Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.566.782/0001-72 - CK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Processo 08227.000724/2023-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO PARA O ARQUIVO NACIONAL - SEDE/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 23/10/2023
Vig. Fim 23/10/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.925.880,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 32.098,01
Valor Acumulado R$ 2.576.182,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2023 00024/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08227.000724/2023-13 23/10/2023 23/10/2028 1.605.807,00 60 26.763,45
02/08/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR TOTAL (60 MESES) DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. O VALOR DESSE INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE À MÃO-DE-OBRA EM FUNÇÃO DA REPACTUAÇÃO SERÁ DE R$ 28.166,53 (VINTE E OITO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2024 A 30 DE ABRIL DE 2024, E DE R$ 28.175,35 (VINTE E OITO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) A PARTIR DE MAIO DE 2024, REPRESENTANDO INCREMENTO APROXIMADO DE 5,24% E 5,27% RESPECTIVAMENTE NO CUSTO MENSAL ATUAL REFERENTE APENAS NO CUSTO DA MÃO-DE-OBRA. 23/10/2023 23/10/2028 1.690.521,00 60 28.175,35
03/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO PARA O ARQUIVO NACIONAL - SEDE/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS FINANCEIROS, A PARTIR DE 01/03/2025 A 30/04/2025 QUE SERÁ DE R$ 29.888,88 (VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) E A PARTIR DE 01/05/2025 QUE SERÁ DE R$ 29.900,01 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS REAIS E UM CENTAVO), NA QUAL IMPACTARÁ APROXIMADAMENTE EM 6,08% (SEIS VÍRGULA OITO POR CENTO E 6,12% (SEIS VÍRGULA DOZE POR CENTO), RESPECTIVAMENTE NO CUSTO MENSAL ATUAL, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 23/10/2023 23/10/2028 1.794.000,60 60 29.900,01
31/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO N.º 24/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025: SERVIÇO DE RECEPCIONISTA (CBO 4221-05). DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA: 01/01/2026. 31/12/2025 23/10/2028 1.794.000,60 60 29.900,01
30/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM OBJETO A CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR MENSAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO PARA O ARQUIVO NACIONAL - SEDE/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM BASE NA VARIAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA A SER APLICADO COM EFEITOS FINANCEIROS, A PARTIR DE 01/03/2026, QUE SERÁ DE R$ 32.089,47 (TRINTA E DOIS MIL, OITENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), E A PARTIR DE 10/06/2026, QUE SERÁ DE R$ 32.098,01 (TRINTA E DOIS MIL, NOVENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO), NO QUAL IMPACTARÁ APROXIMADAMENTE EM 7,32% (SETE VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO) E 7,35% (SETE VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, NO CUSTO MENSAL ATUAL), CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. CONTRATO 24/2023. CONTRATADA: CK CONSTRUTORA LTDA. 23/10/2023 23/10/2028 1.925.880,60 60 32.098,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2023NE000261 4628101G247 - DEMAIS GASTOS PARA DIFUSAO DO ACERVO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.556,25 36.763,77 3.114,30 31.678,18 36.763,77 0,00 0,00 39.878,07
200247 2024NE000019 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 317.894,14 28.888,97 10.960,15 278.045,02 28.889,07 0,10 0,20 39.849,02
200247 2025NE000011 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 357.170,14 27.595,08 33.327,07 296.247,99 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000007 4628101L247 - CONTRATOS CONTINUADOS PARA DESPESAS ADMIN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 267.180,51 29.905,65 0,00 237.274,86 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2026NE000132 4628101N247 - DEMAIS GASTOS PARA DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.192,36 2.192,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4248 2026-07-30 08227.001701/2026-61 2026-08-03 29900.01
4314 2026-08-24 08227.001988/2026-29 2026-08-24 29900.01
4360 2026-09-21 08227.002288/2026-51 2026-09-21 29900.01
1262 2024-02-19 08227.000724/2023-13 2024-02-20 26763.45
1185 2023-12-06 08227.000724/2023-13 2023-12-06 8029.03
1204 2023-12-19 08227.000724/2023-13 2023-12-19 26763.45
1385 2024-05-15 08227.000724/2023-13 2024-05-17 26763.45
1351 2024-04-29 08227.000228/2024-32 2024-04-30 26763.45
1412 2024-06-05 08227.001461/2024-32 2024-06-05 26508.56
1499 2024-07-23 08227.001979/2024-76 2024-07-24 26763.45
1467 2024-07-04 08227.001672/2024-75 2024-07-04 25998.78
1563 2024-09-18 08227.002349/2024-19 2024-09-18 28041.18
1610 2024-10-10 08227.002620/2024-16 2024-10-10 27504.51
1648 2024-11-05 08227.002878/2024-12 2024-11-05 27638.68
1705 2024-12-02 08227.003225/2024-51 2024-12-02 28175.35
1722 2024-12-06 08227.003488/2024-60 2024-12-06 28041.18
1848 2025-01-24 08227.000041/2025-10 2025-01-26 28175.35
2022 2025-03-27 08227.000707/2025-30 2025-03-28 28175.35
1961 2025-03-11 08227.000281/2025-14 2025-03-11 28041.18
2144 2025-04-25 08227.000967/2025-13 2025-04-25 28175.35
2233 2025-05-22 08227.001235/2025-32 2025-05-22 28175.35
2345 2025-06-10 08227.001122/2025-37 2025-06-10 5576.26
2453 2025-06-24 08227.001604/2025-97 2025-06-25 29900.01
2655 2025-07-23 08227.001920/2025-69 2025-07-23 29840.16
2876 2025-08-26 08227.002236/2025-02 2025-08-27 29661.58
3017 2025-09-24 08227.002431/2025-24 2025-09-24 29900.01
3239 2025-10-22 08227.002704/2025-31 2025-10-22 29616.25
3361 2025-11-12 08227.003004/2025-63 2025-11-12 29900.01
3548 2025-12-22 08227.003253/2025-59 2025-12-22 29900.01
3542 2025-12-17 08227.003008/2025-41 2025-12-17 3427.06
3905 2026-03-23 08227.000711/2026-89 2026-03-23 29660.61
3634 2026-01-19 08227.000007/2026-26 2026-01-19 29079.57
3735 2026-02-20 08227.000473/2026-10 2026-02-20 29438.68
4030 2026-05-04 08227.000943/2026-37 2026-05-04 29900.01
4131 2026-06-02 08227.001284/2026-56 2026-06-02 29780.21
4178 2026-06-26 08227.001469/2026-61 2026-06-26 29620.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 1925880.6 1925880.6000
Prepostos
CPF Nome
***.192.188-** MARCIO KUNIAKI OYAMADA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Gestor
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.414.097-** LEONARDO MARTINS CARDOSO Gestor
***.978.607-** FÁBIO LEMOS LOUREIRO Gestor Substituto
***.235.117-** RICARDO SILVA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.864.077-** MÁRCIO VIRGÍNIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.864.077-** MÁRCIO VIRGÍNIO DA SILVA Fiscal Técnico
***.330.257-** JOSE WILSON CHAVES DOS SANTOS Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo