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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2023
Unidade Realizadora da Compra 080026 - TRT-24A.REGIAO/MS
Número da Compra 00029/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 21301/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TELEFONIA MÓVEL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FRANQUIA DE 5GB POR ACESSO, DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE TODAS AS LINHAS, COM FORNECIMENTO DE CHIP E MODEM EM COMODATO, PARA USO EM COMPUTADORES E NOTEBOOKS.
Informações Complementares
Vig. Início 19/10/2023
Vig. Fim 19/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 102.951,00
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 3.431,70
Valor Acumulado R$ 206.181,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2023 00029/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21301/2023 19/10/2023 19/04/2026 99.900,00 30 3.330,00
08/11/2024 00040/2024 Termo Aditivo ACRESCER NO TERMO DE REFERÊNCIA OS ITENS 15.6 E 15.7 AO ITEM 15 - DO PAGAMENTO, PARA FINS DE PERMITIR O PAGAMENTO NO CNPJ DA FILIAL DA CONTRATADA. 08/11/2024 19/04/2026 99.900,00 30 3.330,00
16/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO N° 29/2023 REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET POR MEIO DE TELEFONIA MÓVEL, COM TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FRANQUIA DE 5GB POR ACESSO, DE FORMA COMPARTILHADA ENTRE TODAS AS LINHAS, COM FORNECIMENTO DE CHIP E MODEM EM COMODATO, PARA USO EM COMPUTADORES E NOTEBOOKS. 16/04/2026 19/10/2028 99.900,00 30 3.330,00
14/05/2026 00016/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO ANUAL DOS PREÇOS, DE ACORDO COM O ÍNDICE NACIONAL DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEVEREIRO/2026, PERFAZENDO O PERCENTUAL DE 3,07%, DE ACORDO COM A CLÁUSULA 3ª DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM 3.1.11.E COM O ITEM 17 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A PARTIR DO DIA 1°.3.2026, O VALOR TOTAL MENSAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 3.431,70 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 102.951,00 (CENTO E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA 30 (TRINTA) MESES DE CONTRATO. 19/10/2023 19/10/2028 102.951,00 30 3.431,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 90 38.13 102951.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.664.092-** JOÃO CARLOS FERREIRA FILHO Gestor Substituto
***.561.881-** EMMANUEL SOCIO MAGALHÃES Fiscal Técnico
***.807.741-** PEDRO VILLEGAS ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.371.478-** CAMILO GAMA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.817.731-** RODRIGO MARCIANO POUSO Fiscal Administrativo Substituto
***.803.191-** ALEXANDRE ROSA CAMY Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
n° 16/2026 61.06 KB 15/05/2026 15:55:14
Termo Aditivo nº 04/2026 366.60 KB 30/04/2026 19:25:12
Portaria TRT/DG n° 345/2023 64.22 KB 20/10/2023 11:59:57
n° 29/2023 3.76 MB 20/10/2023 11:59:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo