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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00043/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257028 - DSEI/MEDIO PURUS
Número da Compra 00048/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 31.467.563/0001-18 - VASCONCELOS NAVEGACOES LTDA
Processo 25038.000636/2023-50
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS
Informações Complementares SEGUNDO TERMO ADITIVO
Vig. Início 20/10/2023
Vig. Fim 20/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 315.958,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 26.329,83
Valor Acumulado R$ 939.628,13
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/10/2023 00043/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25038.000636/2023-50 20/10/2023 20/10/2024 300.000,00 12 25.000,00
15/10/2024 00023/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20/10/2024 ATÉ 20/10/2025, RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 20/10/2024 20/10/2025 300.000,00 12 25.000,00
16/10/2025 00020/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 43/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21/10/2025 ATÉ 20/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, A FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS. 21/10/2025 20/10/2026 300.000,00 12 25.000,00
18/12/2025 00015/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DO CONTRATO N° 43/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO REGIONAL DE MÉDIO PORTE (COM COZINHEIRA, COMANDANTE, ACESSO A INTERNET E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA, EXCETO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO PURUS 20/10/2023 20/10/2026 315.958,00 12 26.329,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257028 2023NE000278 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 89.500,00 25.000,00 37.500,00 27.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 37.500,00
257028 2024NE000288 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 47.500,00 25.000,00 0,00 22.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000014 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2024NE000028 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 268.500,00 0,00 0,00 268.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2025NE000194 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000105 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 147.941,73 15.797,90 0,00 132.143,83 0,00 0,00 0,00 0,00
257028 2026NE000234 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 83.728,87 0,00 0,00 83.728,87 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20768 2026-07-22 25038.000213/2026-82 2026-07-28 22117.06
21012 2026-08-11 25038.000213/2026-82 2026-08-17 11058.53
21376 2026-09-15 25038.000213/2026-82 2026-09-21 20537.27
21527 2026-09-28 25038.000213/2026-82 2026-10-02 15797.90
20408 2026-06-01 25038.000213/2026-82 2026-06-23 18957.48
20409 2026-06-10 25038.000213/2026-82 2026-06-23 14218.11
20410 2026-06-22 25038.000213/2026-82 2026-06-23 17377.69
14805 2024-12-23 25038.000636/2023-50 2024-12-30 37500.00
15096 2025-02-03 25038.000172/2025-43 2025-02-05 10500.00
15448 2025-03-13 25038.000172/2025-43 2025-03-17 22500.00
15450 2025-03-13 25038.000172/2025-43 2025-03-17 10500.00
15451 2025-03-13 25038.000172/2025-43 2025-03-17 10500.00
16584 2025-04-24 25038.000172/2025-43 2025-04-25 43500.00
16899 2025-05-22 25038.000172/2025-43 2025-06-12 22500.00
17817 2025-08-21 25038.000172/2025-43 2025-08-25 54000.00
17781 2025-08-13 25038.000172/2025-43 2025-10-02 33000.00
18113 2025-12-04 25038.000172/2025-43 2025-12-09 18000.00
19348 2026-03-25 25038.000213/2026-82 2026-03-30 9478.74
19135 2026-03-03 25038.000213/2026-82 2026-03-03 11058.53
19222 2026-03-11 25038.000172/2025-43 2026-03-13 10500.00
19223 2026-03-11 25038.000213/2026-82 2026-03-13 18957.48
19716 2026-04-24 25038.000213/2026-82 2026-04-28 12638.32
20013 2026-05-18 25038.000213/2026-82 2026-05-20 12638.32
20014 2026-05-18 25038.000213/2026-82 2026-05-20 36335.17
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-20 15000.00
Seguro Garantia 2026-03-03 15000.00
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO MARÍTIMA / FLUVIAL 200 1579.79 315958.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.189.592-** DANIEL PASSOS SOARES Fiscal Titular
***.650.852-** PEDRO RICARDO DA COSTA Fiscal Substituto
***.109.922-** ANTONIO CARVALHO DOS SANTOS APURINA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo