Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2017
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00010/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
Processo 08038.004266/2017-62
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE RECEPÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 26/06/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 82.007,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.833,97
Valor Acumulado R$ 856.597,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/06/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2017, PASSANDO DE R$ 11.196,76 PARA R$ 11.965,83, A CONTAR DE 26/06/2017 (SEI 2187943). 26/06/2017 25/06/2021 143.589,96 12 11.965,83
26/06/2017 00071/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004266/2017-62 26/06/2017 25/06/2018 134.361,12 12 11.196,76
01/05/2018 00002/2018 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2017, PASSANDO DE R$ 11.965,83 PARA R$ 12.261,90, A CONTAR DE 01/05/2018 (SEI 2839849). 26/06/2017 25/06/2021 147.142,80 12 12.261,90
02/05/2018 00001/2018 Termo Aditivo RECEPÇÃO NA DPU EM GUARULHOS/SP. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE. 26/06/2018 A 25/06/2019. 26/06/2018 25/06/2019 143.589,96 12 11.965,83
01/05/2019 00003/2019 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2017, PASSANDO DE R$ 12.261,90 PARA R$ 12.965,76, A CONTAR DE 01/05/2019 (SEI 3341924) 26/06/2017 25/06/2019 155.589,12 12 12.965,76
07/06/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 71/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 26/06/2019 A 25/06/2020. 26/06/2019 25/06/2020 147.142,80 12 12.261,90
01/01/2020 00004/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2017, PASSANDO DE R$ 12.965,76 PARA R$ 13.209,57, A CONTAR DE 01/01/2020 (SEI 3855166). 26/06/2017 25/06/2019 158.514,84 12 13.209,57
02/06/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº 71/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 26/06/2020 A 25/06/2021. 26/06/2020 25/06/2021 155.589,12 12 12.965,76
30/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2017, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 26/06/2021 A 25/06/2022, REVISAR O VALOR DO CONTRATO COM A APLICAÇÃO DA LEI 13.932/2019 DE EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS APLICADOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020 (SEI 4337855). 26/06/2021 25/06/2022 157.845,60 12 13.153,80
16/10/2021 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 71/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM GUARULHOS/SP. 26/06/2017 25/06/2022 164.015,28 12 13.667,94
18/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 71/2017, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 26/06/2022 A 25/12/2022 OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 26/06/2022 25/12/2022 82.007,64 12 6.833,97
30/06/2022 00071/2017 Termo de Rescisão PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO À UNIDADE DPU EM GUARULHOS/SP. CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 029/2022, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 071/2017, FIRMADO COM A EMPRESA S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 04.350.057/0001-71, EM 30 DE JUNHO DE 2022, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C O INCISO XII DO ART. 78 DA LEI N.º 8.666/93, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. 26/06/2017 30/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2017NE801527 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800659 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800509 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800621 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 162.226,00 21.526,12 0,00 140.699,88 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000569 F2725REC037 - RECEPCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 164.015,28 0,00 0,00 143.355,28 33.014,54 12.354,54 12.354,54 8.305,46
290002 2022NE000601 F21CZREC037 - RECEPCIONISTA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 77.078,12 0,00 0,00 77.078,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 4 3416.985 82007.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo