,60 -885,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2026NE000923 03402STNGFC - GESTAO FINANCEIRA E CONTABIL DA UNIAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 885,53 885,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
188082 2025-03-27 12600.102257/2023-10 2025-04-10 7644.10
193055 2025-07-11 12600.102257/2023-10 2025-07-15 360.01
197436 2025-10-22 14021.091721/2025-43 2025-11-10 7969.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 8559.68 8559.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Gestor
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Gestor Substituto
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Administrativo Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Administrativo
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Gestor
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Gestor Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Técnico
***.583.651-** SILVIO BEZERRA DA COSTA FILHO Gestor
***.297.686-** JOÃO VITOR RODRIGUES BRAGA Gestor Substituto
***.508.501-** DÊNIO GOMES DE LIMA Fiscal Técnico
***.996.792-** MARIA DENISA FREITAS DE BARROS Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3º Termo de Apostilamento 151.29 KB 08/10/2026 18:53:02
3ºTA 54.77 KB 31/07/2026 08:44:30
Portaria n.º 2.704, DE 27 DE MARÇO DE 2026 63.12 KB 31/03/2026 10:46:50
1º Termo de Apostilamento 158.27 KB 10/07/2025 10:52:38
Publicação PNCP - 1º Termo Aditivo 96.21 KB 25/10/2024 16:10:21
1º Termo Aditivo 212.96 KB 25/10/2024 16:09:49
Publicação do contrato 1.21 MB 25/10/2024 16:09:20
Contrato n.º 39/2023 302.67 KB 25/10/2024 16:08:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo