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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130069 - SFA/MA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130069 - SFA/MA/MAPA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria 33903905 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS - PJ
Fornecedor 26.206.436/0001-25 - ZELIA DA SILVA SANTOS VIDAL 02682174329
Processo 21022.002107/2023-17
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET - FEIJOADA COMPLETA, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MAPA 567/2023.
Informações Complementares 12 COFEE BREAK E 1 FEIJOADA
Vig. Início 17/10/2023
Vig. Fim 16/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.455,09
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.787,92
Valor Acumulado R$ 88.655,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/10/2023 00006/2023 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21022.002107/2023-17 17/10/2023 16/10/2024 46.800,00 12 3.900,00
02/10/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2024 ATÉ 16/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 17/10/2024 16/10/2025 20.400,00 12 1.700,00
16/10/2025 00007/2025 Termo Aditivo 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1.1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 17/10/2025 ATÉ 16/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.1.2. REAJUSTAR 5,17% (ÍNDICE IPCA DO PERÍODO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 17/10/2025, EQUIVALENTE A R$ 1.055,09 (UM MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DA CLÁUSULA SÉTIMA, ITEM 7.2, DO CONTRATO 06/2023; 17/10/2025 16/10/2026 21.455,09 12 1.787,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130069 2025NE000149 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.435,50 1.857,92 0,00 4.577,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000062 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599,99 22,41 0,00 1.577,58 0,00 0,00 0,00 0,00
130069 2026NE000088 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.155,16 0,00 0,00 3.155,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000519 2025-10-29 21022.001860/2025-49 2025-10-31 1577.58
480 2025-06-30 21022.002107/2023-17 2025-07-08 1500.00
000475 2025-05-30 21022.000795/2025-34 2025-06-10 1500.00
000561 2026-03-10 21022.000307/2026-70 2026-03-25 1577.58
584 2026-05-07 21022000491202658 2026-05-15 1577.58
000602 2026-06-17 210220006482026445 2026-07-06 3155.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço BUFFET 1 1577.58 18930.9600
Serviço BUFFET 1 2524.13 2524.1300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.332.803-** RAFAEL LUIZ DE ARAUJO BARROS Responsável Unidade Requisitante
***.958.653-** MANOEL DE MORAES AGUIAR Fiscal Administrativo
***.747.763-** FRANCINETE GOMES SA Fiscal Administrativo
***.346.503-** VANGESSYCA SILVA E SILVA Fiscal Administrativo
***.036.743-** JOSÉ DE RIBAMAR MEDEIROS DE CARVALHO Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º aditivo - prazo 60.51 KB 21/10/2025 07:26:38
2º aditivo - prazo e reajuste 60.79 KB 21/10/2025 07:25:25
Contrato 990.97 KB 23/10/2023 09:49:23
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo