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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070024 - TRE-RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070024 - TRE-RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2023
Unidade Realizadora da Compra 070024 - TRE-RO
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Assessoria de Engenharia - ASSENGE
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.795.225/0001-75 - VOLTBRASIL ENERGIA SOLAR LTDA
Processo 00025070320226228000
Objeto CONTRATO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONECTADA À REDE, DO TIPO ON-GRID, NOS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, ESPECIFICADOS NO ANEXO V DO TERMO DE REFERÊNCIA (EVENTO 0952712), CONFORME O ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA – CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 20/10/2023
Vig. Fim 07/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.156.598,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 192.766,37
Valor Acumulado R$ 3.469.794,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2023 00023/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00025070320226228000 20/10/2023 11/06/2025 1.156.598,22 6 57.829,91
29/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo I) RETIFICAR DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL INDICADO NO ITEM 6 DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 23/2023/TRE-RO (EVENTO 1075099), EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: [...] 6. A VALIDADE DA GARANTIA, QUALQUER QUE SEJA A MODALIDADE ESCOLHIDA, DEVERÁ ABRANGER O PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 600 (SEISCENTOS) DIAS CORRIDOS. II) REGISTRAR A INCLUSÃO DA TABELA NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 23/2023/TRE-RO (EVENTO 1075099) EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE CONSTAR AS LOCALIDADES DAS UNIDADES DO TRE-RO NAS QUAIS SERÃO INSTALADAS O SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA OBJETO DO CONTRATO; E III) INCLUIR O ITEM 31 NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO Nº 23/2023/TRE-RO (EVENTO 1075099), PARA INCLUSÃO DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE A POLÍTICA E OS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N. 31/2023/TRE-RO. 29/11/2023 11/06/2025 1.156.598,20 20 57.829,91
10/06/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1) PRORROGAR POR MAIS 180 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, CONTADOS A PARTIR DE 11/06/2025 ATÉ 07/12/2025, SEM EFEITOS FINANCEIROS; 2) PRORROGAR POR MAIS 90 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, CONTADOS A PARTIR DE 11/06/2025 ATÉ 08/09/2025, SEM EFEITOS FINANCEIROS; E 3) INCLUIR O ITEM 31. NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, PARA CONSTAR DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA SOBRE O DEVER DA CONTRATADA DE OBSERVAR E CUMPRIR A POLÍTICA DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES E A CONDUTA ÉTICA DA GESTÃO DE CONTRATAÇÕES DO TRE-RO INSTITUÍDAS PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA TRE-RO Nº 3/2024 - PRES/GABPRES, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO 2941/2024-PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC. 11/06/2025 07/12/2025 1.156.598,20 6 192.766,37
05/12/2025 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 365 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 23/2023, COM INÍCIO NO DIA DE 08/12/2025 ATÉ O DIA 07/12/2026 08/12/2025 07/12/2026 1.156.598,20 6 192.766,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070024 2023NE000496 INV INSTAL - INSTALACOES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.156.598,20 673.567,61 0,00 483.030,59 673.567,61 673.567,61 673.567,61 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
135 2023-11-30 00025070320226228000 2023-11-30 28105.54
134 2023-11-29 00025070320226228000 2023-11-30 10056.06
133 2023-11-29 00025070320226228000 2023-11-30 17318.77
149 2023-12-27 00025070320226228000 2023-12-27 94668.00
150 2023-12-27 00025070320226228000 2023-12-27 103912.62
151 2023-12-27 00025070320226228000 2023-12-28 60336.36
152 2023-12-27 00025070320226228000 2023-12-28 168633.24
168 2024-02-27 00025070320226228000 2024-02-27 21888.35
169 2024-02-27 00025070320226228000 2024-02-27 20682.06
190 2024-06-20 00025070320226228000 2024-06-20 76874.25
191 2024-06-20 00025070320226228000 2024-06-20 27654.17
192 2024-06-20 00025070320226228 2024-06-20 47626.62
193 2024-06-20 00025070320226228 2024-06-20 37191.00
217 2024-09-18 00025070320226228000 2024-09-19 79333.35
216 2024-09-18 0002507032022622 2024-09-19 43844.33
226 2024-12-26 00025070320226228 2024-12-26 39765.67
227 2024-12-26 00025070320226228 2024-12-26 25349.65
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA SOLAR FOTOVOTAICA 190.8 2429 463453.2000
Serviço GERENCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM CENTRAL TERMONUCLEAR/ TERMOELÉTRICA / SOLAR FOTOVOTAICA 191.95 2800 537460.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA 29.1 5350 155685.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.205.809-** ANTÔNIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA Gestor
***.752.161-** ANDRÉ PIMENTEL Fiscal Administrativo
***.196.952-** LEISSON DE SOUSA CASTRO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 00003/2025 67.94 KB 12/12/2025 13:50:25
TERMO ADITIVO 00002/2025 71.17 KB 13/06/2025 17:01:18
TERMO ADITIVO 00001/2023 78.40 KB 30/11/2023 17:06:18
CONTRATO 00023/2023 239.29 KB 23/10/2023 13:12:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo