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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170607 - CSC-MGI
Unidade Gestora Origem do Contrato 170607 - CSC-MGI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00038/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170607 - CSC-MGI
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Processo 10199.110885/2023-32
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA INCUMBIDA REGIMENTALMENTE DE ENSINO SEM FINS LUCRATIVOS, COM RECONHECIDA EXCELÊNCIA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS AO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, REFERENTE À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA, QUE OPORTUNIZA 250 LICENÇAS PARA SERVIDORES DESTA PASTA E DOS MINISTÉRIOS DO ARRANJO COLABORATIVO FIRMADO PELA PORTARIA MGI Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2023
Vig. Fim 01/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.242.360,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.242.360,00
Valor Acumulado R$ 24.675.840,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2023 00038/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00038/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10199.110885/2023-32 20/10/2023 20/04/2026 1.071.000,00 1 1.071.000,00
07/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 40 (QUARENTA) LICENÇAS DO CURSO ONLINE CLASSIC, O QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 171.360,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS), REPRESENTANDO UM AUMENTO CONTRATUAL DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, E DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021. 07/10/2024 20/04/2026 1.242.360,00 1 1.242.360,00
17/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023, POR MAIS 42 (QUARENTA E DOIS) DIAS, A PARTIR DE 21 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 1º DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 111 DA LEI N.º 14.133 DE 2021. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI 14.133 DE 2021, COM INÍCIO EM 21 DE ABRIL DE 2026, ENCERRANDO-SE EM 1º DE JUNHO DE 2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE SEGUE JUNTADO AOS AUTOS (58680215). 17/04/2026 01/06/2026 1.242.360,00 1 1.242.360,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170607 2023NE000739 46200029281 - CAPACITACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 413.596,50 413.596,50 0,00 0,00 1.071.000,00 1.071.000,00 1.071.000,00 0,00
170607 2024NE000996 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
211229 2026-06-24 10199.110885/2023-32 2026-07-21 2320.50
128564 2025-01-28 10199.110885/2023-32 2025-02-13 27846.00
137302 2025-03-18 10199.110885/2023-32 2025-03-25 25168.50
138906 E 142707 2025-04-02 10199.004603/2025-21 2025-04-17 29452.50
145181 2025-05-08 10199.110885/2023-32 2025-05-21 25882.50
150174 E 150175 2025-06-02 10199.110885/2023-32 2025-07-16 24441.50
156993 2025-07-10 10199.110885/2023-32 2025-07-14 23562.00
159693 2025-06-30 10199.110885/2023-32 2025-07-30 23562.00
164567 2025-08-29 10199.110885/2023-32 2025-09-04 26953.50
169234 2025-09-29 10199.110885/2023-32 2025-10-15 25168.50
55099071 2025-10-22 10199.110885/2023-32 2025-11-04 25168.50
180323 2025-12-04 10199.110885/2023-32 2025-12-15 23562.00
184164 2025-12-17 10199.110885/2023-32 2026-01-12 22134.00
186740 2025-01-30 10199.110885/2023-32 2026-02-05 19992.00
196523 2026-04-01 10199.004342/2026-20 2026-04-06 11067.00
192604 2026-03-06 10199.003274/2026-81 2026-04-06 15351.00
201603 2026-04-29 10199.110885/2023-32 2026-05-06 7675.50
206771 2026-05-29 10199.110885/2023-32 2026-06-18 5533.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CURSO/TREINAMENTO - IDIOMA ESTRANGEIRO 1 1242360 1242360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.673.201-** VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS Gestor Substituto
***.133.703-** RAÍSSA BRÍGIDO CARNEIRO Fiscal Técnico
***.970.854-** JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.674.811-** DANIEL PIRES DE CASTRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 TA 63.67 KB 22/04/2026 16:58:33
PUBLICAÇÃO TA 01-2024 192.51 KB 13/11/2024 13:10:52
PUBLICAÇÃO RETIFICAÇÃO VIGÊNCIA 717.35 KB 13/11/2024 13:04:57
Publicação D.O.U. 38/2023 1.20 MB 13/11/2024 13:02:32
Termo Aditivo 01-2024 176.33 KB 13/11/2024 12:59:31
Contrato 38/2023 357.39 KB 13/11/2024 12:55:11
PORTARIA Nº 7.377, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 258.69 KB 05/12/2023 14:24:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo