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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250021 - SMSA/GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250021 - SMSA/GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 250021 - SMSA/GO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A
Processo 25005.000753/2023-09
Objeto 1.1CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares A LEI 14.133/2021 EM SEU ARTIGO 54, §1º, INSTITUIU...
Vig. Início 01/12/2023
Vig. Fim 01/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/10/2023 00006/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25005.000753/2023-09 01/12/2023 01/12/2028 7.500,00 1 7.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250021 2025NE000019 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 16.500,00 10.695,00 0,00 5.805,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250021 2024NE000020 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 11.600,00 8.000,00 0,00 3.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250021 2026NE000022 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.250,00 6.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8039262 2025-05-26 25005.000753/2023-09 2025-05-26 1857.60
8038446 2025-05-07 25005.000753/2023-09 2025-05-09 1857.60
8050132 2025-12-08 25005.000753/2023-09 2025-12-08 2089.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 12 625 7500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo