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Órgão 32396 - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Unidade da Prestação do Serviço 323102 - ANM-DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 323102 - ANM-DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00047/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323102 - ANM-DF
Número da Compra 00011/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA
Processo 48051.005953/2023-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES MATERIAIS, ACESSÓRIAS, INSTRUMENTAIS E COMPLEMENTARES AS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, E QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DAS ÁREAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINALÍSTICA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM-PE.
Informações Complementares
Vig. Início 18/10/2023
Vig. Fim 15/06/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 410.598,84
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 410.598,84
Valor Acumulado R$ 7.994.849,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/10/2023 00047/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00047/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48051.005953/2023-90 18/10/2023 18/10/2025 395.400,00 1 395.400,00
28/03/2024 00024/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 47/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, PE000122/2024, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS., LIMP. URB., LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ N. 04.072.540/0001-31 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, CNPJ N. 24.163.511/0001-92, REGISTRADO NO MTE EM 20/02/2024. 18/10/2023 18/10/2025 204.442,32 1 204.442,32
08/04/2024 00036/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 47/2023, NOS TERMOS DA CLÁSULA SÉTIMA, EM RAZÃO DO REAJUSTE DA FOLHA DE SALÁRIOS HOMOLOGADOS PELO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, PE000122/2024, CELEBRADO ENTRE O SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP. DE ASSEIO E CONS., LIMP. URB., LOC. DE MAO DE OBRA, ADM. DE IMOV., COND. DE EDIF.,RESID. E COM. DO EST. DE PERNAMBUCO, CNPJ N. 04.072.540/0001-31 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO, LIMPEZA PUBLICA E URBANA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SEAC-PE, CNPJ N. 24.163.511/0001-92, REGISTRADO NO MTE EM 20/02/2024. 18/10/2023 18/10/2025 410.598,84 1 410.598,84
16/05/2025 00047/2023 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 47/2023, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM DE RECIFE/PE, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. A PRESENTE RESCISÃO UNILATERAL SE JUSTIFICA EM RAZÃO DOS REITERADOS ATRASOS NO PAGAMENTO DO SALÁRIO E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, BEM COMO DAS IRREGULARIDADES NAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS, CONFORME REGISTRADO NO OFÍCIO Nº 17889/2025/DINPAS/ANM (DOC. SEI 16612676). 18/10/2023 15/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323102 2023NE001320 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 49.425,00 24.657,26 1.730,19 23.037,55 25.810,82 8.182,25 10.892,70 15.494,75
323102 2024NE000320 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 206.856,88 35.059,45 0,00 171.797,43 0,00 0,00 0,00 0,00
323102 2025NE000465 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 85.772,70 0,00 0,00 85.772,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
579 2024-12-27 48051.005953/2023-90 2024-12-30 17179.74
594 2025-01-08 48051.005953/2023-90 2025-01-20 17179.74
673 2025-03-10 48058000051/2025-69 2025-03-12 17179.74
638 2025-02-11 48058.000027/2025-20 2025-02-17 17179.74
0740 2025-05-08 48058.000099/2025-77 2025-05-08 3002.72
702 2025-04-03 48058.000078/2025-51 2025-04-04 17179.74
740 2025-05-08 48058.000099/2025-77 2025-05-08 14177.02
785 2025-06-10 48051.005953/2023-90 2025-06-10 13879.19
0785 2025-06-10 48058.000119/2025-18 2025-06-10 3174.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-01-18 19770.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 136866.28 410598.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo