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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01005/2023
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SUREG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 08227.000104/2023-76
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2023
Vig. Fim 10/09/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.751.960,62
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 91.732,02
Valor Acumulado R$ 2.612.792,50
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/04/2023 01005/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000104/2023-76 01/05/2023 01/11/2025 2.475.229,80 30 82.507,66
31/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2023, A VIGORAR A PARTIR DE 01/05/2023. O PLEITO TEM COMO BASE A PROPOSTA COMERCIAL COM O VALOR REPACTUADO SEI Nº (0273182), PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS SEI Nº (0259396) E NOTA TÉCNICA Nº 12/2023/DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIA COLIC SEI Nº (0273185), FAZENDO-SE NECESSÁRIO REPACTUAR O CONTRATO ORIGINAL (TERMO DE CONTRATO - SEI Nº (0004759) - PROCESSO PRINCIPAL Nº 08227.000104/2023-76, EM CONSONÂNCIA COM O PREVISTO EM SUA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, IN VERBIS "CLÁUSULA SEXTA - REPACTUAÇÃO" 01/05/2023 01/11/2025 2.623.312,50 30 87.443,75
29/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 05/2023 (SEI Nº 0273596), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF Nº. 00.489.828/0125-95". 01/05/2023 01/11/2025 2.623.312,50 30 87.443,75
30/07/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N.º 05/2023, A VIGORAR A PARTIR DE 01/01/2024. ATUALMENTE O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 05/2023 ESTÁ FIXADO EM R$ 87.443,75 (OITENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) ​ CONFORME 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 05/2023, (SEI 0285532). O VALOR DESSE INSTRUMENTO CONTRATUAL MENSAL EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO SOB EXAME SERÁ DE R$ 91.732,03 (NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO/2024. O REAJUSTE IMPACTA EM 4,90% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA POR CENTO) APROXIMADAMENTE, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI 0361764 E 0361766) E A NOTA TÉCNICA Nº 151/2024/DICON/COLIC/COGAD/DGI/AN/MGI (SEI N.º 0361767) ANEXOS A ESTE INSTRUMENTO. 01/05/2023 01/11/2025 2.751.960,62 30 91.732,02
10/09/2024 01005/2023 Termo de Rescisão A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM O INCISO II DO ARTIGO 58, O ART. 77, O INCISO II ARTIGO 78 E INCISO I DO ARTIGO 79 DA LEI Nº 8.666/1993, RESCINDIR O CONTRATO Nº 05/2023, REFERENTE AO PROCESSO 08227.000104/2023-76, CUJO OBJETO É A CONTINUADOS NA ÁREA DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE BOAS PRÁTICAS E MÉTODOS PREVENTIVOS PARA A SEGURANÇA DO TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTRATANTE SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO FORNECIMENTO E ATUAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARTICULAR (BOMBEIRO CIVIL) DEVIDAMENTE CONSTITUÍDA, CERTIFICADA E CAPACITADA, E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. 01/05/2023 10/09/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2024NE000029 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 919.818,85 182.493,78 0,00 737.325,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1028 2024-01-22 08227.000104/2023-76 2024-01-22 87443.75
500 2023-07-13 08227.000104/2023-76 2023-07-17 82507.66
442 2023-06-22 08227.000104/2023-76 2023-06-29 82507.66
583 2023-08-16 08227.000104/2023-76 2023-08-22 82507.66
820 2023-11-16 08227.000104/2023-76 2023-11-17 14808.27
686 2023-09-22 08227.000104/2023-76 2023-10-04 87443.75
743 2023-10-16 08227.000104/2023-76 2023-10-18 87443.75
875 2023-12-05 08227.000104/2023-76 2023-12-05 87443.75
917 2023-12-13 08227.000104/2023-76 2023-12-13 87443.75
1097 2024-02-22 08227.000237/2024-23 2024-02-27 87443.75
1355 2024-05-21 08227.000237/2024-23 2024-05-24 74925.46
1526 2024-07-03 08227.000237/2024-23 2024-07-04 86100.31
1184 2024-03-21 08227.000104/2023-76 2024-03-21 87443.75
1560 2024-07-16 08227.002138/2024-86 2024-08-07 87443.75
1663 2024-08-29 08227.002389/2024-61 2024-08-29 90603.11
1687 2024-09-03 08227.002513/2024-98 2024-09-04 25020.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 45156.8 1354704.0000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 39513.92 1185417.6000
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 3295.331 98859.9300
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 1 3765.9698 112979.0940
Prepostos
CPF Nome
***.047.271-** RICHARD PEREIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Gestor Substituto
***.137.091-** SIDNEI DA SILVA LOPES JÚNIOR Fiscal Técnico
***.335.427-** LIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA Gestor
***.966.901-** GIAN LUCCA MATIAS Fiscal Administrativo
***.137.091-** SIDNEI DA SILVA LOPES JÚNIOR Fiscal Administrativo Substituto
***.966.901-** GIAN LUCCA MATIAS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo