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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155902 - EBSERH CHC-UFPR
Unidade Gestora Origem do Contrato 155902 - EBSERH CHC-UFPR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2020
Unidade Realizadora da Compra 155902 - EBSERH CHC-UFPR
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes Unidade de Gestão de Pós-Graduação - UGPOS/SEGE/GE...
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 76.591.049/0001-28 - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER
Processo 23759.008897/2020-12
Objeto O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI TEM POR OBJETO A ABERTURA DE CAMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS RESIDENTES DO COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS (CHC-UFPR) REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DESTA INSTITUIÇÃO E PARA OS RESIDENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA DO HOSPITAL ERASTO GAERTNER;
Informações Complementares
Vig. Início 30/10/2020
Vig. Fim 29/10/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/10/2020 00013/2020 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23759.008897/2020-12 30/10/2020 29/10/2023 0,00 1 0,00
19/10/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 30/10/2023 E ENCERRAMENTO EM 29/10/2024. O COMPLEMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, VISANDO MELHOR DETALHAMENTO NA DESCRIÇÃO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI TEM POR OBJETO A ABERTURA DE CAMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA OS RESIDENTES DO COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS (CHC-UFPR) REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DESTA INSTITUIÇÃO E PARA OS RESIDENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E NOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL DO HOSPITAL ERASTO GAERTNER. A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO - SEI VISA O INCREMENTO DE CONHECIMENTOS E HABILIDADES E, COMO RESULTADO, NAS ATITUDES NO ÂMBITO DE SUA FORMAÇÃO E O ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA (CNRM) EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS MÍNIMOS DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA QUE DISCIPLINAM A OFERTA DE ESTÁGIO OPTATIVO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA. ALÉM DISSO, NO ÂMBITO DA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, SEGUNDO A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL (CNRMS), OS RESIDENTES QUE CURSAM O 2º ANO PODEM REALIZAR ESTÁGIOS ELETIVOS/OPCIONAIS EM OUTROS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DA SAÚDE. OS ESTÁGIOS CONSTITUEM UMA COMPLEMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO DO RESIDENTE E UM INCREMENTO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA EM SI. O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, JUSTIFICA-SE, PORTANTO, POIS ENRIQUECERÁ O CONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS, O QUE REFLETIRÁ, EM ÚLTIMA ANÁLISE, NA MELHORIA DO ATENDIMENTO E NA QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE NOSSA POPULAÇÃO, BEM COMO NO ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO TOCANTE AOS ESTÁGIOS. A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 4.5 DA CLÁUSULA QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: AS PARTES ESTABELECEM QUE OS ESTÁGIOS OPTATIVOS TERÃO A DURAÇÃO MÁXIMA DE 30 (TRINTA) DIAS POR ANO E SÓ PODERÃO SER CONCEDIDOS A PARTIR DO SEGUNDO ANO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL; A INCLUSÃO DA CLÁUSULA QUE VERSA A RESPEITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD). A INCLUSÃO DA CLÁUSULA QUE TRATA DOS VALORES E PRINCÍPIOS ÉTICOS E NORMAS ESTABELECIDOS NO CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA DA EBSERH. O "ANEXO I - PLANO DE TRABALHO" É PARTE INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL DO TERMO ADITIVO. 30/10/2023 29/10/2024 0,00 1 0,00
29/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 30/10/2024 E ENCERRAMENTO EM 29/10/2025. 30/10/2024 29/10/2025 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 1 1e-05 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
DOU TA 002/2024 189.79 KB 04/11/2024 10:32:27
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2020 100.50 KB 04/11/2024 10:32:06
Boletim 362/2023 - Portaria 862/2023 719.56 KB 07/11/2023 08:55:55
Portaria de Gestão e Fiscalização 862/2023 133.50 KB 07/11/2023 08:54:58
DOU TA 001/2023 1.22 MB 07/11/2023 08:54:25
Termo Aditivo 001/2023 346.00 KB 07/11/2023 08:54:04
Boletim 207/2021 - Portaria 428/2023 498.00 KB 07/11/2023 08:52:59
Portaria 428/2021 134.43 KB 07/11/2023 08:52:25
DOU Acordo de Cooperação 706.31 KB 07/11/2023 08:50:15
Acordo de Cooperação 013/2020 214.59 KB 07/11/2023 08:49:54
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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