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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01013/2023
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00270/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.260.872/0001-38 - M. C SERVICOS EM LIMPEZA LTDA
Processo 08038.007794/2022-31
Objeto CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU, EM BAIXADA FLUMINENSE/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 24/10/2023
Vig. Fim 06/10/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 186.120,30
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.204,01
Valor Acumulado R$ 335.172,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/10/2023 01013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007794/2022-31 24/10/2023 26/04/2025 136.834,88 30 4.561,16
10/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 1013/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAIXADA FLUMINENSE/RJ. 24/10/2023 26/04/2025 148.557,90 30 4.951,93
10/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 1013/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM BAIXADA FLUMINENSE/RJ. 24/10/2023 26/04/2025 149.052,00 30 4.968,40
22/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo I. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO REMANESCENTE N.º 1013/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 27/04/2025 A 26/10/2027. II. INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 24,05% (VINTE E QUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65 DA LEI N.º 8.666, DE 1993, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2024 (DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE). 27/04/2025 26/10/2027 186.120,30 30 6.204,01
10/09/2025 01013/2023 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1013/2023 - UASG 290002 PROCESSO: 08038.007794/2022-31 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CONTRATADO: M.C. SERVIÇOS EM LIMPEZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 07.260.872/0001-38, OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER À UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ. MOTIVO: CONSIDERANDO OS DIVERSOS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, CONSIDERANDO QUE (I) O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PERDURA HÁ MAIS DE SEIS MESES (DESDE FEVEREIRO DE 2025). DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1013/2023, EM 06 DE OUTUBRO DE 2025, O ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C OS INCISOS I E II DO ART. 78 DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ATUALIZAÇÕES, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA. DATA DA RESCISÃO: 06/10/2025. 24/10/2023 06/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE000948 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.353,00 0,00 372,96 51.980,04 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000791 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.573,28 11.643,63 1.033,65 48.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE001123 F21CZDEA092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES - DEA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.642,62 5.642,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202500000000017 2025-01-31 08038.007794/2022-31 2025-02-04 4721.15
202500000000032 2025-03-11 08038.007794/2022-31 2025-03-18 4869.20
202500000000045 2025-04-16 08038.007794/2022-31 2025-04-16 3958.69
202500000000052 2025-05-13 08038.007794/2022-31 2025-05-15 3911.69
202500000000055 2025-05-30 08038.007794/2022-31 2025-06-02 3958.69
202500000000063 2025-06-27 08038.007794/2022-31 2025-06-27 4081.39
202500000000069 2025-07-16 08038.007794/2022-31 2025-07-17 4007.69
202500000000078 2025-08-18 08038.007794/2022-31 2025-08-19 6204.01
202500000000083 2025-09-01 08038.007794/2022-31 2025-09-08 5560.25
202500000000081 2025-08-28 08038.007794/2022-31 2025-09-08 7413.66
202500000000090 2025-09-12 08038.007794/2022-31 2025-09-16 6130.21
202500000000095 2025-10-28 08038.007794/2022-31 2025-11-07 6204.01
202500000000096 2025-10-28 08038.007794/2022-31 2025-11-07 1240.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 6204.01 186120.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.724.137-** JULIO CEZAR DE QUEIROZ Gestor
***.755.497-** RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS Gestor Substituto
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Administrativo
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Técnico
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo